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Diário da República 124/2001

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
124A Assembleia da República Lei n.º 12/2001 Contracepção de emergência 001 29/05 3.ª link
124A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 19/2001 Aprova a Convenção Consular entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinada em Lisboa a 10 de Maio de 2000 001 29/05 3.ª link
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124 29/05 3.ª 124S
124 29/05 3.ª 124S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
124 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso 4365/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 4366/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 4367/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Almeirim Rectificação 493/2001 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Alvito Aviso 4368/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal da Amadora Aviso 4369/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Arganil Aviso 4370/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Arganil Aviso 4371/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Baião Aviso 4372/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Beja Aviso 4373/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Benavente Aviso 4374/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso 4375/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso 4376/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso 4377/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso 4378/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 4379/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Chaves Aviso 4380/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Cinfães Edital 229/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal da Covilhã Aviso 4381/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal da Covilhã Aviso 4382/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Estarreja Aviso 4383/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Évora Aviso 4384/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Évora Aviso 4385/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Évora Aviso 4386/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Évora Aviso 4387/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Évora Aviso 4388/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Évora Aviso 4389/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Évora Aviso 4390/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Évora Aviso 4391/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Évora Aviso 4392/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Faro Aviso 4393/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Faro Edital 230/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Faro Edital 231/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal do Funchal Edital 232/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal da Golegã Aviso 4394/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Guimarães Aviso 4395/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Lagos Aviso 4396/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso 4397/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal das Lajes do Pico Edital 233/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal das Lajes do Pico Edital 234/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal das Lajes do Pico Edital 235/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal das Lajes do Pico Edital 236/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Lamego Aviso 4398/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 4399/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 4400/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Loulé Aviso 4401/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Mação Aviso 4402/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Mafra Aviso 4403/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal da Maia Aviso 4404/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal da Maia Aviso 4405/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal da Maia Aviso 4406/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal da Maia Listagem 181/2001 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 4407/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 4408/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 4409/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal da Moita Aviso 4410/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Moura Aviso 4411/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Moura Aviso 4412/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Nisa Aviso 4413/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 4414/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 4415/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 4416/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 4417/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 4418/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso 4419/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Ourém Aviso 4420/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Ourém Aviso 4421/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Ourém Aviso 4422/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso 4423/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Penacova Aviso 4424/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso 4425/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso 4426/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Portel Listagem 182/2001 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Portimão Aviso 4427/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Portimão Aviso 4428/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso 4429/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 4430/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 4431/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 4432/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso 4433/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de São Vicente Aviso 4434/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 4435/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 4436/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 4437/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 4438/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Tábua Aviso 4439/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Tavira Aviso 4440/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 4441/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso 4442/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital 237/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 4443/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 4444/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Câmara Municipal de Vinhais Aviso 4445/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Comissão Instaladora do Município de Vizela Aviso 4446/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Junta de Freguesia das Alcáçovas Aviso 4447/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Junta de Freguesia de Alhadas Aviso 4448/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Junta de Freguesia de Alto Estanqueiro/Jardia Aviso 4449/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Junta de Freguesia de Alto Estanqueiro/Jardia Aviso 4450/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Junta de Freguesia de Casével Aviso 4451/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Junta de Freguesia de Montenegro Aviso 4452/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso 4453/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso 4454/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Junta de Freguesia de Santana Aviso 4455/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Junta de Freguesia de Santarém (Marvila) Aviso 4456/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Junta de Freguesia de São Lourenço Aviso 4457/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Junta de Freguesia de São Lourenço Aviso 4458/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Junta de Freguesia de São Lourenço Aviso 4459/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Junta de Freguesia de São Pedro de Sólis Aviso 4460/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Junta de Freguesia de Sobral da Adiça Aviso 4461/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Junta de Freguesia da Trafaria Aviso 4462/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Santarém Aviso 4463/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso 4464/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª A66 | A66
124 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho 11286/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho 11287/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho 11288/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho 11289/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) 1299/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) 1300/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar Despacho 11290/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar Despacho 11291/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Equipamento Social Despacho Conjunto 474/2001 0 29/05 3.ª link
124 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 11292/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 11293/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor 444/2001 0 29/05 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor 445/2001 0 29/05 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor 446/2001 0 29/05 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Louvor 447/2001 0 29/05 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 11294/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 11295/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho 11296/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11297/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11298/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11299/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 11300/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 7424/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 7425/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1284/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 11301/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link
124 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 11302/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link
124 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 11303/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link
124 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Aviso 7426/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Rectificação 1285/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 7427/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 11304/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 11305/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 11306/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 11307/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 11308/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 1286/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 1287/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços Despacho 11309/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência Aviso 7428/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho (Extracto) 11310/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) 7429/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 7430/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 7431/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 11311/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 11312/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 11313/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 11314/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 11315/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 11316/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 11317/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Aviso 7432/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Mapa 20/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 7433/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato 1301/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato 1302/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato 1303/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato 1304/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato 1305/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato 1306/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato 1307/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato 1308/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato 1309/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amares Aviso 7434/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale do Pelhe Aviso 7435/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde Despacho 11318/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso 7436/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 7437/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 7438/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 11319/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Rectificação 1288/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 7439/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 7440/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso 7441/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Rainha Santa Isabel - Torres Novas Aviso 7442/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 7443/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Rectificação 1289/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Rectificação 1290/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Aviso 7444/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação 950/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho 11320/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Contrato 1310/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 11321/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação 1291/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho 11322/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 7445/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 7446/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Rectificação 1292/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve Despacho (Extracto) 11323/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve Despacho 11324/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 11325/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 11326/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 11327/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 11328/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 11329/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 11330/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 11331/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Despacho 11332/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Despacho 11333/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Aviso 7447/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) 11334/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho 11335/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho 11336/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho 11337/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho 11338/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho 11339/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho 11340/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho 11341/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho 11342/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato 1311/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato 1312/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato 1313/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 11343/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1314/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1315/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1316/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1317/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1318/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1319/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Aveiro - Reitoria Rectificação 1293/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso 7448/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 11344/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 11345/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 11346/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 11347/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 11348/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 11349/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 11350/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 11351/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação 1294/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso 7449/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade da Beira Interior Despacho 11352/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Aviso 7450/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11353/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 11354/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11355/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11356/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11357/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11358/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11359/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11360/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11361/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11362/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11363/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11364/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11365/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) 11366/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso 7451/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso 7452/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso 7453/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 11367/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 11368/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 7454/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 7455/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 11369/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 11370/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 7456/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso 7457/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 11371/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 11372/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso 7458/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 11373/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 11374/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 11375/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 11376/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 11377/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 11378/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 11379/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 11380/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 11381/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 11382/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 11383/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 11384/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 11385/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 11386/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 11387/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 11388/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 11389/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 11390/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 11391/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Rectificação 1295/2001 0 29/05 3.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 11392/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
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124 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 11394/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
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124 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 11412/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 11413/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª link | link
124 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 7458-A/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª 124S | 124S
124 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 11413-A/2001 (2.ª Série) 0 29/05 3.ª 124S2