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Diário da República 153/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
153A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 34-A/2001 Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho e o Sr. Acácio Manuel de Frias Barreiros dos cargos de Secretário de Estado da Comunicação Social e de Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, respectivamente 001 04/07 4.ª 153AS
153A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 34-B/2001 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, o Prof. Doutor Rui Pedro da Conceição Coimbra Fernandes Secretário de Estado do Orçamento, o Dr. Rogério Manuel Romão Carreiro Fernandes Ferreira Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Prof. Engenheiro Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, o Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, o Sr. Vítor José Cabrita Neto Secretário de Estado do Turismo, o Prof. Doutor Pedro Manuel Gonçalves Lourtie Secretário de Estado do Ensino Superior, o Prof. Doutor Domingos Manuel Barros Fernandes Secretário de Estado da Administração Educativa, o Prof. Doutor João José Félix Marnoto Praia Secretário de Estado da Educação, a Dr.ª Cármen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, o Dr. Francisco Ventura Ramos Secretário de Estado da Saúde, o Dr. José Manuel Conde Rodrigues, Secretário de Estado da Cultura, o Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho Secretário de Estado da Comunicação Social, o Sr. Acácio Manuel de Frias Barreiros Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor e a Dr.ª Maria do Céu Farrajota Castanho Lombo da Cunha Rego Secretária de Estado para a Igualdade 001 04/07 4.ª 153AS
153B Ministérios da Administração Interna, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 668/2001 Regulamenta o processo de candidatura e os critérios de decisão sobre as condições de atribuição dos apoios à formação, ao equipamento e ao funcionamento das equipas de sapadores florestais 001 04/07 4.ª link
153B Ministérios das Finanças, da Economia e da Juventude e do Desporto Portaria n.º 669/2001 Altera a Portaria n.º 317-A/2000, de 31 de Maio (cria e regulamenta o Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais - SIPIE) 001 04/07 4.ª link
153B Ministério da Economia Portaria n.º 670/2001 Adopta, como Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção do Terminal, a norma EN 1473 001 04/07 4.ª link
153B Ministério da Educação Portaria n.º 671/2001 Altera o plano de estudos do curso de Literatura Comparada ministrado na Universidade Fernando Pessoa 001 04/07 4.ª link
153B Ministério da Educação Portaria n.º 672/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, nos domínios de especialização, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett 001 04/07 4.ª link
153B Ministério da Educação Portaria n.º 673/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett 001 04/07 4.ª link
153B Ministério da Educação Portaria n.º 674/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu) 001 04/07 4.ª link
153B Ministério da Educação Portaria n.º 675/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu) 001 04/07 4.ª link
153B Ministério da Educação Portaria n.º 676/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo 001 04/07 4.ª link
153B Ministério da Educação Portaria n.º 677/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo 001 04/07 4.ª link
153B Ministério da Educação Portaria n.º 678/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste 001 04/07 4.ª link
153B Ministério da Educação Portaria n.º 679/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada 001 04/07 4.ª link
153B Ministério da Educação Portaria n.º 680/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada 001 04/07 4.ª link
153B Ministério da Educação Portaria n.º 681/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste 001 04/07 4.ª link
153B Ministério da Educação Portaria n.º 682/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste 001 04/07 4.ª link
153B Ministério da Educação Portaria n.º 683/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett 001 04/07 4.ª link
153B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2001/A Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2001 001 04/07 4.ª link
153B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 683-A/2001 Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos) 001 04/07 4.ª 153BS2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
153 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 9/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 13856/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 8577/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 13857/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração n.º 212/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 13858/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Aviso n.º 8578/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 584/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13859/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13860/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13861/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13862/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13863/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13864/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho n.º 13865/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho n.º 13866/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Aviso n.º 8579/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional e das Finanças Despacho Conjunto n.º 585/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13867/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Louvor n.º 475/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13868/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 476/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Rectificação n.º 1535/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Rectificação n.º 1536/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Rectificação n.º 1537/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 13869/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 13870/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 13871/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 13872/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 13873/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 13874/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 13875/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 13876/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Anúncio n.º 89/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 13877/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 13878/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 13879/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 13880/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 1538/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 1539/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 1540/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 1541/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 1542/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 1543/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8580/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8581/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8582/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 13881/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Declaração n.º 213/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 13882/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Relatório n.º 31/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 586/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13883/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13884/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério do Equipamento Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e dos Transportes e da Administração Marítima e Portuária Despacho Conjunto n.º 587/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 13885/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério do Equipamento Social - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Despacho n.º 13886/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Aviso n.º 8583/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 13887/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 13888/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério do Equipamento Social - Gabinete de Estudos e Planeamento Despacho n.º 13889/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 8584/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 8585/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13890/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) n.º 13891/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 13892/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 8586/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 8587/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 13893/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 13894/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso n.º 8588/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso n.º 8589/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13895/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Aviso n.º 8590/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 8591/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Rectificação n.º 1544/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial Deliberação n.º 1039/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministérios da Economia e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 1133/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministérios da Economia e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 1134/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministérios da Economia e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 1135/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministérios da Economia e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 1136/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho n.º 13896/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso n.º 8592/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 13897/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Aviso n.