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Diário da República 131/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
131B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2001 Mandata o Ministro da Ciência e da Tecnologia para proceder à identificação das capacidades científicas e técnicas necessárias ao funcionamento e avaliação de sistemas de minimização de riscos públicos em determinadas áreas 001 06/06 4.ª link
131B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2001 Determina a elaboração do plano sectorial relativo à implementação da Rede Natura 2000 e constitui a respectiva comissão mista de coordenação 001 06/06 4.ª link
131B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2001 - Revogado Cria, na dependência do Ministro dos Negócios Estrangeiros, uma comissão cujo objecto é a negociação da revisão da Concordata entre Portugal e a Santa Sé, de 1940 001 06/06 4.ª link
131B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 570/2001 Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Pego da Curva» e «Vale Porco», sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca 001 06/06 4.ª link
131B Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 571/2001 - Revogado Define as regras a que fica sujeito o licenciamento da entidade gestora do sistema integrado de pilhas e acumuladores 001 06/06 4.ª link
131B Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 572/2001 - Revogado Aprova os programas de acção relativos a acumuladores de veículos, industriais e similares, e a pilhas e outros acumuladores 001 06/06 4.ª link
131B Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto n.º 20/2001 Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística a área do Plano de Pormenor do Núcleo Urbano de Agualva, em elaboração, delimitada na planta anexa ao presente diploma, que dele faz parte integrante 001 06/06 4.ª link
131B Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 573/2001 Aprova o Plano Nacional Orgânico para a Melhoria das Zonas Balneares não Conformes 001 06/06 4.ª link
131B Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2001/A - Revogado Regulamenta o Subsistema para o Desenvolvimento do Turismo (SIDET) 001 06/06 4.ª link
131B Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2001/A - Revogado Regulamenta o Subsistema de Prémios SIDEP 001 06/06 4.ª link
131B Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2001/A - Revogado Regulamenta o Subsistema para o Desenvolvimento Local (SIDEL) 001 06/06 4.ª link
131B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 7/2001 Fixa o valor, que passa a estar denominado em euros, da contribuição inicial a entregar pelas instituições de crédito ao Fundo de Garantia de Depósitos 001 06/06 4.ª link
131B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 573-A/2001 Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula da cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos) 001 06/06 4.ª 131BS
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131 06/06 4.ª 131S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
131 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 506/2001 0 06/06 4.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Planeamento Despacho Conjunto 507/2001 0 06/06 4.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria 1008/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 7728/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 11941/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 11942/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 11943/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 1009/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 7729/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso 7730/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) 11944/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11945/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11946/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11947/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11948/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Aviso 7731/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 11949/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 11950/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 11951/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 11952/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 11953/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 11954/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 11955/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 11956/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 11957/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 11958/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 11959/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 7732/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 7733/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 7734/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 7735/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 7736/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 7737/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 7738/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 7739/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Despacho 11960/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 11961/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 11962/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 11963/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 11964/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 11965/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Equipamento Social - Secretaria-Geral (Do Ex-MEPAT) Declaração 181/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério do Equipamento Social - Comissão de Planeamento das Comunicações de Emergência Despacho 11966/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério do Equipamento Social - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Aviso 7740/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério do Equipamento Social - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso 7741/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério do Equipamento Social - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária Despacho (Extracto) 11967/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) 11968/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 11969/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 11970/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 11971/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 11972/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 7742/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 7743/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 7744/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 7745/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 7746/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 7747/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 11973/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 11974/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 11975/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 11976/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 11977/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação 1369/2001 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 7748/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 11978/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 11979/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 11980/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Despacho (Extracto) 11981/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 11982/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 11983/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 11984/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 11985/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 11986/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 11987/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Despacho 11988/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho 11989/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria 1010/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria 1011/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho 11990/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho 11991/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho 11992/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho 11993/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Aviso 7749/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 11994/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) 11995/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) 11996/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Rectificação 1370/2001 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 11997/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso 7750/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 7751/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação 1371/2001 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação 1372/2001 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 11998/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Eng. Acácio Calazans Duarte Rectificação 1373/2001 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Maria Veleda Aviso 7752/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Maria Veleda Aviso 7753/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 7754/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 7755/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto 508/2001 0 06/06 4.ª link
131 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto 509/2001 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso 7756/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação 1374/2001 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 7757/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 11999/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 12000/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 12001/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 12002/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 12003/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 7758/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 7759/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso 7760/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Torres Vedras Aviso 7761/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Rectificação 1375/2001 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso 7762/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso 7763/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Aviso 7764/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Aviso 7765/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho 12004/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto para a Inovação da Formação Contrato 1345/2001 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto para a Inovação da Formação Contrato 1346/2001 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto para a Inovação da Formação Contrato 1347/2001 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto para a Inovação da Formação Contrato 1348/2001 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto para a Inovação da Formação Contrato 1349/2001 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto para a Inovação da Formação Contrato 1350/2001 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto para a Inovação da Formação Contrato 1351/2001 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 12005/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação 1376/2001 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 12006/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1352/2001 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho 12007/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 182/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho 12008/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral da Administração do Território Aviso 7766/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso 7767/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Aviso 7768/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Aviso 7769/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Secretaria-Geral Rectificação 1377/2001 0 06/06 4.ª link | link
131 Tribunal Constitucional Acórdão 99/2001/T. Const 0 06/06 4.ª link | link
131 Tribunal Constitucional Acórdão 101/2001/T. Const 0 06/06 4.ª link | link
131 Tribunal Constitucional Acórdão 103/2001/T. Const 0 06/06 4.ª link | link
131 Tribunal Constitucional Acórdão 104/2001/T. Const 0 06/06 4.ª link | link
131 Tribunal Constitucional Acórdão 169/2001/T. Const 0 06/06 4.ª link | link
131 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 7770/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 12009/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 12010/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade dos Açores Despacho 12011/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade dos Açores Despacho 12012/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade dos Açores Despacho 12013/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1353/2001 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade do Algarve Despacho 12014/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Listagem 135/2001 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 12015/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 12016/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 12017/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 12018/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade de Lisboa - Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana Despacho (Extracto) 12019/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Rectificação 1378/2001 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Aviso 7771/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 12020/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade do Porto - Reitoria Resolução 65/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade do Porto - Reitoria Resolução 66/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12021/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 1379/2001 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Rectificação 1380/2001 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 12022/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 12023/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 12024/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 12025/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 12026/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso 7772/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 7773/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 7774/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 12027/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 12028/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 12029/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 12030/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 12031/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 12032/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7775/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7776/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 12033/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 12034/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 12035/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 12036/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª link | link
131 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Deliberação 960/2001 0 06/06 4.ª link | link
131 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação 1381/2001 0 06/06 4.ª link | link
131 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 1354/2001 0 06/06 4.ª link | link
131 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 1355/2001 0 06/06 4.ª link | link
131 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 1356/2001 0 06/06 4.ª link | link
131 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital 247-A/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª A70-AS | A70-AS
131 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 7-A/2001 0 06/06 4.ª 131S | 131S
131 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 7-B/2001 0 06/06 4.ª 131S | 131S
131 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 7-C/2001 0 06/06 4.ª 131S | 131S
131 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho 12036-A/2001 (2.ª Série) 0 06/06 4.ª 131S2