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Diário da República 133/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
133B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 588/2001 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa de «Angra do Heroísmo - Património da Humanidade» 001 08/06 6.ª link
133B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 589/2001 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 672/99, de 19 de Agosto, vários prédios rústicos denominados «Frades do Meio», sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa 001 08/06 6.ª link
133B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 590/2001 Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ladoeiro, município de Idanha-a-Nova 001 08/06 6.ª link
133B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 591/2001 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 292/2001, de 29 de Março (zona de caça associativa de Giões - processo n.º 2498-DGF) 001 08/06 6.ª link
133B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 592/2001 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa do Cartaxo e Vila Chã de Ourique, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Cartaxo e Vila Chã de Ourique, município do Cartaxo. Revoga a Portaria n.º 516/2000, de 25 de Julho 001 08/06 6.ª link
133B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 593/2001 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Nogueiras de Cima e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Vicente e Ventosa e Santa Eulália, município de Elvas 001 08/06 6.ª link
133B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 594/2001 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de São Pedro, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Avis e Ervedal, município de Avis 001 08/06 6.ª link
133B Ministério da Educação Portaria n.º 595/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Viseu 001 08/06 6.ª link
133B Ministério da Educação Portaria n.º 596/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Fafe, no domínio da especialização em Educação Especial e Apoios Educativos 001 08/06 6.ª link
133B Ministério da Educação Portaria n.º 597/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo 001 08/06 6.ª link
133B Ministério da Educação Portaria n.º 598/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo 001 08/06 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
133 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 7837/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 12147/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Despacho (Extracto) n.º 12148/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Rectificação n.º 1395/2001 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12149/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12150/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12151/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12152/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho n.º 12153/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 12154/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 12155/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 12156/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 7838/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) n.º 12157/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12158/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1018/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1019/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1020/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1021/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1022/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1023/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1024/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1025/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1026/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1027/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1028/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1029/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1030/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1031/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 7839/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12159/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12160/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 1032/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 12161/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 186/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 7840/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 12162/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Aviso n.º 7841/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 7842/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 7843/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12163/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Aviso n.º 7844/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 12164/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 7845/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12165/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12166/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12167/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12168/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12169/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12170/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12171/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12172/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 187/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12173/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12174/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12175/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12176/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12177/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1396/2001 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1397/2001 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 7846/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 7847/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 7848/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 12178/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 12179/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 7849/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 12180/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 1398/2001 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 12181/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 12182/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Rectificação n.º 1399/2001 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Anúncio n.º 69/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 7850/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Aviso n.º 7851/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho n.º 12183/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 7852/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério do Planeamento - Departamento de Prospectiva e Planeamento Rectificação n.º 1400/2001 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Aviso n.º 7853/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Aviso n.º 7854/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso n.º 7855/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 12184/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 12185/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Mapa n.º 22/2001 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 12186/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso n.º 7856/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso n.º 7857/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 12187/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 12188/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 7858/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação n.º 1401/2001 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação n.º 1402/2001 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação n.º 1403/2001 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 167 e Jardim-de-Infância do Bairro Padre Cruz Aviso n.º 7859/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 167 e Jardim-de-Infância do Bairro Padre Cruz Aviso n.º 7860/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento EB1 de Benavente Aviso n.º 7861/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 458/2001 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Nicolau Nasoni Aviso n.º 7862/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 7863/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 7864/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde Despacho n.º 12189/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde Despacho n.º 12190/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso n.º 7865/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 12191/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso n.º 7866/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 7867/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Edital n.º 408/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7868/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso n.º 7869/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Rectificação n.º 1404/2001 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Santarém Aviso n.º 7870/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso n.º 7871/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Aviso n.º 7872/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 7873/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação n.º 962/2001 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação n.º 963/2001 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação n.º 964/2001 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 12192/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 12193/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho n.º 12194/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 12195/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 7874/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 7875/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Aviso n.º 7876/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Resíduos Despacho (Extracto) n.º 12196/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Cultura - Instituto de Arte Contemporânea Contrato (Extracto) n.º 1360/2001 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Cultura - Instituto de Arte Contemporânea Contrato (Extracto) n.º 1361/2001 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Cultura - Instituto de Arte Contemporânea Despacho (Extracto) n.º 1362/2001 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Cultura - Instituto de Arte Contemporânea Rectificação n.º 1405/2001 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Aviso n.º 7877/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Aviso n.º 7878/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 12197/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 12198/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 12199/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 12200/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 12201/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1406/2001 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Observatório das Ciências e das Tecnologias Despacho n.º 12202/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 12203/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 80/2001/M (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 178/2001/T. Const 0 0 08/06 6.ª link
133 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 183/2001/T. Const 0 0 08/06 6.ª link
133 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 12204/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 12205/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 7879/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 12206/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 12207/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana Despacho (Extracto) n.º 12208/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 7880/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 12209/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 12210/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 12211/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 12212/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12213/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12214/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 7881/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 7882/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 7883/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 7884/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 7885/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 409/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 410/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12215/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12216/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12217/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Universidade do Porto - Secretaria-Geral - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 12218/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12219/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 12220/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12221/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12222/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12223/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12224/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 12225/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 411/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 412/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 7886/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 12226/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 12227/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 12228/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 12229/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Rectificação n.º 1407/2001 0 0 08/06 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 12230/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 12231/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 12232/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ordem dos Advogados Edital n.º 413/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ordem dos Advogados Edital n.º 414/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ordem dos Advogados Edital n.º 415/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ordem dos Advogados Edital n.º 416/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª link
133 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Aviso n.º 7886-A/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª 133S
133 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 12232-A/2001 (2.ª Série) 0 0 08/06 6.ª 133S2