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Diário da República 141/2001

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
141B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2001 Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização de São Cosme e Valbom, no município de Gondomar 001 20/06 4.ª link
141B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2001 Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização de Almeirim, no município de Almeirim 001 20/06 4.ª link
141B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 608/2001 - Revogado Define os conceitos de liquidez geral, autonomia financeira e grau de cobertura do imobilizado para efeitos de avaliação da capacidade económica e financeira dos empreiteiros de obras públicas e industriais de construção civil 001 20/06 4.ª link
141B Ministério da Saúde Portaria n.º 609/2001 Fixa os quantitativos a pagar pelos utentes dos serviços prestados pela Direcção-Geral da Saúde nos procedimentos da comercialização e de controlo da rotulagem dos alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos 001 20/06 4.ª link
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141 20/06 4.ª 141A74
141 20/06 4.ª 141S
141 20/06 4.ª 141S2
141 20/06 4.ª 141S3
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
141 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso 4855/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Alcanena Aviso 4856/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Aljezur Aviso 4857/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Alvaiázere Edital 254/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Alvaiázere Edital 255/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Arganil Aviso 4858/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Armamar Aviso 4859/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Armamar Aviso 4860/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Arouca Aviso 4861/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital 256/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Aveiro Edital 257/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Avis Listagem 187/2001 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 4862/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Benavente Aviso 4863/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 4864/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso 4865/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso 4866/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso 4867/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 4868/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Chaves Aviso 4869/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Coruche Aviso 4870/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Coruche Aviso 4871/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Coruche Aviso 4872/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Coruche Aviso 4873/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal da Covilhã Aviso 4874/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal da Covilhã Aviso 4875/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Esposende Rectificação 533/2001 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Évora Aviso 4876/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Évora Aviso 4877/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Évora Aviso 4878/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Évora Aviso 4879/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Évora Aviso 4880/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Évora Aviso 4881/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Évora Aviso 4882/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Évora Aviso 4883/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Évora Aviso 4884/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Fafe Aviso 4885/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal do Fundão Aviso 4886/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Góis Aviso 4887/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Ílhavo Edital 258/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Lagos Aviso 4888/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Leiria Aviso 4889/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 4890/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Loulé Aviso 4891/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Lousada Aviso 4892/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Lousada Aviso 4893/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Lousada Aviso 4894/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Lousada Aviso 4895/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Lousada Aviso 4896/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Lousada Aviso 4897/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso 4898/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 4899/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso 4900/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal da Moita Aviso 4901/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 4902/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Mortágua Listagem 188/2001 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Nisa Aviso 4903/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Nisa Aviso 4904/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 4905/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Odemira Aviso 4906/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 4907/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 4908/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 4909/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 4910/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 4911/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Olhão Aviso 4912/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Pombal Aviso 4913/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso 4914/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso 4915/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso 4916/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 4917/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 4918/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso 4919/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso 4920/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de São João da Madeira Edital 259/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 4921/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Edital 260/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Seia Aviso 4922/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso 4923/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Silves Aviso 4924/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Sousel Aviso 4925/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 4926/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Trancoso Aviso 4927/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Valongo Aviso 4928/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso 4929/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso 4930/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso 4931/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 4932/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Junta de Freguesia de Amora Aviso 4933/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso 4934/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Junta de Freguesia de Cacilhas Aviso 4935/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Junta de Freguesia de Calde Listagem 189/2001 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Junta de Freguesia de Charneca de Caparica Aviso 4936/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Junta de Freguesia de Este (São Pedro) Aviso 4937/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Junta de Freguesia de Ferreira do Alentejo Aviso 4938/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Junta de Freguesia de Foros de Salvaterra Aviso 4939/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Junta de Freguesia de Golães Aviso 4940/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Junta de Freguesia de Oliveira do Douro Aviso 4941/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Junta de Freguesia de Orada Aviso 4942/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Junta de Freguesia de Samora Correia Aviso 4943/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Junta de Freguesia de Santo Espírito Aviso 4944/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Junta de Freguesia de São Teotónio Aviso 4945/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Águeda Aviso 4946/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Águeda Aviso 4947/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Águeda Aviso 4948/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Beja Contrato (Extracto) 697/2001 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Beja Contrato (Extracto) 698/2001 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Coimbra Aviso 4949/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Coimbra Aviso 4950/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Coimbra Listagem 190/2001 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso 4951/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Serviços Municipalizados de Água da Câmara Municipal de Mirandela Aviso 4952/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª A74 | A74
141 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12683/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Despacho (Extracto) 12684/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 12685/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 12686/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Despacho Conjunto 545/2001 0 20/06 4.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12687/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 12688/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho (Extracto) 12689/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) 12690/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 12691/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 12692/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 12693/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 12694/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 12695/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas - Escola das Tropas Aerotransportadas Despacho 12696/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 12697/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 12698/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem 146/2001 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho 12699/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho 12700/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 12701/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministérios da Administração Interna e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 546/2001 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 12702/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link
141 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 8061/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 12703/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 8062/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto 547/2001 0 20/06 4.ª link
141 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 548/2001 0 20/06 4.ª link
141 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 12704/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link
141 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 12705/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link
141 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 12706/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link
