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Diário da República 121/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
121A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 166/2001 - Revogado Aprova a segunda fase do processo de reprivatização do capital social da PORTUCEL - Empresa Produtora de Pasta de Papel, S. A. 001 25/05 6.ª link
121A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 167/2001 Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar uma moeda comemorativa alusiva ao «Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura» 001 25/05 6.ª link
121A Ministério do Planeamento Decreto-Lei n.º 168/2001 Regula o funcionamento do Sistema Nacional de Controlo do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA III) e das intervenções estruturais de iniciativa comunitária relativas a Portugal, nos termos dos Regulamentos (CE) n.os 1260/99, do Conselho, de 21 de Junho, e 438/2001, da Comissão, de 2 de Março 001 25/05 6.ª link
121A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 169/2001 Estabelece medidas de protecção ao sobreiro e à azinheira 001 25/05 6.ª link
121A Ministério do Trabalho e da Solidariedade Decreto-Lei n.º 170/2001 Prevê as contra-ordenações correspondentes à violação das novas disposições legais aplicáveis ao trabalho de menores e à dispensa de horários de trabalho com adaptabilidade para os trabalhadores que se encontrem em situação de particular vulnerabilidade 001 25/05 6.ª link
121A Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 171/2001 Constitui a sociedade Águas de Santo André, S. A., concessionária da exploração e gestão do sistema de abastecimento de água, de saneamento e de resíduos sólidos de Santo André 001 25/05 6.ª link
121B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2001 - Revogado Confere mandato a diversos membros do Governo para proporem medidas tendentes ao aprofundamento e aceleração do processo de reforma das instituições públicas de investigação científica e desenvolvimento tecnológico 001 25/05 6.ª link
121B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2001 Adopta medidas tendentes à atracção de investimento estrangeiro de base tecnológica 001 25/05 6.ª link
121B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2001 Ratifica parcialmente uma alteração ao Plano Director Municipal da Mealhada 001 25/05 6.ª link
121B Ministérios da Defesa Nacional, do Equipamento Social, da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 522/2001 Regulamenta as competências do Conselho Consultivo do Sistema da Autoridade Marítima no âmbito dos ilícitos contra-ordenacionais de poluição marítima 001 25/05 6.ª link
121B Ministérios das Finanças, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Ciência e da Tecnologia e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 523/2001 Altera o quadro de pessoal da carreira de investigação do Instituto Nacional de Investigação Agrária 001 25/05 6.ª link
121B Ministério da Economia Portaria n.º 524/2001 Estabelece normas relativas à obrigatoriedade de prestação de informação pelas empresas de gás natural, visando com a mesma obter-se o conhecimento da sua actividade 001 25/05 6.ª link
121B Ministério da Economia Portaria n.º 525/2001 - Revogado Estabelece o tarifário aplicável a instalações de co-geração baseadas em energias renováveis e licenciadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 538/99, de 13 de Dezembro, bem como as disposições relativas ao período de vigência das modalidades do mesmo tarifário 001 25/05 6.ª link
121B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 526/2001 - Revogado Altera a Portaria n.º 576/93, de 4 de Junho, que aprova o Regulamento dos Controlos Veterinários Aplicáveis ao Comércio Intracomunitário de Produtos de Origem Animal 001 25/05 6.ª link
121B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 527/2001 Cria a zona de caça municipal de Rio de Moinhos (processo n.º 2535-DGF) 001 25/05 6.ª link
121B Ministério da Educação Portaria n.º 528/2001 Altera a duração dos ramos em Artes Decorativas Portuguesas e em Design de Interiores e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Decorativas da Escola Superior de Artes Decorativas 001 25/05 6.ª link
121B Ministério da Educação Portaria n.º 529/2001 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Saúde Ambiental e Biotoxicologia no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 001 25/05 6.ª link
121B Ministério da Educação Portaria n.º 530/2001 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda 001 25/05 6.ª link
121B Ministério da Educação Portaria n.º 531/2001 Altera a estrutura do 2.º ciclo e aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Alimentar da Escola Superior Agrária de Beja 001 25/05 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
121 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4005/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 4006/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 4007/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 4008/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 4320/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 4321/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação 483/2001 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 173/2001 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 174/2001 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 175/2001 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 4009/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 4010/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 4011/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho 4012/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho 4013/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação 484/2001 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 4322/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 4014/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 4015/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 4016/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 4017/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 4018/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 4019/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 4020/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 4021/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 485/2001 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 486/2001 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 487/2001 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem 176/2001 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem 177/2001 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem 178/2001 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem 179/2001 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem 180/2001 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 4323/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Ana de Castro Osório Despacho 4022/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia Despacho 4023/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso 4324/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Despacho 4024/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Mons. M. Oliveira Aviso 4325/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de São Vicente da Beira Aviso 4326/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Vouzela Aviso 4327/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4328/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4329/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4330/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4331/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4332/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4333/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4334/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4335/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4336/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4337/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4338/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4339/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4340/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4341/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4342/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4343/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4344/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4345/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4346/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4347/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4348/2001 (2.ª Série ) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4349/2001 (2.ªsérie ) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4350/2001 (2.ª Série ) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4351/2001 (2.ª Série ) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4352/2001 (2.ª Série ) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4353/2001 (2.ª Série ) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4354/2001 (2.ª Série ) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4355/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4356/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4357/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4358/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4359/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4360/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4025/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4026/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4027/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4028/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4029/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4030/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4031/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4032/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4033/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4034/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 488/2001 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 489/2001 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 490/2001 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 491/2001 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2,3 Professor António Lopes Despacho 4035/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 4036/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 4037/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 4038/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 4039/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 4040/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 4041/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 4042/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 4043/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 4044/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 4045/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 4046/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 4047/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 4048/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 4049/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) 4050/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) 4051/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 4361/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 4362/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação 492/2001 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 4363/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 4364/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho (Extracto) 4052/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho 4053/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Despacho 4054/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Gueifães Despacho 4055/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho 4056/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª A65 | A65
121 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 7310/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Despacho 10991/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho 10992/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho 10993/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) 1252/2001 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) 1253/2001 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) 1254/2001 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) 1255/2001 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) 1256/2001 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) 1257/2001 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) 1258/2001 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Aviso 7311/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 967/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link
121 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 968/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 10994/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 10995/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 10996/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) 10997/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 969/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 970/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 971/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10998/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10999/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11000/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11001/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11002/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11003/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11004/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11005/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11006/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11007/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11008/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11009/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11010/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11011/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11012/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11013/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11014/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 11015/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Inspecção-Geral do Exército Despacho 11016/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho 11017/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho 11018/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 11019/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 11020/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 11021/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 11022/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 11023/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 11024/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 11025/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 11026/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 11027/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 11028/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 11029/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 11030/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 11031/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 11032/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 11033/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 11034/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 11035/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 11036/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 11037/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 11038/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 11039/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 11040/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Aviso 7312/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Mapa 18/2001 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 11041/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link
