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Diário da República 161/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
161A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 35/2001 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cuba para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e respectivo Protocolo 001 13/07 6.ª link
161A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 36/2001 Ratifica a Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteiras, aberta para assinatura em Estrasburgo em 5 de Maio de 1989 e assinada por Portugal em 16 de Novembro de 1989, e respectivo Protocolo de alteração 001 13/07 6.ª link
161A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 37/2001 Ratifica o Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América 001 13/07 6.ª link
161A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 38/2001 Ratifica o IV Protocolo Adicional à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, adoptado pela Conferência dos Estados Partes de Viena em 13 de Outubro de 1995 001 13/07 6.ª link
161A Assembleia da República Lei n.º 77/2001 Sexta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro, e alterado pela Lei n.º 6/84, de 11 de Maio, pelos Decretos-Leis n.os 132/93, de 23 de Abril, e 48/95, de 15 de Março, pelas Leis n.os 65/98, de 2 de Setembro, e 7/2000, de 27 de Maio 001 13/07 6.ª link
161A Assembleia da República Lei n.º 78/2001 Julgados de paz - Organização, competência e funcionamento 001 13/07 6.ª link
161A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 49/2001 Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cuba para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e respectivo Protocolo, assinados em Havana em 30 de Outubro de 2000 001 13/07 6.ª link
161A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 50/2001 Aprova, para ratificação, a Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteiras, aberta para assinatura em Estrasburgo em 5 de Maio de 1989 e assinada por Portugal em 16 de Novembro de 1989, e respectivo Protocolo de alteração, aberto à assinatura em Estrasburgo em 1 de Outubro de 1998 001 13/07 6.ª link
161A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 51/2001 Aprova, para ratificação, o Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, assinado em Lisboa em 30 de Maio de 2000 001 13/07 6.ª link
161A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 52/2001 Aprova, para ratificação, o IV Protocolo Adicional à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, adoptado pela Conferência dos Estados Partes de Viena em 13 de Outubro de 1995 001 13/07 6.ª link
161A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 199/2001 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 332-A/2000, de 30 de Dezembro, que aprova o modelo de passaporte temporário 001 13/07 6.ª link
161A Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 200/2001 Aprova o Estatuto da Polícia Judiciária Militar 001 13/07 6.ª link
161A Ministério do Equipamento Social Decreto-Lei n.º 201/2001 Altera o Decreto-Lei n.º 138-A/97, de 3 de Junho, que cria o Instituto de Navegabilidade do Douro (IND) 001 13/07 6.ª link
161A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 202/2001 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 8/2001, de 22 de Janeiro, que estabelece as regras gerais de aplicação do Plano de Desenvolvimento Rural, abreviadamente designado por RURIS 001 13/07 6.ª link
161A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 203/2001 - Revogado Altera o artigo 16.º do Regulamento de Identificação, Registo e Circulação de Animais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 338/99, de 24 de Agosto 001 13/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
161 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 5555/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Alijó Edital n.º 286/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 5556/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 5557/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 5558/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 5559/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Alvito Aviso n.º 5560/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 5561/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 5562/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Edital n.º 287/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 5563/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 5564/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 5565/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 5566/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 5567/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 5568/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 5569/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 5570/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 5571/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Faro Edital n.º 288/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 5572/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 5573/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 5574/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5575/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Ílhavo Edital n.º 289/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 5576/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5577/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5578/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5579/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 5580/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 5581/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 5582/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 5583/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5584/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 5585/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 5586/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 5587/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 5588/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 5589/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 820/2001 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 5590/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 5591/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Ovar Edital n.º 290/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 5592/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 5593/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 5594/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 5595/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 5596/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 5597/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 5598/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 5599/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 5600/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 5601/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 5602/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 5603/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 5604/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 5605/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 5606/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 5607/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 5608/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5609/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5610/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 5611/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 5612/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 5613/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5614/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5615/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5616/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5617/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5618/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5619/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5620/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5621/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5622/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5623/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Edital n.º 291/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 5624/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 5625/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 5626/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Edital n.º 292/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Edital n.º 293/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 5627/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 5628/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 5629/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 5630/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 5631/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 5632/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Comissão Instaladora do Município de Vizela Aviso n.º 5633/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Junta de Freguesia de Arrentela Aviso n.º 5634/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Junta de Freguesia de Beja (Salvador) Aviso n.º 5635/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Junta de Freguesia de Campos Aviso n.º 5636/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Junta de Freguesia de Conceição Aviso n.º 5637/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Junta de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo Aviso n.º 5638/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Junta de Freguesia de Espinho Deliberação n.º 1227/2001 0 0 13/07 6.ª A86
161 Junta de Freguesia do Pereiro Aviso n.º 5639/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Junta de Freguesia de Santo André Aviso n.º 5640/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Junta de Freguesia de São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) Aviso n.º 5641/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Junta de Freguesia da Venteira Aviso n.º 5642/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Junta de Freguesia de Ventosa Aviso n.º 5643/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Junta de Freguesia de Vila de Punhe Aviso n.º 5644/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes de Portalegre Aviso n.º 5645/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 5646/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 5647/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 5648/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª A86
