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Diário da República 117/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
117A Assembleia da República Lei n.º 8/2001 Autoriza o Governo a legislar no sentido de alterar o estatuto da associação pública denominada por Ordem dos Farmacêuticos 001 21/05 2.ª link
117A Assembleia da República Lei n.º 9/2001 Reforça os mecanismos de fiscalização e punição de práticas laborais discriminatórias em função do sexo 001 21/05 2.ª link
117A Assembleia da República Lei n.º 10/2001 Institui um relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres 001 21/05 2.ª link
117A Assembleia da República Lei n.º 11/2001 Precisa o alcance do disposto na Lei n.º 2-A/2001, de 8 de Fevereiro 001 21/05 2.ª link
117A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 49/2001 Torna público terem, em 31 de Outubro de 2000 e 9 de Janeiro de 2001, sido remetidas notas verbais, respectivamente pela Embaixada dos Estados Unidos Mexicanos em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades requeridas pelos ordenamentos jurídicos de ambos os países para a aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Protocolo anexo, assinados na cidade do México em 11 de Novembro de 1999 001 21/05 2.ª link
117A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 8/2001/A Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2001 001 21/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
117 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 7144/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 7145/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 7146/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 7147/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 10622/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 365/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 10623/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 10624/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 10625/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 10626/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 10627/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 10628/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 7148/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 10629/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10630/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10631/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10632/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10633/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10634/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7149/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 10635/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 10636/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 10637/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10638/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 10639/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10640/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10641/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10642/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10643/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10644/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 1238/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10645/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10646/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10647/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10648/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso n.º 4127/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Associação de Municípios do Alentejo Central Edital n.º 197/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Associação de Municípios da Alta Estremadura Aviso n.º 4128/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Associação de Municípios do Médio Tejo Anúncio n.º 33/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 4129/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 4130/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 4131/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 4132/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Alcoutim Edital n.º 198/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Aljezur Edital n.º 199/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Aljezur Edital n.º 200/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Aljezur Edital n.º 201/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 4133/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 202/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 203/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 4134/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 4135/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 4136/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 4137/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4138/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 4139/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 4140/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 4141/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Edital n.º 204/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 4142/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 4143/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 4144/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Celorico de Basto Edital n.º 205/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 4145/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Chaves Edital n.º 206/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 4146/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 4147/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Cuba Listagem n.º 165/2001 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 4148/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 4149/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 4150/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 4151/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 4152/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 4153/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 4154/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 4155/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 4156/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 4157/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 4158/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Faro Edital n.º 207/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 4159/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 4160/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Gouveia Listagem n.º 166/2001 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 208/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 209/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Listagem n.º 167/2001 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 4161/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 4162/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 4163/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 4164/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 4165/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4166/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4167/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4168/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 4169/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 4170/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 4171/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 4172/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal da Lousã Edital n.º 210/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal da Lousã Edital n.º 211/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal da Lousã Edital n.º 212/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal da Lousã Edital n.º 213/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal da Lousã Edital n.º 214/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 4173/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 4174/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 4175/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 4176/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 4177/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 4178/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 4179/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 4180/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Oeiras Rectificação n.º 475/2001 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 4181/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 4182/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 620/2001 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 621/2001 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 4183/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 4184/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 4185/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 4186/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 4187/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 4188/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 4189/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 4190/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 4191/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Povoação Aviso n.º 4192/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Resende Rectificação n.º 476/2001 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 4193/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 4194/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de São João da Madeira Rectificação n.º 477/2001 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de São João da Madeira Rectificação n.º 478/2001 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 4195/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Torres Novas Rectificação n.º 479/2001 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 4196/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Rectificação n.º 480/2001 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 4197/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 215/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Edital n.º 216/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital n.º 217/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Vimioso Rectificação n.º 481/2001 0 0 21/05 2.ª A62
117 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 4198/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Junta de Freguesia de Abela Aviso n.º 4199/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Junta de Freguesia de Abela Aviso n.º 4200/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Junta de Freguesia de Alcaravela Aviso n.º 4201/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Junta de Freguesia de Barqueiros Aviso n.º 4202/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Junta de Freguesia de Cedofeita Aviso n.º 4203/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Junta de Freguesia de Faro (Sé) Aviso n.º 4204/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Junta de Freguesia de Feijó Aviso n.º 4205/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Guadalupe Aviso n.º 4206/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Guadalupe Aviso n.º 4207/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Junta de Freguesia de Pinhal Novo Aviso n.º 4208/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Junta de Freguesia de Querença Aviso n.º 4209/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 4210/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 4211/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Junta de Freguesia de São João do Peso Aviso n.º 4212/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Junta de Freguesia de Silvares Aviso n.º 4213/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Junta de Freguesia de Sines Aviso n.º 4214/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Junta de Freguesia de Sintra (São Pedro de Penaferrim) Aviso n.º 4215/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Junta de Freguesia da Vila de Anta Aviso n.º 4216/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Junta de Freguesia de Vila Nova da Baronia Edital n.º 218/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 4217/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Beja Contrato (Extracto) n.º 622/2001 0 0 21/05 2.ª A62
