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Diário da República 138/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
138A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 59/2001 Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 7 de Maio de 2001, junto do Governo Francês, o seu instrumento de adesão à Convenção Que Estabelece Uma Organização Europeia para a Investigação Astronómica no Hemisfério Sul (ESO) e respectivo Protocolo Financeiro, de 5 de Outubro de 1962 001 16/06 Sab link
138A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 179/2001 Visa a finalização do processo de liquidação da EPPI - Empresa Pública de Parques Industriais, E. P. 001 16/06 Sab link
138A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 9/2001/A Converte automaticamente os contratos administrativos de provimento a termo certo celebrados pelas Juntas Autónomas dos Portos da Região Autónoma dos Açores com vários trabalhadores em contratos por tempo indeterminado 001 16/06 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
138 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 7969/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 7970/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 7971/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 12449/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 12450/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho (Extracto) n.º 12451/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Economia - Região de Turismo do Ribatejo Aviso n.º 7972/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 7973/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Algoz Aviso n.º 7974/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 539/2001 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 7975/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso n.º 7976/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Aviso n.º 7977/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 987/2001 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 988/2001 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 989/2001 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 990/2001 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 991/2001 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 12452/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte Aviso n.º 7978/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Aviso n.º 7979/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português de Cartografia e Cadastro Aviso n.º 7980/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português de Cartografia e Cadastro Aviso n.º 7981/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 12453/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 12454/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Aviso n.º 7982/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 12455/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Contrato (Extracto) n.º 1380/2001 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 12456/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 12457/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 12458/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 12459/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 12460/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 12461/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 12462/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 12463/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 12464/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 12465/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
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138 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 12467/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 12468/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 12469/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 12470/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 12471/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 12472/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 12473/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 12474/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 12475/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 12476/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 12477/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12478/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12479/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12480/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12481/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1381/2001 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1382/2001 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 12482/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 7983/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12483/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 12484/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 12485/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 12486/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 12487/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 12488/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 12489/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Rectificação n.º 1424/2001 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 7984/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade da Madeira Aviso n.º 7985/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 7986/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade do Minho - Reitoria Rectificação n.º 1425/2001 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 7987/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12490/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12491/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 12492/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Rectificação n.º 1426/2001 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 12493/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 12494/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 12495/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12496/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12497/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 12498/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 12499/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 12500/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 1427/2001 0 0 16/06 Sab link
138 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12501/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12502/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12503/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso n.º 7988/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 7989/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ordem dos Advogados Edital n.º 425/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link
138 Ordem dos Advogados Edital n.º 426/2001 (2.ª Série) 0 0 16/06 Sab link