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Diário da República 12/2001

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
012B Ministério da Justiça Portaria n.º 26/2001 Estabelece as características técnicas gerais a que deve obedecer o equipamento a utilizar na vigilância electrónica, a que alude o n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 122/99, de 20 de Agosto 001 15/01 2.ª link
012B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 27/2001 Fixa os tamanhos mínimos dos peixes, crustáceos e moluscos, de acordo com o previsto no artigo 48.º do Decreto Regulamentar n.º 43/87, de 17 de Julho, na redacção dada pelo Decreto Regulamentar n.º 7/2000, de 30 de Maio 001 15/01 2.ª link
012B Ministérios do Equipamento Social, das Finanças e da Economia Despacho Normativo n.º 2-A/2001 Fixa a percentagem máxima de aumento médio para os transportes urbanos de Lisboa e do Porto, para os transportes colectivos rodoviários interurbanos de passageiros e para os transportes ferroviários e fluviais 001 15/01 2.ª 012BS
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012 15/01 2.ª 012A6-AS
012 15/01 2.ª 012S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 608/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação 85/2001 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Aviso 609/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Aviso 610/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso 611/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso 612/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 93/2001 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 94/2001 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 95/2001 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 96/2001 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Aviso 613/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Aviso 614/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Aviso 615/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Aviso 616/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Aviso 617/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Aviso 618/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Aviso 619/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Aviso 620/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 20/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho 718/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Promoção Ambiental Aviso 621/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Promoção Ambiental Aviso 622/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Promoção Ambiental Aviso 623/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Promoção Ambiental Aviso 624/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso 625/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 719/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Despacho (Extracto) 720/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Despacho (Extracto) 721/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho (Extracto) 722/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso 626/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Tribunal Militar Territorial de Coimbra Anúncio 4/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação 97/2001 0 15/01 2.ª link | link
012 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação 98/2001 0 15/01 2.ª link | link
012 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação 99/2001 0 15/01 2.ª link | link
012 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação 100/2001 0 15/01 2.ª link | link
012 Universidade de Aveiro Aviso 627/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Universidade de Aveiro Aviso 628/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Universidade de Aveiro Aviso 629/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Universidade de Aveiro Edital 13/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Universidade de Aveiro Edital 14/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Universidade de Aveiro Despacho 723/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Universidade da Beira Interior Despacho 724/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Universidade da Beira Interior Despacho 725/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 726/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 727/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 728/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 729/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Universidade de Lisboa - Museu, Laboratório e Jardim Botânico Rectificação 86/2001 0 15/01 2.ª link | link
012 Universidade de Lisboa - Museu e Laboratório Zoológico e Antropológico (Museu de Bocage) Rectificação 87/2001 0 15/01 2.ª link | link
012 Universidade de Lisboa - Museu e Laboratório Zoológico e Antropológico (Museu de Bocage) Rectificação 88/2001 0 15/01 2.ª link | link
012 Universidade da Madeira Aviso 630/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Universidade da Madeira Aviso 631/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 730/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 731/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 732/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 733/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 632/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso 633/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Instituto Politécnico do Porto Edital 15/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 77/2001 0 15/01 2.ª link | link
012 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 78/2001 0 15/01 2.ª link | link
012 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 734/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 459-A/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª A6-AS | A6-AS
012 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Aviso 633-A/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª 012S | 012S
012 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Aviso 633-B/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª 012S | 012S
012 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Aviso 633-C/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª 012S | 012S
012 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Aviso 633-D/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª 012S | 012S
012 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Aviso 633-E/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª 012S | 012S
012 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Aviso 633-F/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª 012S | 012S
012 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Aviso 633-G/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª 012S | 012S
012 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Aviso 633-H/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª 012S | 012S
012 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 13/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 14/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor Despacho 674/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Despacho 675/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 31/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link
012 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 32/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link
012 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 33/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link
012 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 34/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link
012 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 35/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link
012 Ministério do Equipamento Social - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso 561/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 676/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho 677/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 36/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 37/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 678/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 679/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 680/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 681/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 682/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 38/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação 87/2001 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação 88/2001 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação 89/2001 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação 90/2001 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação 91/2001 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação 92/2001 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 683/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 684/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 685/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas Despacho 686/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 39/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 40/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 41/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 687/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 688/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 689/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 42/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 43/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 44/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 45/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 690/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 691/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 692/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 693/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 562/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso 563/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 694/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 695/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 696/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 697/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 698/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 699/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 700/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho 701/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho 702/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho 703/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho 704/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 564/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 565/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso 566/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso 567/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso 568/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso 569/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso 570/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso 571/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Despacho 705/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 572/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Contrato 76/2001 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte - Serviço Sub-Regional do Porto Rectificação 81/2001 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação 82/2001 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Trabalho e Formação e da Educação Despacho Conjunto 26/2001 0 15/01 2.ª link
012 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio 3/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Justiça - Gabinete de Estudos e Planeamento Despacho (Extracto) 706/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso 573/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 707/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 708/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 709/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link
012 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 710/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link
012 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Aviso 574/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 711/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso 575/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 712/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 713/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 714/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 715/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 716/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) 717/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Despacho Conjunto 27/2001 0 15/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso 576/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 577/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos Almirante Gago Coutinho Aviso 578/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Milheirós Aviso 579/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso 580/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso 581/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso 582/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso 583/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso 584/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso 585/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso 586/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso 587/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso 588/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Declaração 19/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso 589/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Rectificação 83/2001 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso 590/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Aviso 591/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Aviso 592/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Abrantes - Doutor Manuel Constâncio Aviso 593/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso 594/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso 595/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso 596/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso 597/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso 598/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Aviso 599/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso 600/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso 601/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Aviso 602/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Aviso 603/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Gonçalo Aviso 604/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Rectificação 84/2001 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso 605/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso 606/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso 607/2001 (2.ª Série) 0 15/01 2.ª link | link