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Diário da República 161/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
161A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 35/2001 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cuba para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e respectivo Protocolo 001 13/07 6.ª link
161A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 36/2001 Ratifica a Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteiras, aberta para assinatura em Estrasburgo em 5 de Maio de 1989 e assinada por Portugal em 16 de Novembro de 1989, e respectivo Protocolo de alteração 001 13/07 6.ª link
161A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 37/2001 Ratifica o Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América 001 13/07 6.ª link
161A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 38/2001 Ratifica o IV Protocolo Adicional à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, adoptado pela Conferência dos Estados Partes de Viena em 13 de Outubro de 1995 001 13/07 6.ª link
161A Assembleia da República Lei n.º 77/2001 Sexta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro, e alterado pela Lei n.º 6/84, de 11 de Maio, pelos Decretos-Leis n.os 132/93, de 23 de Abril, e 48/95, de 15 de Março, pelas Leis n.os 65/98, de 2 de Setembro, e 7/2000, de 27 de Maio 001 13/07 6.ª link
161A Assembleia da República Lei n.º 78/2001 Julgados de paz - Organização, competência e funcionamento 001 13/07 6.ª link
161A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 49/2001 Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cuba para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e respectivo Protocolo, assinados em Havana em 30 de Outubro de 2000 001 13/07 6.ª link
161A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 50/2001 Aprova, para ratificação, a Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteiras, aberta para assinatura em Estrasburgo em 5 de Maio de 1989 e assinada por Portugal em 16 de Novembro de 1989, e respectivo Protocolo de alteração, aberto à assinatura em Estrasburgo em 1 de Outubro de 1998 001 13/07 6.ª link
161A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 51/2001 Aprova, para ratificação, o Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, assinado em Lisboa em 30 de Maio de 2000 001 13/07 6.ª link
161A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 52/2001 Aprova, para ratificação, o IV Protocolo Adicional à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, adoptado pela Conferência dos Estados Partes de Viena em 13 de Outubro de 1995 001 13/07 6.ª link
161A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 199/2001 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 332-A/2000, de 30 de Dezembro, que aprova o modelo de passaporte temporário 001 13/07 6.ª link
161A Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 200/2001 Aprova o Estatuto da Polícia Judiciária Militar 001 13/07 6.ª link
161A Ministério do Equipamento Social Decreto-Lei n.º 201/2001 Altera o Decreto-Lei n.º 138-A/97, de 3 de Junho, que cria o Instituto de Navegabilidade do Douro (IND) 001 13/07 6.ª link
161A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 202/2001 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 8/2001, de 22 de Janeiro, que estabelece as regras gerais de aplicação do Plano de Desenvolvimento Rural, abreviadamente designado por RURIS 001 13/07 6.ª link
161A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 203/2001 - Revogado Altera o artigo 16.º do Regulamento de Identificação, Registo e Circulação de Animais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 338/99, de 24 de Agosto 001 13/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
161 Câmara Municipal de Alcanena Aviso 5555/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Alijó Edital 286/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Aljezur Aviso 5556/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Aljezur Aviso 5557/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Aljezur Aviso 5558/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Almada Aviso 5559/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Alvito Aviso 5560/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Bragança Aviso 5561/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Bragança Aviso 5562/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Edital 287/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso 5563/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso 5564/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso 5565/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal do Crato Aviso 5566/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Cuba Aviso 5567/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Fafe Aviso 5568/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Fafe Aviso 5569/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Fafe Aviso 5570/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Fafe Aviso 5571/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Faro Edital 288/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 5572/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 5573/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 5574/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal do Fundão Aviso 5575/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Ílhavo Edital 289/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Leiria Aviso 5576/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Loulé Aviso 5577/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Loulé Aviso 5578/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Loulé Aviso 5579/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Lousada Aviso 5580/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso 5581/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Mafra Aviso 5582/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal da Maia Aviso 5583/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 5584/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Melgaço Aviso 5585/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 5586/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal da Moita Aviso 5587/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Mora Aviso 5588/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 5589/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 820/2001 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso 5590/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso 5591/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Ovar Edital 290/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso 5592/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso 5593/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso 5594/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Penamacor Aviso 5595/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Penamacor Aviso 5596/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Pombal Aviso 5597/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Pombal Aviso 5598/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Pombal Aviso 5599/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Pombal Aviso 5600/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Pombal Aviso 5601/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 5602/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso 5603/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 5604/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Santarém Aviso 5605/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Santarém Aviso 5606/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso 5607/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 5608/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5609/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5610/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Tábua Aviso 5611/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 5612/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Tavira Aviso 5613/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Tomar Aviso 5614/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Tomar Aviso 5615/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Tomar Aviso 5616/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Tomar Aviso 5617/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Tomar Aviso 5618/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Tomar Aviso 5619/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Tomar Aviso 5620/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Tomar Aviso 5621/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Tomar Aviso 5622/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Tomar Aviso 5623/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Edital 291/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 5624/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 5625/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 5626/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Edital 292/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Edital 293/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 5627/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 5628/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 5629/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 5630/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso 5631/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 5632/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Comissão Instaladora do Município de Vizela Aviso 5633/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Junta de Freguesia de Arrentela Aviso 5634/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Junta de Freguesia de Beja (Salvador) Aviso 5635/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Junta de Freguesia de Campos Aviso 5636/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Junta de Freguesia de Conceição Aviso 5637/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Junta de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo Aviso 5638/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Junta de Freguesia de Espinho Deliberação 1227/2001 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Junta de Freguesia do Pereiro Aviso 5639/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Junta de Freguesia de Santo André Aviso 5640/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Junta de Freguesia de São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) Aviso 5641/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Junta de Freguesia da Venteira Aviso 5642/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Junta de Freguesia de Ventosa Aviso 5643/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Junta de Freguesia de Vila de Punhe Aviso 5644/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes de Portalegre Aviso 5645/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 5646/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso 5647/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso 5648/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª A86 | A86
