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Diário da República 178/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
178A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 27/2001 Aprova o Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Gabonesa, assinado em Lisboa em 10 de Janeiro de 2001 001 02/08 5.ª link
178A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 75/2001 Torna público terem, em 6 de Junho e em 5 de Julho de 2001, sido remetidas notas verbais, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério das Relações Exteriores da Argentina, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades requeridas pelos ordenamentos jurídicos de ambos os países para a aprovação do Convénio sobre Prevenção do Uso Indevido e Repressão do Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Argentina, assinado em Buenos Aires em 21 de Julho de 1997 001 02/08 5.ª link
178A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 213/2001 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 252/92, de 19 de Novembro, que estabelece o estatuto e a competência dos governadores civis e aprova o regime dos órgãos e serviços que deles dependem 001 02/08 5.ª link
178A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 214/2001 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2000/45/CE, da Comissão, de 6 de Julho, que estabelece os métodos de análise a utilizar na determinação dos teores de vitamina A, de vitamina E e de triptofano em alimentos compostos para animais 001 02/08 5.ª link
178A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 215/2001 Aprova novos limites máximos de resíduos de produtos fitofarmacêuticos permitidos no interior e à superfície de cereais, frutos e hortícolas 001 02/08 5.ª link
178A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 20/2001/M - Revogado Cria o Instituto de Gestão de Fundos Comunitários 001 02/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
178 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 15927/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 15928/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho 15929/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho 15930/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 710/2001 0 02/08 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Planeamento Despacho Conjunto 711/2001 0 02/08 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho 15931/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 15932/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Despacho Conjunto 712/2001 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 15933/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) 15934/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) 15935/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) 15936/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso 9661/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso 9662/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso 9663/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 15937/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 15938/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 15939/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 15940/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 15941/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho 15942/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho 15943/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho 15944/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho 15945/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho 15946/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho 15947/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1334/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1335/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1336/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1337/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1338/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1339/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1340/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 15948/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 15949/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
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178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 15951/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
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178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 15953/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 15954/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 15955/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
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178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria 1341/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 15958/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 15959/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 15960/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
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178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 15964/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1342/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1343/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1344/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1345/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1346/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1347/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 15965/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 15966/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Despacho Conjunto 713/2001 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 9664/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 9665/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho 15967/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 15968/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 15969/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Despacho 15970/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Despacho 15971/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Mapa 26/2001 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9666/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9667/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9668/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9669/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9670/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9671/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9672/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9673/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9674/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9675/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9676/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9677/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9678/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9679/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9680/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Louvor 862/2001 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 15972/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 15973/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 15974/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 9681/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 9682/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 9683/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 9684/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 9685/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 9686/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 9687/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 15975/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 1754/2001 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Rectificação 1755/2001 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso 9688/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 9689/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 15976/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência Despacho (Extracto) 15977/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência Despacho (Extracto) 15978/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho (Extracto) 15979/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho (Extracto) 15980/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho (Extracto) 15981/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Rectificação 1756/2001 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Rectificação 1757/2001 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 9690/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Despacho 15982/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso 9691/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso 9692/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 15983/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho 15984/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Aviso 9693/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Louvor 863/2001 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Louvor 864/2001 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Louvor 865/2001 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Louvor 866/2001 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Louvor 867/2001 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Louvor 868/2001 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso 9694/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso 9695/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Rectificação 1758/2001 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 1759/2001 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Acordo 72/2001 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Acordo 73/2001 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto 714/2001 0 02/08 5.ª link
178 Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 715/2001 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 15985/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 15986/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 15987/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 15988/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 15989/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 15990/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 15991/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 15992/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 15993/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 15994/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
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178 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 15996/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 15997/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 15998/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 15999/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 16000/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 16001/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 16002/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 16003/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 16004/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 16005/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 16006/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso (Extracto) 9696/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso 9697/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso 9698/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso 9699/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso 9700/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso 9701/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso 9702/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso 9703/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso 9704/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso 9705/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso 9706/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação 1122/2001 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 9707/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso 9708/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso 9709/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 9710/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Aviso 9711/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Aviso 9712/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 1123/2001 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Aviso 9713/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Despacho 16007/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro - Vila Real Aviso 9714/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso 9715/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho 16008/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1124/2001 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1125/2001 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1126/2001 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Rectificação 1760/2001 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho 16009/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho 16010/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 02/08 5.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16011/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Aviso 9716/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) 16012/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso 9717/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso 9718/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 16013/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação 1761/2001 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) 16014/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1627/2001 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1628/2001 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1629/2001 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 120/2001 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Aviso 9719/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Aviso 9720/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Aviso 9721/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 16015/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 16016/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
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178 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 16018/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
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178 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho 16043/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho 16044/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho 16045/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho 16046/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho 16047/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho 16048/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho 16049/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho 16050/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho 16051/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho 16052/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho 16053/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho 16054/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho 16055/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) 16056/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 16057/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link
178 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) 16058/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Provedoria de Justiça Despacho 16059/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 16060/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 16061/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1630/2001 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso 9722/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 9723/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 16062/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 16063/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 16064/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 16065/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho 16066/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 16067/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 16068/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 16069/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 16070/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 16071/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 16072/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 16073/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 16074/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 16075/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 16076/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 16077/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 16078/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 16079/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 16080/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 9724/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 9725/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
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178 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 1762/2001 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Aviso 9731/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 16089/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 16090/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 16091/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 16092/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 16093/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 16094/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 16095/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Rectificação 1763/2001 0 02/08 5.ª link | link
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178 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 9732/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Instituto Politécnico de Bragança Aviso 9733/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
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178 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 16099/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
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178 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso 9736/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Aviso 9737/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 9738/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
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178 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho 16102/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Despacho 16103/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
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178 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Despacho 16107/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso 9742/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração 235/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) 16108/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 16109/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
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178 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Edital 525/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1631/2001 0 02/08 5.ª link | link
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178 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso 9743/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
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178 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Despacho (Extracto) 16119/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
178 Instituto Politécnico de Santarém Edital 526/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link
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178 Instituto Politécnico de Viseu Resolução 88/2001 (2.ª Série) 0 02/08 5.ª link | link