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Diário da República 166/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
166B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2001 Ratifica a planta de zonamento e as plantas de condicionantes do Plano de Urbanização de Vila de Rei, no município de Vila de Rei, e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2000, de 20 de Novembro, na parte em que ratifica a planta de zonamento e as plantas de condicionantes publicadas em anexo à mesma resolução 001 19/07 5.ª link
166B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2001 Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Viçosa, no município de Vila Viçosa 001 19/07 5.ª link
166B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2001 Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal de Pombal 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto n.º 25/2001 Exclui do regime florestal total uma área de 7700 m2 de terreno da Mata Nacional das Dunas da Gafanha para alargamento da estrada municipal n.º 587, denominada como Estrada da Mota 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 739/2001 Cria a zona de caça municipal de C. C. P. O. (processo n.º 2552-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação das Quatro Freguesias 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 740/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Zambujal-Alcaria a zona de caça associativa de Zambujal-Alcaria, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 741/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Oril e Loivos do Monte a zona de caça associativa da Aboboreira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Soalhães, município de Marco de Canaveses, e nas freguesias de Ovil, Campelo, Gove e Grilo, município de Baião 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 742/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Machial a zona de caça associativa de Machial, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 743/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Encosta do Neiva a zona de caça associativa da Encosta do Neiva, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Panque, município de Barcelos, e nas freguesias de Sandiães e Ardegão, município de Ponte de Lima 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 744/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Monte de S. Veríssimo a zona de caça associativa de São Veríssimo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabaços, Calvelo, Friestelas e Fojo Lobal, município de Ponte de Lima 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 745/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de S. Miguel de Roriz a zona de caça associativa de Entre Facho e São Lourenço, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Roriz, Alheira, Oliveira e Igreja Nova, município de Barcelos 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 746/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube Desportivo de Caça e Pesca do Guadiana a zona de caça associativa da Corte Gago, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinhal, município de Castro Marim 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 747/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Riodouro a zona de caça associativa de Riodouro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Riodouro, município de Cabeceiras de Basto 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 748/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores Dalas a zona de caça associativa do Rio Seco, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Marim 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 749/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Cumeada de Alta Mora a zona de caça associativa de Altamora, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinhal e Odeleite, município de Castro Marim 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 750/2001 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-EA/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 751/2001 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 892/98, de 10 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 752/2001 Cria a zona de caça municipal de Cantelães, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Cantelães 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 753/2001 - Revogado Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 561/99, de 27 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parada do Monte, município de Melgaço 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 754/2001 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Coutada, Rossio e outras, abrangendo vários prédios rústicos designados «Herdade da Coutada», «Rossio» e outros, sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Educação Portaria n.º 755/2001 Altera a Portaria n.º 848-B/99, de 30 de Setembro (autoriza a Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, a ministrar o curso de licenciatura em Enfermagem) 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Educação Portaria n.º 756/2001 Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Educação Portaria n.º 757/2001 Fixa as vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 no curso de licenciatura em Ensino Básico - 1.º Ciclo da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Educação Despacho Normativo n.º 30/2001 - Revogado Estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens no ensino básico 001 19/07 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
166 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 14986/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14987/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14988/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho (Extracto) n.º 14989/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Planeamento Despacho Conjunto n.º 643/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1242/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14990/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 1658/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Despacho Conjunto n.º 644/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Rectificação n.º 1659/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1243/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1244/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1245/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 577/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 578/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 579/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1246/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1247/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1248/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 1249/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Escola Prática de Infantaria Despacho (Extracto) n.º 14991/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 9128/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 9129/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 14992/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 14993/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 14994/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 14995/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 14996/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 14997/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministérios da Administração Interna e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 1250/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14998/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 580/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 581/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 582/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 583/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 584/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 585/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 586/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 587/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 588/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 589/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 590/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 591/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 592/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 9130/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 9131/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto n.º 645/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministérios das Finanças, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Despacho Conjunto n.º 646/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministérios das Finanças, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Despacho Conjunto n.º 647/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Rectificação n.º 1660/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 14999/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 15000/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1661/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 15001/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 15002/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Despacho (Extracto) n.º 15003/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 9132/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 9133/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 9134/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 9135/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso n.º 9136/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso n.º 9137/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso n.º 9138/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9139/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministérios do Planeamento, da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto n.º 648/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 15004/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 15005/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 15006/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Rectificação n.º 1662/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Aviso n.º 9140/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Aviso n.º 9141/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Aviso n.º 9142/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Aviso n.º 9143/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Aviso n.º 9144/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Protocolo n.º 16/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho n.º 15007/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho n.º 15008/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Educativa Louvor n.º 593/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 9145/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Acordo n.º 66/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Acordo n.º 67/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 15009/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 15010/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 15011/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 15012/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 15013/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 9146/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 9147/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Aviso n.º 9148/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso n.º 9149/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 9150/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 9151/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso n.º 9152/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso n.º 9153/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso n.º 9154/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Aviso n.º 9155/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho n.º 15014/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Contrato (Extracto) n.º 1576/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 15015/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 15016/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15017/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 9156/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 9157/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Contrato n.º 1577/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Contrato n.º 1578/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 15018/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Aviso n.º 9158/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social Despacho n.º 15019/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 15020/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15021/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Aviso n.º 9159/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Aviso n.º 9160/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) n.º 15022/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) n.º 15023/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 15024/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 9161/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 15025/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato n.º 1579/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Juventude e do Desporto - Complexo de Apoio Às Actividades Desportivas Despacho (Extracto) n.º 15026/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 15027/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15028/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Universidade dos Açores Aviso n.º 9162/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Universidade do Algarve Aviso n.º 9163/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 15029/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho n.º 15030/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 15031/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 15032/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 15033/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15034/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15035/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15036/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15037/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15038/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15039/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15040/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15041/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15042/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15043/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15044/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15045/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15046/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15047/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15048/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15049/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15050/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 15051/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9164/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 9165/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15052/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15053/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15054/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 15055/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15056/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15057/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15058/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15059/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15060/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15061/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15062/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15063/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso n.º 9166/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso n.º 9167/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link
166 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 1580/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 1581/2001 0 0 19/07 5.ª link
166 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 15064/2001 (2.ª Série) 0 0 19/07 5.ª link