161 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 76/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho 14678/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Despacho (Extracto) 14679/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 14680/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link
161 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso 8985/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 1202/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 1203/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 1204/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Despacho 14681/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor 492/2001 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor 493/2001 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor 494/2001 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor 495/2001 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor 496/2001 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor 497/2001 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor 498/2001 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor 499/2001 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor 500/2001 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor 501/2001 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor 502/2001 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor 503/2001 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor 504/2001 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor 505/2001 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada Portaria 1205/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 1206/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 14682/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 14683/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 14684/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho 14685/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Aviso 8986/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 14686/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Aviso 8987/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho 14687/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Despacho Conjunto 627/2001 0 13/07 6.ª link
161 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho (Extracto) 14688/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 1624/2001 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso 8988/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministérios das Finanças e da Juventude e do Desporto Despacho Conjunto 628/2001 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 14689/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 14690/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Equipamento Social - Instituto Nacional de Aviação Civil Aviso 8989/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho 14691/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho 14692/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 14693/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 14694/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso 8990/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho 14695/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 8991/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 8992/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministérios do Planeamento e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto 629/2001 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 14696/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 14697/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) 14698/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Rectificação 1625/2001 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 14699/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Escola de Pesca e da Marinha de Comércio Despacho (Extracto) 14700/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Nogueira da Maia Louvor 506/2001 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação 1626/2001 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 8993/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 8994/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 8995/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 8996/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 8997/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 8998/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso 8999/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso 9000/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 9001/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Aviso 9002/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 9003/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 9004/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 9005/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 9006/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto 630/2001 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 14701/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 14702/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 14703/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 14704/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 14705/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 14706/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) 14707/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional Despacho (Extracto) 14708/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 1061/2001 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho (Extracto) 14709/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação 1627/2001 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Contrato (Extracto) 1567/2001 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 9007/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 9008/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Despacho 14710/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1568/2001 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1569/2001 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1570/2001 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato (Extracto) 1571/2001 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho 14711/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 222/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Aviso 9009/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) 14712/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 14713/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 14714/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Gabinete do Ministro Despacho 14715/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Aviso 9010/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 14716/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Secretariado para a Modernização Administrativa Despacho 14717/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Aviso (Extracto) 9011/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Tribunal da Marinha Anúncio 94/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Gabinete de Documentação e Direito Comparado Aviso 9012/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade do Algarve Despacho 14718/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade do Algarve Despacho 14719/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 14720/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 14721/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 14722/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 14723/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 14724/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 14725/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 14726/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 14727/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 9013/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação 1062/2001 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14728/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14729/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14730/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14731/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14732/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação 1628/2001 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação 1629/2001 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade de Lisboa - Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana Aviso 9014/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 9015/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 9016/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 14733/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho 14734/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 14735/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 14736/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 14737/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 14738/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho 14739/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14740/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14741/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14742/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14743/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14744/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14745/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14746/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14747/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14748/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14749/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14750/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14751/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14752/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 1630/2001 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 14753/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso 9017/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Contrato (Extracto) 1572/2001 0 13/07 6.ª link | link
161 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Contrato (Extracto) 1573/2001 0 13/07 6.ª link | link
161 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) 14754/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) 14755/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital 480/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação 1631/2001 0 13/07 6.ª link | link
161 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 14756/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso 9018/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso 9019/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 9020/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Instituto Politécnico do Porto Edital 481/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª link | link
161 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 14756-A/2001 (2.ª Série) 0 13/07 6.ª 161S