Fixa as vagas para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura da Escola Náutica Infante D. Henrique
Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 735/2001 - Revogado
Suspende, pelo prazo máximo de nove meses, o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística de Cortes (processo n.º 622-DGF)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 737/2001
Cria a zona de caça municipal de Castelo de Paiva (processo n.º 2562-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Castelo de Paiva
Ministérios da Administração Interna, do Planeamento, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território.
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 164/2001
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