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Diário da República 115/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
115A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 36/2001 Visa adoptar uma estratégia de prevenção e promoção da segurança rodoviária 001 18/05 6.ª link
115A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 158/2001 Equipara, para efeitos de suplemento mensal por despesas de representação, os cargos de administração hospitalar, constantes na tabela II anexa ao Decreto-Lei n.º 101/80, de 8 de Maio, aos cargos dirigentes da Administração Pública 001 18/05 6.ª link
115A Ministério do Trabalho e da Solidariedade Decreto-Lei n.º 159/2001 Adita um novo artigo ao Decreto-Lei n.º 328/93, de 25 de Setembro, estabelecendo uma taxa contributiva mais favorável para os trabalhadores agrícolas, e respectivos cônjuges, abrangidos pelo regime geral dos trabalhadores independentes, e institui um regime excepcional e temporário de dispensa parcial do pagamento de contribuição destinado aos pequenos produtores agrícolas e respectivos cônjuges 001 18/05 6.ª link
115A Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 160/2001 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 62/85, de 13 de Março (aprova a Lei Orgânica do Centro de Estudos e Formação Autárquica), com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 97/92, de 28 de Maio 001 18/05 6.ª link
115B Ministério da Cultura Despacho Normativo n.º 23-A/2001 - Revogado Aprova as normas que regulam a concessão do financiamento à criação, desenvolvimento e manutenção das orquestras regionais. Revoga o Despacho Normativo n.º 11/2000, de 11 de Fevereiro 001 18/05 6.ª 115BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
115 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 10461/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 10462/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 10463/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 10464/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 10465/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 10466/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 10467/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 10468/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso 7077/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 7078/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 7079/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10469/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 1226/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho 10470/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 10471/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 10472/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho 10473/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho 10474/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 10475/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 10476/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 10477/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 10478/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 10479/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 10480/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 10481/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 7080/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 7081/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 10482/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Beja Despacho 10483/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Beja Despacho 10484/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Beja Despacho 10485/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Beja Despacho 10486/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Beja Despacho 10487/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Beja Despacho 10488/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Beja Despacho 10489/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Beja Despacho 10490/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 10491/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 10492/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 10493/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 10494/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 10495/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 10496/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 10497/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 10498/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7082/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 7083/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 7084/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 7085/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) 10499/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) 10500/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Tomar Anúncio 57/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 10501/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 10502/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 10503/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 10504/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 10505/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior Agrária Despacho (Extracto) 10506/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ordem dos Advogados Edital 363/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 10506-A/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª 115S
115 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor 422-A/2001 0 18/05 6.ª 115S
115 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 10414/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 10415/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 10416/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 10417/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link
115 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 10418/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link
115 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 10419/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link
115 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho 10420/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho 10421/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Economia - Inspecção-Geral de Jogos Rectificação 1217/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso 7039/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério do Planeamento - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 7040/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10422/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10423/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Deliberação 886/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso 7041/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso 7042/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) 10424/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Aviso 7043/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) 10425/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) 10426/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho (Extracto) 10427/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho (Extracto) 10428/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação 1218/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação 1219/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso 7044/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2, 3 Padre João Coelho Cabanita Aviso 7045/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 7046/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10429/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação 1220/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Aviso 7047/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação 1221/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 10430/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 7048/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso 7049/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso 7050/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso 7051/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Rectificação 1222/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Rectificação 1223/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Faro Aviso 7052/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Faro Aviso 7053/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Faro Aviso 7054/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de São João Rectificação 1224/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 7055/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 7056/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso 7057/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Santarém Aviso 7058/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação 887/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 7059/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 7060/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Aviso 7061/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 7062/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 7063/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Aviso 7064/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 888/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 889/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 890/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 891/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 892/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 893/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 894/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 895/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 896/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho 10431/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretaria-Geral Rectificação 1225/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 10432/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Aviso 7065/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Contrato 1236/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 10433/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link
115 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 10434/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link
115 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso 7066/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso 7067/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 159/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 160/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 161/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 162/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 163/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link
115 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Aviso 7068/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho 10435/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Aviso 7069/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 10436/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 10437/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Academia das Ciências de Lisboa Despacho 10438/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 10439/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link
115 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 10440/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 897/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 898/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 899/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação 900/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 10441/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 10442/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 10443/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso 7070/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 10444/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 10445/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1237/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Aviso 7071/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho 10446/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso 7072/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 10447/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade de Coimbra - Reitoria Aviso 7073/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade de Coimbra - Reitoria Aviso 7074/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 10448/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 10449/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 10450/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 10451/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 10452/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 10453/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 10454/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 10455/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade de Évora - Reitoria Aviso 7075/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade de Évora - Reitoria Aviso 7076/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 10456/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 10457/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 10458/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) 10459/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 10460/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 439/2001 0 18/05 6.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto 440/2001 0 18/05 6.ª link
115 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 10381/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 10382/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto da Cooperação Portuguesa Despacho (Extracto) 10383/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 926/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link
115 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 927/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 928/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 10384/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 10385/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 10386/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 10387/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso 7021/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) 10388/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Aviso 7022/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Aviso 7023/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 929/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 930/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Inspecção-Geral do Exército Despacho 10389/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 10390/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 10391/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 10392/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 10393/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 10394/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Despacho 10395/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Despacho 10396/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 10397/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 10398/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 10399/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 10400/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 10401/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Despacho Conjunto 441/2001 - Revogado 0 18/05 6.ª link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Despacho (Extracto) 10402/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7024/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7025/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7026/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7027/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7028/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7029/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7030/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 10403/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 10404/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 7031/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 7032/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto 442/2001 0 18/05 6.ª link
115 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto 443/2001 0 18/05 6.ª link
115 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto 444/2001 0 18/05 6.ª link
115 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto 445/2001 0 18/05 6.ª link
115 Ministérios das Finanças, da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto 446/2001 0 18/05 6.ª link
115 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 447/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho 10405/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 10406/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 10407/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Aviso 7033/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Aviso 7034/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério do Equipamento Social - Instituto Nacional de Aviação Civil Despacho 10408/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 7035/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 7036/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 10409/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 10410/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 7037/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 7038/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 1215/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 1216/2001 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 10411/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Despacho (Extracto) 10412/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Despacho (Extracto) 10413/2001 (2.ª Série) 0 18/05 6.ª link | link