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Diário da República 116/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
116B Ministérios das Finanças, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 508/2001 Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural, aprovado pela Portaria n.º 225/99, de 1 de Abril 001 19/05 Sab link
116B Ministérios das Finanças, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 509/2001 Altera o quadro de pessoal docente da Universidade da Madeira 001 19/05 Sab link
116B Ministérios da Justiça e da Saúde Portaria n.º 510/2001 Declara instalado o Gabinete Médico-Legal de Évora 001 19/05 Sab link
116B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 511/2001 Dá nova redacção ao n.º 2.º da Portaria n.º 722-C4/92, de 15 de Julho (zona de caça associativa de Castanheira - processo n.º 1072-DGF) 001 19/05 Sab link
116B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 512/2001 - Revogado Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa da Herdade da Toula (processo n.º 49-DGF), pelo prazo máximo de 180 dias 001 19/05 Sab link
116B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 513/2001 - Revogado Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa de Vila Nova da Barquinha (processo n.º 1728-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias 001 19/05 Sab link
116B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 514/2001 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Cumieira (processo n.º 1722-DGF) pelo prazo máximo de nove meses 001 19/05 Sab link
116B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 515/2001 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 234/94, de 16 de Abril, e alterada pela Portaria n.º 902/97, de 11 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Rio Maior 001 19/05 Sab link
116B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Normativo n.º 24/2001 Estabelece as acções a levar a efeito para a realização de testes rápidos facultativos ou obrigatórios no âmbito da aplicação das medidas de erradicação da encefalopatia espongiforme bovina (EEB), o respectivo quadro de competência e de financiamento, bem como o valor dos preços de análises a praticar 001 19/05 Sab link
116B Ministério da Educação Portaria n.º 516/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de João de Deus 001 19/05 Sab link
116B Ministério da Educação Portaria n.º 517/2001 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela 001 19/05 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
116 Presidência da República - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1227/2001 0 0 19/05 Sab link
116 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 10507/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Aviso n.º 7086/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link
116 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) n.º 10508/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link
116 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10509/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link
116 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 7087/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link
116 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 7088/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link
116 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 7089/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link
116 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Formação Turística - Escola de Hotelaria e Turismo do Porto Despacho (Extracto) n.º 10510/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Escola de Pesca e da Marinha de Comércio Louvor n.º 423/2001 0 0 19/05 Sab link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Listagem n.º 127/2001 0 0 19/05 Sab link
116 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso n.º 7090/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link
116 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 7091/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 0 19/05 Sab link
116 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Aviso n.º 7092/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link
116 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Aviso n.º 7093/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link
116 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Aviso n.º 7094/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link
116 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Aviso n.º 7095/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link
116 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 10511/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link
116 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso n.º 7096/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link
116 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso n.º 7097/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link
116 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 10512/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link
116 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 901/2001 0 0 19/05 Sab link
116 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 10513/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link
116 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 10514/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link
116 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 10515/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link
116 Universidade da Madeira Aviso n.º 7098/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link
116 Universidade da Madeira Aviso n.º 7099/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link
116 Universidade da Madeira Aviso n.º 7100/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link
116 Universidade da Madeira Edital n.º 364/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link
116 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Aviso n.º 7101/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link
116 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso n.º 7102/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link
116 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso n.º 7103/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link
116 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Rectificação n.º 1228/2001 0 0 19/05 Sab link
116 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Deliberação n.º 902/2001 0 0 19/05 Sab link
116 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Regulamento n.º 9/2001 0 0 19/05 Sab link
116 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 7104/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link
116 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 7105/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link
116 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 10516/2001 (2.ª Série) 0 0 19/05 Sab link