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Diário da República 152/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
152A Assembleia da República Lei n.º 17/2001 - Revogado Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 10/2001, de 23 de Janeiro, que «estabelece as disposições aplicáveis à constituição e à manutenção das reservas de segurança em território nacional de produtos de petróleo, transpondo para o direito interno a Directiva da Comissão n.º 98/93/CE, de 14 de Dezembro» 001 03/07 3.ª link
152A Assembleia da República Lei n.º 18/2001 Quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 64-A/89, de 27 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 403/91, de 16 de Outubro, e pelas Leis n.os 32/99, de 18 de Maio, e 118/99, de 11 de Agosto, e primeira alteração à Lei n.º 38/96, de 31 de Agosto 001 03/07 3.ª link
152A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 198/2001 Revê o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e o Estatuto dos Benefícios Fiscais e legislação avulsa que dispõe sobre regimes de benefícios fiscais 001 03/07 3.ª link
152A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 34-A/2001 Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas do cargo de Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura do cargo de Ministro das Finanças, o Dr. Mário Cristina de Sousa do cargo de Ministro da Economia, o Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva do cargo de Ministro da Educação, a Prof.ª Doutora Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa do cargo de Ministra da Saúde e o Sr. José Estêvão Cangarato Sasportes do cargo de Ministro da Cultura 001 03/07 3.ª 152AS
152A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 34-B/2001 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins Ministro das Finanças, o Dr. Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena Ministro da Defesa Nacional, o engenheiro Luís Garcia Braga da Cruz Ministro da Economia, o Prof. Doutor Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus Ministro da Educação, o Prof. Doutor António Fernando Correia de Campos Ministro da Saúde, o Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva Ministro da Cultura e o Sr. António José Martins Seguro Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro 001 03/07 3.ª 152AS
152A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 34-C/2001 Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco José Laço Treichler Knopfli do cargo de embaixador de Portugal em Brasília 001 03/07 3.ª 152AS
152A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 34-D/2001 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Canastreiro Franco para o cargo de embaixador de Portugal em Brasília 001 03/07 3.ª 152AS
152A Assembleia da República Lei n.º 18-A/2001 Criação da freguesia de Gândaras, no concelho da Lousã 001 03/07 3.ª 152AS2
152A Assembleia da República Lei n.º 18-B/2001 Criação da freguesia de Caxias, no concelho de Oeiras 001 03/07 3.ª 152AS2
152A Assembleia da República Lei n.º 18-C/2001 Criação das freguesias de Agualva, Cacém, Mira-Sintra e São Marcos, no concelho de Sintra 001 03/07 3.ª 152AS2
152A Assembleia da República Lei n.º 18-D/2001 Criação da freguesia de Longueira/Almograve, no concelho de Odemira 001 03/07 3.ª 152AS2
152A Assembleia da República Lei n.º 18-E/2001 Criação da freguesia de Santa Cruz/Trindade, no concelho de Chaves 001 03/07 3.ª 152AS2
152A Assembleia da República Lei n.º 18-F/2001 Criação da freguesia de Boavista dos Pinheiros, no concelho de Odemira 001 03/07 3.ª 152AS2
152A Assembleia da República Lei n.º 18-G/2001 Criação da freguesia de Meia Via, no concelho de Torres Novas 001 03/07 3.ª 152AS2
152A Assembleia da República Lei n.º 18-H/2001 Criação da freguesia de Águas Vivas, no concelho de Miranda do Douro 001 03/07 3.ª 152AS2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
152 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 13720/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 13721/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 13722/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1526/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Despacho n.º 13723/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1125/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1126/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1127/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1128/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1129/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1130/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13724/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13725/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13726/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13727/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13728/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13729/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13730/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13731/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13732/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13733/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13734/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13735/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13736/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13737/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 13738/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 13739/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 13740/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 13741/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna e das Finanças Despacho Conjunto n.º 582/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 13742/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 474/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1527/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 8539/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13743/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 13744/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 13745/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 13746/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 13747/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 13748/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 13749/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 13750/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 13751/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13752/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13753/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13754/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13755/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 8540/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13756/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13757/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13758/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13759/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1528/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1529/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13760/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 8541/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 8542/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 8543/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 13761/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 13762/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 13763/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 8544/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) n.º 13764/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 1131/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 13765/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Anúncio n.º 88/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério do Equipamento Social - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 8545/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 13766/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho (Extracto) n.º 13767/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho (Extracto) n.º 13768/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Aviso n.º 8546/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 583/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho n.º 13769/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Contrato (Extracto) n.º 1498/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 13770/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 13771/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13772/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13773/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13774/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 13775/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 13776/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Aviso n.º 8547/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Aviso n.º 8548/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13777/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13778/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13779/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13780/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13781/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 13782/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 8549/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 8550/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 8551/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Rainha D. Amélia Aviso n.º 8552/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 63/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade - Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos Despacho n.º 13783/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13784/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Listagem n.º 161/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação n.º 1530/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 13785/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Bragança Despacho n.º 13786/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 8553/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 8554/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 8555/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso n.º 8556/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 8557/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1033/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1034/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1035/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1036/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1037/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Aviso n.º 8558/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Aviso n.º 8559/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Deliberação n.º 1038/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Centro Aviso n.º 8560/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 13787/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 13788/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso n.º 8561/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13789/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 13790/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 13791/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 13792/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 13793/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 13794/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 13795/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 13796/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 13797/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 13798/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13799/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1499/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 210/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve Despacho (Extracto) n.º 13800/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve Rectificação n.º 1531/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve Rectificação n.º 1532/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 1132/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 13801/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso n.º 8562/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 13802/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 1500/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 1501/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 1502/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 1503/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 1504/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 1505/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 1506/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 1507/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 1508/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 13803/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13804/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1509/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1510/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1511/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1512/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Aviso n.º 8563/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 13805/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 13806/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 1533/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13807/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13808/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13809/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13810/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13811/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13812/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 13813/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 13814/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13815/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 8564/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 13816/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 13817/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 13818/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 13819/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 13820/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 13821/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 13822/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 13823/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13824/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13825/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13826/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13827/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13828/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13829/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13830/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13831/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13832/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13833/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Rectificação n.º 1534/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13834/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 13835/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 13836/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13837/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13838/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13839/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Declaração n.º 211/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 8565/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 13840/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso n.º 8566/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 13841/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 13842/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 13843/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 13844/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 13845/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 13846/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 8567/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13847/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 13848/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 13849/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 13850/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 13851/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8568/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8569/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 13852/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Coimbra Mapa n.º 24/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 8570/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Aviso n.º 8571/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 8572/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13853/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13854/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso n.º 8573/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso n.º 8574/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 8575/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 8576/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1513/2001 0 0 03/07 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13855/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª link
152 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 5371-A/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª A82-AS
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13855-A/2001 (2.ª Série) 0 0 03/07 3.ª 152S