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Diário da República 166/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
166B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2001 Ratifica a planta de zonamento e as plantas de condicionantes do Plano de Urbanização de Vila de Rei, no município de Vila de Rei, e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2000, de 20 de Novembro, na parte em que ratifica a planta de zonamento e as plantas de condicionantes publicadas em anexo à mesma resolução 001 19/07 5.ª link
166B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2001 Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Viçosa, no município de Vila Viçosa 001 19/07 5.ª link
166B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2001 Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal de Pombal 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto n.º 25/2001 Exclui do regime florestal total uma área de 7700 m2 de terreno da Mata Nacional das Dunas da Gafanha para alargamento da estrada municipal n.º 587, denominada como Estrada da Mota 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 739/2001 Cria a zona de caça municipal de C. C. P. O. (processo n.º 2552-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação das Quatro Freguesias 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 740/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Zambujal-Alcaria a zona de caça associativa de Zambujal-Alcaria, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 741/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Oril e Loivos do Monte a zona de caça associativa da Aboboreira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Soalhães, município de Marco de Canaveses, e nas freguesias de Ovil, Campelo, Gove e Grilo, município de Baião 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 742/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Machial a zona de caça associativa de Machial, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 743/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Encosta do Neiva a zona de caça associativa da Encosta do Neiva, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Panque, município de Barcelos, e nas freguesias de Sandiães e Ardegão, município de Ponte de Lima 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 744/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Monte de S. Veríssimo a zona de caça associativa de São Veríssimo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabaços, Calvelo, Friestelas e Fojo Lobal, município de Ponte de Lima 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 745/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de S. Miguel de Roriz a zona de caça associativa de Entre Facho e São Lourenço, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Roriz, Alheira, Oliveira e Igreja Nova, município de Barcelos 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 746/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube Desportivo de Caça e Pesca do Guadiana a zona de caça associativa da Corte Gago, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinhal, município de Castro Marim 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 747/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Riodouro a zona de caça associativa de Riodouro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Riodouro, município de Cabeceiras de Basto 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 748/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores Dalas a zona de caça associativa do Rio Seco, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Marim 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 749/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Cumeada de Alta Mora a zona de caça associativa de Altamora, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinhal e Odeleite, município de Castro Marim 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 750/2001 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-EA/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 751/2001 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 892/98, de 10 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 752/2001 Cria a zona de caça municipal de Cantelães, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Cantelães 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 753/2001 - Revogado Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 561/99, de 27 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parada do Monte, município de Melgaço 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 754/2001 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Coutada, Rossio e outras, abrangendo vários prédios rústicos designados «Herdade da Coutada», «Rossio» e outros, sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Educação Portaria n.º 755/2001 Altera a Portaria n.º 848-B/99, de 30 de Setembro (autoriza a Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, a ministrar o curso de licenciatura em Enfermagem) 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Educação Portaria n.º 756/2001 Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Educação Portaria n.º 757/2001 Fixa as vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 no curso de licenciatura em Ensino Básico - 1.º Ciclo da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal 001 19/07 5.ª link
166B Ministério da Educação Despacho Normativo n.º 30/2001 - Revogado Estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens no ensino básico 001 19/07 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
166 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 14986/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Despacho 14987/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14988/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho (Extracto) 14989/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Planeamento Despacho Conjunto 643/2001 0 19/07 5.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria 1242/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 14990/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação 1658/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Despacho Conjunto 644/2001 0 19/07 5.ª link
166 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Rectificação 1659/2001 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 1243/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 1244/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 1245/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor 577/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor 578/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor 579/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1246/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1247/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1248/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 1249/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Escola Prática de Infantaria Despacho (Extracto) 14991/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 9128/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso 9129/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 14992/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 14993/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 14994/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 14995/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 14996/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 14997/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministérios da Administração Interna e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 1250/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 14998/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor 580/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor 581/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor 582/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor 583/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor 584/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor 585/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor 586/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor 587/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor 588/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor 589/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor 590/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor 591/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor 592/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 9130/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 9131/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 645/2001 0 19/07 5.ª link
166 Ministérios das Finanças, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Despacho Conjunto 646/2001 0 19/07 5.ª link
166 Ministérios das Finanças, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Despacho Conjunto 647/2001 0 19/07 5.ª link
166 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Rectificação 1660/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 14999/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 15000/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 1661/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 15001/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) 15002/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Despacho (Extracto) 15003/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso 9132/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Aviso 9133/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Aviso 9134/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Aviso 9135/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso 9136/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso 9137/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso 9138/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 9139/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministérios do Planeamento, da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto 648/2001 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho 15004/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho 15005/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho 15006/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Rectificação 1662/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Aviso 9140/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Aviso 9141/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Aviso 9142/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Aviso 9143/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Aviso 9144/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Protocolo 16/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho 15007/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho 15008/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Educativa Louvor 593/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso 9145/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Acordo 66/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Acordo 67/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho 15009/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho 15010/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho 15011/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho 15012/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho 15013/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 9146/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 9147/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Aviso 9148/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso 9149/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso 9150/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis Aviso 9151/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso 9152/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso 9153/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso 9154/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Aviso 9155/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 15014/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Contrato (Extracto) 1576/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 15015/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 15016/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) 15017/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 9156/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 9157/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Contrato 1577/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Contrato 1578/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Despacho 15018/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Aviso 9158/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social Despacho 15019/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho 15020/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link
166 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 15021/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Aviso 9159/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Aviso 9160/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) 15022/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) 15023/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho (Extracto) 15024/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso 9161/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho 15025/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link
166 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato 1579/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Ministério da Juventude e do Desporto - Complexo de Apoio Às Actividades Desportivas Despacho (Extracto) 15026/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 15027/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 15028/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Universidade dos Açores Aviso 9162/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Universidade do Algarve Aviso 9163/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho 15029/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho 15030/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 15031/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 15032/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 15033/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 15034/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 15035/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 15036/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 15037/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 15038/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 15039/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 15040/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 15041/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 15042/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 15043/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 15044/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 15045/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 15046/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 15047/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 15048/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 15049/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 15050/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 15051/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9164/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 9165/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 15052/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 15053/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 15054/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 15055/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 15056/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 15057/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 15058/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 15059/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 15060/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 15061/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 15062/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 15063/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso 9166/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso 9167/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link
166 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 1580/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 1581/2001 0 19/07 5.ª link | link
166 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 15064/2001 (2.ª Série) 0 19/07 5.ª link | link