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Diário da República 136/2001

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
136A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 178-A/2001 - Revogado Altera o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 162/2001, de 22 de Maio, que altera o Código da Estrada 001 12/06 3.ª 136AS
136B Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Portaria n.º 604/2001 Procede à regulamentação do registo central dos processos de contra-ordenação previstos na Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro 001 12/06 3.ª link
136B Ministério da Justiça Portaria n.º 605/2001 Cria no concelho de Leiria o 1.º Cartório Notarial de Competência Especializada, de 1.ª classe 001 12/06 3.ª link
136B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 606/2001 Actualiza as pensões de velhice e de invalidez do regime especial de segurança social das actividades agrícolas (RESSAA) 001 12/06 3.ª link
136B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 12/2001/A Resolve recomendar ao Governo Regional a adopção de várias medidas para a defesa e preservação do património da indústria do chá e criação de uma denominação de origem protegida para o chá de São Miguel/Açores 001 12/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
136 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Aviso n.º 7930/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) n.º 12366/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) n.º 12367/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) n.º 12368/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12369/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 12370/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso n.º 7931/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 12371/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 12372/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 12373/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 12374/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 12375/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 12376/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 12377/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 12378/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 12379/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 12380/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 12381/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 12382/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 12383/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Ministérios da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 532/2001 0 0 12/06 3.ª link
136 Ministérios do Planeamento e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 533/2001 0 0 12/06 3.ª link
136 Ministérios da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 534/2001 0 0 12/06 3.ª link
136 Ministérios da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 535/2001 0 0 12/06 3.ª link
136 Ministérios da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 536/2001 0 0 12/06 3.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 7932/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 7933/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Aviso n.º 7934/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho n.º 12384/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12385/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12386/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12387/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Universidade de Coimbra - Faculdade de Economia Edital n.º 423/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 983/2001 0 0 12/06 3.ª link
136 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Rectificação n.º 1412/2001 0 0 12/06 3.ª link
136 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 12388/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 12389/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 12390/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 12391/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 12392/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Rectificação n.º 1413/2001 0 0 12/06 3.ª link
136 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso n.º 7935/2001 (2.ª Série) 0 0 12/06 3.ª link
136 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Rectificação n.º 1414/2001 0 0 12/06 3.ª link