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Diário da República 168/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
168A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 203-A/2001 - Revogado Suspende a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 194/2001, de 26 de Junho, que cria e aprova os estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Saúde e o Instituto dos Sistemas de Informação da Saúde, repristinando-se o Decreto-Lei n.º 308/93, de 2 de Setembro, que cria o Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde 001 21/07 Sab 168AS
168B Ministérios da Economia e da Educação Portaria n.º 758/2001 Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 001 21/07 Sab link
168B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 759/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Agro-Cinegética dos Estorninhos a zona de caça associativa dos Estorninhos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Conceição, município de Tavira 001 21/07 Sab link
168B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 760/2001 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Casais da Aroeira pelo prazo máximo de nove meses 001 21/07 Sab link
168B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 761/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Pescadores e Caçadores de Odeleite a zona de caça associativa de Odeleite, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim 001 21/07 Sab link
168B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 762/2001 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 651/2000, de 24 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira, e na freguesia e município de São de Brás de Alportel 001 21/07 Sab link
168B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 763/2001 Cria a zona de caça municipal do Cerrado (processo n.º 2605-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Quinta do Cerrado 001 21/07 Sab link
168B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 764/2001 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 698/2000, de 24 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé 001 21/07 Sab link
168B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 765/2001 Cria a zona de caça municipal de Tinalhas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Tinalhense 001 21/07 Sab link
168B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 766/2001 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 639/2000, de 22 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim 001 21/07 Sab link
168B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 767/2001 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 758/98, de 14 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira 001 21/07 Sab link
168B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 768/2001 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 672/2000, de 29 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim 001 21/07 Sab link
168B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 769/2001 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 834/99, de 29 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Odemira 001 21/07 Sab link
168B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 770/2001 Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca Os Matilheiros a zona de caça associativa da Nave Redonda, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sabóia, Pereiras-Gare e Santa Clara-a-Velha, município de Odemira 001 21/07 Sab link
168B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 771/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Castelo Branco a zona de caça associativa do Rouxinol, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castelo Branco e de Benquerenças, município de Castelo Branco 001 21/07 Sab link
168B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 772/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Alto Mouro a zona de caça associativa do Alto do Mouro, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lamas de Mouro e de Cubalhão, município de Melgaço 001 21/07 Sab link
168B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 773/2001 Cria a zona de caça municipal de Porto de Avis de Baixo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Casa Branca 001 21/07 Sab link
168B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 774/2001 Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Corte Pinto, município de Mértola 001 21/07 Sab link
168B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 775/2001 Fixa o calendário venatório para 2001-2002 001 21/07 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
168 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15141/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15142/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15143/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15144/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15145/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15146/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 15147/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho n.º 15148/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9212/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9213/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9214/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9215/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9216/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9217/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9218/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9219/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9220/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9221/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9222/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 642/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 643/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 644/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 645/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 646/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 647/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 648/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 649/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 650/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 651/2001 0 0 21/07 Sab link
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168 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 653/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 654/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 655/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 656/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 657/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 658/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 659/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 660/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 661/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 662/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 663/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 664/2001 0 0 21/07 Sab link
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168 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 666/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 667/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 668/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 15149/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Rectificação n.º 1667/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Aviso (Extracto) n.º 9223/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 9224/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto n.º 651/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministérios das Finanças e da Juventude e do Desporto Despacho Conjunto n.º 652/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministérios das Finanças e da Juventude e do Desporto Despacho Conjunto n.º 653/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministérios das Finanças e da Juventude e do Desporto Despacho Conjunto n.º 654/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministérios das Finanças e da Juventude e do Desporto Despacho Conjunto n.º 655/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministérios das Finanças e da Juventude e do Desporto Despacho Conjunto n.º 656/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministérios das Finanças e da Juventude e do Desporto Despacho Conjunto n.º 657/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministérios das Finanças e da Juventude e do Desporto Despacho Conjunto n.º 658/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministérios das Finanças e da Juventude e do Desporto Despacho Conjunto n.º 659/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministérios das Finanças e da Juventude e do Desporto Despacho Conjunto n.º 660/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministérios das Finanças e da Juventude e do Desporto Despacho Conjunto n.º 661/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministérios das Finanças e da Juventude e do Desporto Despacho Conjunto n.º 662/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministérios das Finanças e da Juventude e do Desporto Despacho Conjunto n.º 663/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministérios das Finanças e da Juventude e do Desporto Despacho Conjunto n.º 664/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério do Equipamento Social - Instituto para a Construção Rodoviária Rectificação n.º 1668/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Edital n.º 500/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto n.º 665/2001 - Revogado 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 9225/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1076/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1077/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho n.º 15150/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretaria-Geral Despacho n.º 15151/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 9226/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 1078/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 1079/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 1080/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 1081/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 1082/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 1083/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 1084/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 1085/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 1086/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 1087/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 1088/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 1089/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 1090/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 1091/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 1092/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 1093/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1094/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 15152/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 15153/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 9227/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15154/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Aviso n.º 9228/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 501/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 1669/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 9229/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 15155/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 15156/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 1670/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 1671/2001 0 0 21/07 Sab link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15157/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 9230/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 9231/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 9232/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 15158/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 15159/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 15160/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15161/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15162/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15163/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15164/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15165/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link
168 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15166/2001 (2.ª Série) 0 0 21/07 Sab link