161 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 76/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 14678/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Despacho (Extracto) n.º 14679/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14680/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 8985/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1202/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1203/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1204/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 14681/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor n.º 492/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor n.º 493/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor n.º 494/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor n.º 495/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor n.º 496/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor n.º 497/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor n.º 498/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor n.º 499/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor n.º 500/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor n.º 501/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor n.º 502/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor n.º 503/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor n.º 504/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 505/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1205/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1206/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 14682/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 14683/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14684/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho n.º 14685/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Aviso n.º 8986/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 14686/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Aviso n.º 8987/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 14687/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Despacho Conjunto n.º 627/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 14688/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1624/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 8988/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministérios das Finanças e da Juventude e do Desporto Despacho Conjunto n.º 628/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 14689/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 14690/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Equipamento Social - Instituto Nacional de Aviação Civil Aviso n.º 8989/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 14691/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 14692/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 14693/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 14694/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso n.º 8990/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho n.º 14695/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8991/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8992/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministérios do Planeamento e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto n.º 629/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14696/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 14697/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) n.º 14698/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Rectificação n.º 1625/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 14699/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Escola de Pesca e da Marinha de Comércio Despacho (Extracto) n.º 14700/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Nogueira da Maia Louvor n.º 506/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1626/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 8993/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8994/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8995/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 8996/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 8997/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso n.º 8998/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso n.º 8999/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso n.º 9000/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 9001/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Aviso n.º 9002/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 9003/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 9004/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 9005/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 9006/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto n.º 630/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14701/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14702/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho n.º 14703/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho n.º 14704/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho n.º 14705/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho n.º 14706/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) n.º 14707/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional Despacho (Extracto) n.º 14708/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 1061/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 14709/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação n.º 1627/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Contrato (Extracto) n.º 1567/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 9007/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 9008/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Despacho n.º 14710/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1568/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1569/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1570/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato (Extracto) n.º 1571/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 14711/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 222/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Aviso n.º 9009/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 14712/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 14713/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 14714/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14715/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Aviso n.º 9010/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 14716/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Secretariado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 14717/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Aviso (Extracto) n.º 9011/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Tribunal da Marinha Anúncio n.º 94/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Gabinete de Documentação e Direito Comparado Aviso n.º 9012/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade do Algarve Despacho n.º 14718/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade do Algarve Despacho n.º 14719/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 14720/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 14721/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 14722/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 14723/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14724/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14725/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 14726/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 14727/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 9013/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação n.º 1062/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14728/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14729/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14730/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14731/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14732/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1628/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1629/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade de Lisboa - Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana Aviso n.º 9014/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 9015/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 9016/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 14733/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 14734/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 14735/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 14736/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 14737/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 14738/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 14739/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14740/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14741/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14742/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14743/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14744/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14745/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14746/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14747/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14748/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14749/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14750/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14751/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14752/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1630/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 14753/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 9017/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Contrato (Extracto) n.º 1572/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Contrato (Extracto) n.º 1573/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 14754/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 14755/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital n.º 480/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1631/2001 0 0 13/07 6.ª link
161 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 14756/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso n.º 9018/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso n.º 9019/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 9020/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 481/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª link
161 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 14756-A/2001 (2.ª Série) 0 0 13/07 6.ª 161S