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Diário da República 162/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
162B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 716/2001 Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale Porco de Baixo» e «Vale Porco de Cima», sitos na freguesia do Chouto, município da Chamusca 001 14/07 Sab link
162B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 717/2001 Cria a zona de caça municipal de Moure (processo n.º 2557-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Moure 001 14/07 Sab link
162B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 718/2001 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Santa Rita (processo n.º 2551-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Ponte da Barca 001 14/07 Sab link
162B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 719/2001 Cria a zona de caça municipal de Paz (processo n.º 2552-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Ponte da Barca 001 14/07 Sab link
162B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 720/2001 Cria a zona de caça municipal de Canedo (processo n.º 2559-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Canedo 001 14/07 Sab link
162B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 721/2001 Cria a zona de caça municipal de Vale do Homem (processo n.º 2572-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de S. Frutuoso 001 14/07 Sab link
162B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 722/2001 Cria a zona de caça municipal de Milheirós de Poiares (processo n.º 2560-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores de Milheirós de Poiares 001 14/07 Sab link
162B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 723/2001 Cria a zona de caça municipal de Cabeceiras de Basto (processo n.º 2558-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto 001 14/07 Sab link
162B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 724/2001 Cria a zona de caça municipal de Peral do Meio, pelo período de seis anos (processo n.º 2574-DGF), e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Herdade do Peral de Baixo e Anexas 001 14/07 Sab link
162B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 725/2001 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 561/99, de 27 de Julho, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Sanfins, Gondomil, Ganfei, Verdoejo e Friestas, município de Valença do Minho 001 14/07 Sab link
162B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 726/2001 Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Formiga», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente 001 14/07 Sab link
162B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 727/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Vitorino de Piães a zona de caça associativa de Vitorino de Piães (processo n.º 2555-DGF) 001 14/07 Sab link
162B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 728/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Anais a zona de caça associativa de Anais (processo n.º 2573-DGF) 001 14/07 Sab link
162B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 729/2001 Cria a zona de caça municipal de Mouzinho (processo n.º 2561-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Canelas 001 14/07 Sab link
162B Ministério da Educação Portaria n.º 730/2001 Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica ministrado pelo Instituto Politécnico Autónomo 001 14/07 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 14757/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto da Cooperação Portuguesa Despacho (Extracto) n.º 14758/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto da Cooperação Portuguesa Despacho (Extracto) n.º 14759/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1207/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Aviso n.º 9021/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14760/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Ministério das Finanças Portaria n.º 1208/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 0 14/07 Sab link
162 Ministérios das Finanças, da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 631/2001 0 0 14/07 Sab link
162 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 14761/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária - Estação Nacional de Melhoramento de Plantas Aviso n.º 9022/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 9023/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 9024/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Portaria n.º 1209/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14762/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14763/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14764/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 14765/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 14766/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 14767/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 14768/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 9025/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Rectificação n.º 1632/2001 0 0 14/07 Sab link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Rectificação n.º 1633/2001 0 0 14/07 Sab link
162 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 14769/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1634/2001 0 0 14/07 Sab link
162 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 14770/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Promoção Ambiental Despacho (Extracto) n.º 14771/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso n.º 9026/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 14772/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Rectificação n.º 1635/2001 0 0 14/07 Sab link
162 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 14773/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 14774/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto Tecnológico e Nuclear Aviso n.º 9027/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto Tecnológico e Nuclear Rectificação n.º 1636/2001 0 0 14/07 Sab link
162 Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 3/2001 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 14775/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Rectificação n.º 1637/2001 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 14776/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 14777/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1574/2001 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade do Algarve Despacho n.º 14778/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1638/2001 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho n.º 14779/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 9028/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 9029/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 9030/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade da Madeira Aviso n.º 9031/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade da Madeira Aviso n.º 9032/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade da Madeira Aviso n.º 9033/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 9034/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 9035/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 14780/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 14781/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 14782/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 9036/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 14783/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14784/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade do Porto - Secretaria-Geral - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 14785/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 14786/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 14787/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 14788/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 14789/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 14790/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 9037/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Administração e Acção Social Aviso n.º 9038/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Instituto Politécnico de Beja Aviso n.º 9039/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 482/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 483/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 484/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 485/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 486/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 487/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14791/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 14792/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 14793/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 14794/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 14795/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 9040/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14796/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 488/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link
162 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 14797/2001 (2.ª Série) 0 0 14/07 Sab link