117 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Mapa n.º 5/2001 0 0 21/05 2.ª A62
117 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso n.º 4218/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal de Gondomar. Aviso n.º 4219/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 4220/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 4221/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª A62
117 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto n.º 448/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10517/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho n.º 10518/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 10519/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso n.º 7106/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10520/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10521/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10522/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10523/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10524/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10525/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10526/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10527/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10528/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10529/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10530/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10531/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10532/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10533/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10534/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10535/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10536/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10537/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10538/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10539/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10540/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10541/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10542/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 931/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 932/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10543/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10544/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10545/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10546/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10547/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10548/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10549/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10550/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10551/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10552/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10553/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10554/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10555/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10556/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10557/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10558/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10559/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10560/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10561/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10562/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10563/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10564/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10565/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10566/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10567/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10568/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10569/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10570/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 7107/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Aviso n.º 7108/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 10571/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 10572/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 10573/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 7109/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10574/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 10575/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 10576/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 10577/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 10578/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 10579/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 10580/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério do Equipamento Social - Secretaria-Geral Listagem n.º 128/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Rectificação n.º 1229/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10581/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10582/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10583/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 10584/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 7110/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Despacho n.º 10585/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Listagem n.º 129/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Aviso n.º 7111/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 10586/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 10587/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 10588/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 10589/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Rectificação n.º 1230/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 10590/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 10591/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 7112/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral das Pescas Despacho (Extracto) n.º 10592/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) n.º 10593/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) n.º 10594/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) n.º 10595/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho n.º 10596/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 424/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso n.º 7113/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10597/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação n.º 1231/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação n.º 1232/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação n.º 1233/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso n.º 7114/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso n.º 7115/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso n.º 7116/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso n.º 7117/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Rectificação n.º 1234/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Aviso n.º 7118/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Aviso n.º 7119/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Rectificação n.º 1235/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 7120/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 7121/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso n.º 7122/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso n.º 7123/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Peso da Régua Aviso n.º 7124/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Santarém Aviso n.º 7125/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 7126/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 7127/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 7128/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Aviso n.º 7129/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Aviso n.º 7130/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso n.º 7131/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 7132/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 7133/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 903/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 904/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 905/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 906/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 907/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 908/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 909/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 910/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 911/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 912/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 913/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10598/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 914/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho n.º 10599/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho n.º 10600/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 10601/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 10602/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho (Extracto) n.º 10603/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10604/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10605/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10606/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10607/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 10608/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 164/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Aviso n.º 7134/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10609/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10610/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração e Pessoal Aviso n.º 65/2001/M (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Tribunal Constitucional Despacho n.º 10611/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Tribunal Constitucional Despacho n.º 10612/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Supremo Tribunal de Justiça Aviso n.º 7135/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Tribunal da Marinha Anúncio n.º 58/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 1236/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7136/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10613/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10614/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10615/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10616/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10617/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10618/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 10619/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 915/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 916/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 917/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 918/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 10620/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Rectificação n.º 1237/2001 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 10621/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 7137/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 7138/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 7139/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 7140/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 7141/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 7142/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link
117 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 7143/2001 (2.ª Série) 0 0 21/05 2.ª link