121 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Declaração 172/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto 464/2001 0 25/05 6.ª link
121 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria 972/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link
121 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria 973/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link
121 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 11042/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link
121 Ministério do Equipamento Social - Secretaria-Geral (Do Ex-MEPAT) Rectificação 1262/2001 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Equipamento Social - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Despacho 11043/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 11044/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Equipamento Social - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato (Extracto) 1259/2001 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 11045/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho (Extracto) 11046/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 11047/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 11048/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link
121 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 11049/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link
121 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 11050/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link
121 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 7313/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 7314/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 7315/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 11051/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 11052/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) 11053/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 11054/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Aviso 7316/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 7317/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho 11055/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Planeamento - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 7318/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria 974/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 11056/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 11057/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 11058/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho 11059/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Louvor 429/2001 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho 11060/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Anúncio 66/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) 11061/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) 11062/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) 11063/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) 11064/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Rectificação 1263/2001 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Rectificação 1264/2001 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Rectificação 1265/2001 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso 7319/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 11065/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 11066/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Aviso 7320/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Escola de Pesca e da Marinha de Comércio Despacho 11067/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Despacho (Extracto) 11068/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho 11069/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link
121 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 7321/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação 1266/2001 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Educação - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 11070/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Educação - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 11071/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical Gândara-Mar Aviso 7322/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso 7323/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho 11072/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link
121 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho 11073/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 25/05 6.ª link
121 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho 11074/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 11075/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso 7324/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 7325/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 7326/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho 11076/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Deliberação (Extracto) 945/2001 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho 11077/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho 11078/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso 7327/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso 7328/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Abrantes - Doutor Manuel Constâncio Aviso 7329/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Rectificação 1267/2001 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso 7330/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso 7331/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso 7332/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Rectificação 1268/2001 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso 7333/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Aviso 7334/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso 7335/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Despacho 11079/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 7336/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João de Deus Aviso 7337/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 7338/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 7339/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso 7340/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Aviso 7341/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministérios da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 975/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho 11080/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho 11081/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho 11082/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho 11083/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Rectificação 1269/2001 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso 7342/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso 7343/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 11084/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 11085/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 946/2001 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 11086/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 11087/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 11088/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 11089/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) 11090/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 7344/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 7345/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 7346/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 11091/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link
121 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 173/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 174/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Aviso 7347/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Aviso 7348/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Aviso 7349/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Aviso 7350/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Rectificação 1270/2001 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Aviso 7351/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) 11092/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 11093/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 11094/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 11095/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 11096/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) 7352/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) 7353/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 11097/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 11098/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 11099/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Aviso 7354/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 11100/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 11101/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 11102/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 11103/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 11104/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Rectificação 1271/2001 0 25/05 6.ª link | link
121 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 67/2001/M (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso 7355/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação 947/2001 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1260/2001 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 11105/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 11106/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 11107/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 11108/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 11109/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Rectificação 1272/2001 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11110/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11111/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11112/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11113/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11114/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11115/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11116/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 11117/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 11118/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11119/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11120/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11121/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11122/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11123/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11124/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11125/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11126/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11127/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11128/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11129/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 11130/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho 11131/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho 11132/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho 11133/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho 11134/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho 11135/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 11136/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 11137/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 11138/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 11139/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 11140/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Rectificação 1273/2001 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 11141/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 11142/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 11143/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 11144/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 11145/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso 7356/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 7357/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 7358/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 7359/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 7360/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 7361/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 7362/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 11146/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 11147/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 11148/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 11149/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 11150/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 11151/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 11152/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 7363/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 7364/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Instituto Politécnico de Leiria Aviso 7365/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 11153/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso 7366/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso 7367/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 7368/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 7369/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 7370/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
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121 Instituto Politécnico de Tomar Despacho 11156/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 1280/2001 0 25/05 6.ª link | link
121 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 11157/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 11158/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação 1274/2001 0 25/05 6.ª link | link
121 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 11159/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 11160/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link
121 Apl - Administração do Porto de Lisboa, S. A. Aviso 7373/2001 (2.ª Série) 0 25/05 6.ª link | link