141 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 12707/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link
141 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 8063/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 8064/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 8065/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 12708/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 12709/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso 8066/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 8067/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 8068/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Rectificação 1439/2001 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Rectificação 1440/2001 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho 12710/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 8069/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 8070/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação 1441/2001 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso 8071/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Rectificação 1442/2001 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério do Planeamento - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 8072/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério do Planeamento - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 8073/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12711/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12712/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 12713/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 12714/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 8074/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 8075/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 8076/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral das Pescas Despacho (Extracto) 12715/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho 12716/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Louvor 464/2001 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Rectificação 1443/2001 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Rectificação 1444/2001 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Portaria 1081/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Estômbar Aviso 8077/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Hermenegildo Capelo Aviso 8078/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento EB1 n.º 71 - Torrinha Aviso 8079/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional de Lisboa Aviso 8080/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade - Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos Rectificação 1445/2001 0 20/06 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso 8081/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso 8082/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso 8083/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Torres Vedras Aviso 8084/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso 8085/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso 8086/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 998/2001 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 999/2001 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1000/2001 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1001/2001 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1002/2001 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1003/2001 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Deliberação 1004/2001 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 12717/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso 8087/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 12718/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho (Extracto) 12719/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação 1446/2001 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Despacho 12720/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Fiscalização e Planeamento do Centro Despacho (Extracto) 12721/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 12722/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link
141 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12723/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12724/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Rectificação 1447/2001 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Despacho 12725/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso 8088/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso 8089/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso 8090/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 195/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Aviso 8091/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Relações Internacionais Despacho 12726/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral da Administração do Território Aviso 8092/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português de Cartografia e Cadastro Aviso 8093/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Despacho 12727/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) 8094/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) 8095/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 1082/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link
141 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 12728/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 12729/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 12730/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 12731/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 12732/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 12733/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Rectificação 1448/2001 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Rectificação 1449/2001 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato 1390/2001 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 12734/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Beja Anúncio 79/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Leiria Anúncio 80/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 3.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 81/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 3.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 82/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Tribunal Militar Territorial de Coimbra Anúncio 83/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho 12735/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade do Algarve Despacho 12736/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 12737/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 12738/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade de Évora - Reitoria Edital 438/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) 1391/2001 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 12739/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato 1392/2001 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato 1393/2001 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato 1394/2001 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho 12740/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho 12741/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho 12742/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho 12743/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho 12744/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho 12745/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade de Lisboa - Museu, Laboratório e Jardim Botânico Despacho (Extracto) 12746/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade da Madeira Aviso 8096/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade da Madeira Aviso 8097/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade da Madeira Aviso 8098/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade da Madeira Despacho 12747/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 8099/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 8100/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 12748/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 12749/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 12750/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação 1450/2001 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 12751/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 12752/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 12753/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho 12754/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso 8101/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 12755/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 12756/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 8102/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 8103/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 12757/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 12758/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 12759/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 12760/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 12761/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 12762/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 12763/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 12764/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 12765/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 12766/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 12767/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
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141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 12770/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 12771/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 12772/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
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141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 12777/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 12778/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 12779/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 12780/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 12781/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 12782/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 12783/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 12784/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação 1451/2001 0 20/06 4.ª link | link
141 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 12785/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação 1452/2001 0 20/06 4.ª link | link
141 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 8104/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 8105/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Rectificação 1453/2001 0 20/06 4.ª link | link
141 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 12786/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 12787/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 12788/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Instituto Politécnico de Santarém Edital 439/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 12789/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª link | link
141 Ministério da Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado da Educação e da Administração Educativa Despacho Conjunto 548-A/2001 - Revogado 0 20/06 4.ª 141S
141 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração e Pessoal Aviso 81-A/2001/M (2.ª Série) 0 20/06 4.ª 141S2 | 141S2
141 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração e Pessoal Aviso 81-B/2001/M (2.ª Série) 0 20/06 4.ª 141S2 | 141S2
141 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho 12789-A/2001 (2.ª Série) 0 20/06 4.ª 141S3