Aprova a minuta do contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros a celebrar entre o Estado Português e a Amorim Revestimento, S. A., para a instalação de uma nova linha de fabrico de um produto com características inovadoras e investir na aquisição de novos equipamentos tecnologicamente inovadores no sector, bem como na reorganização do lay-out
Aprova a minuta do contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros a celebrar entre o Estado Português e a Amorim Irmãos, S. A., para a criação de duas unidades industriais dedicadas à preparação e selecção de cortiça
Aprova a minuta do contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros a celebrar entre o Estado Português e a REFRIGE - Sociedade Industrial de Refrigerantes, S. A., para a reestruturação e modernização produtiva com elevada flexibilidade, melhorias ambientais e padrões de qualidade elevados
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a SAI - Automotive Portugal, S. A., para modernização da unidade fabril desta última, com o objectivo de assegurar os fornecimentos em sistema de just-in-time para a linha de montagem dos veículos produzidos pela Autoeuropa - Automóveis, Lda.
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Continental Aktiengesselschaft e a Continental Mabor - Indústria de Pneus, S. A., para a implementação da nova unidade de produção, integrada na unidade industrial desta última em Lousado, e a diversificação da oferta, com melhorias ao nível da qualidade e segurança e das condições ambientais através da introdução de novas tecnologias
Aprova as minutas do contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros a celebrar entre o Estado Português e a IWAYTRADE.COM - Sistemas de Informação, S. A., para criação de um marketplace
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 965/2001
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Alfarelos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alfarelos, município de Soure
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 966/2001
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta e Mata da Foja, abrangendo vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Santana, Ferreira-a-Nova e Maiorca, do município da Figueira da Foz, e nas freguesias de Gatões, Liceia e Montemor-o-Velho, do município de Montemor-o-Velho
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 967/2001
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte da Silveira abrangendo um prédio rústico designado «Herdade do Monte da Silveira», sito na freguesia de Malpica do Tejo, do município de Castelo Branco
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2001, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica parcialmente o Plano de Urbanização de Almeirim, no município de Almeirim, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 141, de 20 de Junho de 2001
Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto
Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 187/2001
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