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Diário da República 122/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
122A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 51/2001 Torna público ter, por nota de 30 de Março de 2001, o Secretariado Permanente da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado notificado ter a República Federativa do Brasil depositado junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, em 23 de Fevereiro de 2001, o seu acto de aceitação do Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado 001 26/05 Sab link
122A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 52/2001 Torna público ter, por nota de 19 de Março de 2001 e nos termos do artigo 25.º da Convenção Relativa à Competência das Autoridades e à Lei Aplicável em Matéria de Protecção de Menores, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado que o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Turquia informou que a Turquia designou a sua autoridade central 001 26/05 Sab link
122A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 53/2001 Torna público ter, por nota de 21 de Março de 2001 e nos termos do artigo 42.º da Convenção sobre Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, o Secretariado Permanente da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado notificado ter a Ucrânia depositado, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, o seu instrumento de adesão à mencionada Convenção 001 26/05 Sab link
122A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 54/2001 Torna público ter, por nota de 30 de Março de 2001, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, na qualidade de depositário da Convenção de Supressão de Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, notificado ter a Colômbia informado que a autoridade competente para emitir a apostilha prevista no parágrafo 1 do artigo 3.º da Convenção é o Ministério dos Negócios Estrangeiros 001 26/05 Sab link
122A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 55/2001 Torna público ter, por nota de 30 de Março de 2001, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado terem a Roménia e a República da Bulgária depositado os instrumentos de adesão à Convenção de Supressão de Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros 001 26/05 Sab link
122A Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 172/2001 - Revogado Altera parcialmente o anexo II do Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de Junho (transpõe para o direito interno a Directiva n.º 91/271/CEE, do Conselho, de 21 de Maio, relativamente ao tratamento de águas residuais urbanas) 001 26/05 Sab link
122A Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 172-B/2001 Altera o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 167/2000, de 5 de Agosto, que cria o sistema multimunicipal de saneamento do Algarve e o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 168/2000, de 5 de Agosto, que constitui a sociedade Águas do Algarve, S. A. 001 26/05 Sab 122AS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
122 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Despacho Conjunto n.º 465/2001 0 0 26/05 Sab link
122 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 7374/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 11161/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 7375/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 11162/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 11163/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Mapa n.º 19/2001 0 0 26/05 Sab link
122 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso (Extracto) n.º 7376/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 11164/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 11165/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 11166/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Rectificação n.º 1275/2001 0 0 26/05 Sab link
122 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Deliberação n.º 948/2001 0 0 26/05 Sab link
122 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 7377/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Ministério do Equipamento Social - Instituto Nacional de Aviação Civil Aviso n.º 7378/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 11167/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Rectificação n.º 1276/2001 0 0 26/05 Sab link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 11168/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 11169/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Despacho (Extracto) n.º 11170/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Aviso n.º 7379/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Aviso n.º 7380/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Despacho n.º 11171/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Centro Científico e Cultural de Macau Despacho n.º 11172/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11173/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11174/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11175/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11176/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 949/2001 0 0 26/05 Sab link
122 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 7381/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11177/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11178/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11179/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11180/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11181/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11182/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11183/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11184/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11185/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11186/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11187/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
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122 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11207/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11208/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11209/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11210/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11211/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1277/2001 0 0 26/05 Sab link
122 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1278/2001 0 0 26/05 Sab link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 7382/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 11212/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 11213/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital n.º 383/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 11214/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 11215/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 11216/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Aviso n.º 7383/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 7384/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 384/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 11/2001 0 0 26/05 Sab link
122 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 7385/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 385/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 1281/2001 0 0 26/05 Sab link
122 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 1282/2001 0 0 26/05 Sab link
122 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 1283/2001 0 0 26/05 Sab link
122 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 1284/2001 0 0 26/05 Sab link
122 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 1285/2001 0 0 26/05 Sab link
122 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 1286/2001 0 0 26/05 Sab link
122 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 11217/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 11218/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 11219/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 11220/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 1287/2001 0 0 26/05 Sab link
122 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 1288/2001 0 0 26/05 Sab link
122 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1289/2001 0 0 26/05 Sab link
122 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 11221/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 11222/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link
122 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 11223/2001 (2.ª Série) 0 0 26/05 Sab link