º 8593/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) n.º 13898/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) n.º 13899/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Aviso n.º 8594/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Contrato n.º 1514/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho n.º 13900/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Louvor n.º 477/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária - Estação Nacional de Melhoramento de Plantas Despacho n.º 13901/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Portaria n.º 1137/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Portaria n.º 1138/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 8595/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 478/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho n.º 13902/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho n.º 13903/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação n.º 1545/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Despacho n.º 13904/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 8596/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 8597/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso (Extracto) n.º 8598/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 8599/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 8600/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Aviso n.º 8601/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Bragança Aviso n.º 8602/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 8603/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso n.º 8604/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso n.º 8605/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso n.º 8606/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João de Deus Aviso n.º 8607/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 8608/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 8609/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 8610/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 8611/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso n.º 8612/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 8613/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 8614/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho n.º 13905/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 13906/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 13907/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu Despacho (Extracto) n.º 13908/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Aviso n.º 8615/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 8616/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Aviso n.º 8617/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso n.º 8618/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Rectificação n.º 1546/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13909/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13910/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 13911/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 13912/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 13913/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Aviso n.º 8619/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Rectificação n.º 1547/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Resíduos Despacho (Extracto) n.º 13914/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Rectificação n.º 1548/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 13915/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Aviso n.º 8620/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho n.º 13916/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 13917/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Rectificação n.º 1549/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13918/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Despacho n.º 13919/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) n.º 13920/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 13921/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 13922/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 13923/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Aviso n.º 8621/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Aviso n.º 8622/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 13924/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 13925/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 13926/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 13927/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 13928/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital da Horta Aviso n.º 6/2001/A (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 232/2001/T. Const 0 0 04/07 4.ª link
153 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 233/2001/T. Const 0 0 04/07 4.ª link
153 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 243/2001/T. Const 0 0 04/07 4.ª link
153 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 8623/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 1.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 90/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Conselho Nacional de Educação Recomendação n.º 2/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13929/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13930/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade do Algarve Aviso n.º 8624/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade do Algarve Aviso n.º 8625/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1515/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1516/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade do Algarve Despacho n.º 13931/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade do Algarve Despacho n.º 13932/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso n.º 8626/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso n.º 8627/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 13933/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Rectificação n.º 1550/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 8628/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 8629/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 8630/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 8631/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 8632/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 8633/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 8634/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 8635/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 8636/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 8637/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade de Évora - Reitoria Edital n.º 463/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13934/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação n.º 1551/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13935/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Rectificação n.º 1552/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 1517/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 13936/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13937/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 13938/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13939/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13940/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13941/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 13942/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 8638/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 8639/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Rectificação n.º 1553/2001 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 8640/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 8641/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 8642/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 8643/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 8644/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 8645/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade do Porto - Reitoria - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 13943/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 8646/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 8647/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 8648/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 8649/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 13944/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 13945/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 13946/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 13947/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 13948/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 13949/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 13950/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 13951/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13952/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13953/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 13954/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8650/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8651/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 8652/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13955/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 13956/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13957/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13958/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13959/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13960/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª link
153 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 13960-A/2001 (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª 153S
153 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Despacho n.º 3-C/2001/M (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª 153S2
153 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Despacho n.º 3-D/2001/M (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª 153S2
153 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Aviso n.º 85-A/2001/M (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª 153S2
153 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Aviso n.º 85-B/2001/M (2.ª Série) 0 0 04/07 4.ª 153S2