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Diário da República 108/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
108A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 29/2001 Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João de Vallera do cargo de embaixador de Portugal em Dublim 001 10/05 5.ª link
108A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 30/2001 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Pedro de Almeida da Silveira Carvalho para o cargo de embaixador de Portugal em Dublim 001 10/05 5.ª link
108A Presidência da República Declaração de Rectificação n.º 13/2001 De ter sido rectificado o Regimento do Conselho de Estado n.º 1/2001, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 97, de 26 de Abril de 2001 001 10/05 5.ª link
108A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 44/2001 Torna público ter, por nota de 3 de Abril de 2001, o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado que as Partes Contratantes do Acordo Quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, concluíram, em 20 de Março de 2001, as formalidades necessárias à entrada em vigor do Acordo 001 10/05 5.ª link
108A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 9/2001/M Cria a Sociedade de Desenvolvimento do Norte, S. A. 001 10/05 5.ª link
108A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 10/2001/M Cria uma linha de crédito bonificada para a disponibilização de meios financeiros aos agricultores cujas explorações agrícolas foram afectadas pelas adversidades climatéricas ocorridas na Região Autónoma da Madeira em Março de 2001 001 10/05 5.ª link
108A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 11/2001/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, alterado pela Lei n.º 163/99, de 14 de Setembro, relativo ao Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas 001 10/05 5.ª link
108A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 12/2001/M Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 21/2000/M, de 21 de Agosto, que criou o Sistema de Incentivos a Pequenos Projectos Empresariais - SIPPE 001 10/05 5.ª link
108A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 13/2001/M Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2000/M, de 28 de Fevereiro, que estabelece o regime de deduções à colecta relativa aos lucros comerciais, industriais e agrícolas reinvestidos pelos sujeitos passivos de IRC 001 10/05 5.ª link
108A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 14/2001/M Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 5/2000/M, de 28 de Fevereiro, que estabelece o regime de deduções à colecta relativa aos lucros comerciais, industriais e agrícolas reinvestidos pelos sujeitos passivos de IRS 001 10/05 5.ª link
108A Tribunal Constitucional Acórdão n.º 157/2001 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 267/85, de 16 de Julho (Lei de Processo nos Tribunais Administrativos - LPTA), na redacção do Decreto-Lei n.º 229/96, de 29 de Novembro 001 10/05 5.ª link
108B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2001 - Revogado Determina a elaboração do plano de ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo 001 10/05 5.ª link
108B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2001 Determina a elaboração do plano de ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila 001 10/05 5.ª link
108B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2001 Determina a elaboração do plano de ordenamento da Reserva Natural Parcial do Paul de Boquilobo 001 10/05 5.ª link
108B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2001 Determina a elaboração do plano de ordenamento da Reserva Natural das Berlengas 001 10/05 5.ª link
108B Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 470/2001 Altera a Portaria n.º 219/99, de 29 de Março, que fixa as taxas a cobrar pelos serviços de identificação criminal pela prática de actos próprios das suas competências 001 10/05 5.ª link
108B Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 471/2001 Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Santarém, serviços de âmbito regional 001 10/05 5.ª link
108B Ministério da Justiça Portaria n.º 472/2001 Determina que a área territorial e de acção das directorias e dos departamentos de investigação criminal da Polícia Judiciária sejam as que resultam da divisão judicial do País por comarcas 001 10/05 5.ª link
108B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 473/2001 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 357/99, de 18 de Maio, vários prédios rústicos sitos na freguesia da Vila Alva, município de Cuba, e nas freguesias de Oriola e Santana, município de Portel 001 10/05 5.ª link
108B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 474/2001 Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Ervideira» e «Monte Alto», sitos na freguesia de Santa Maria, município de Alcácer do Sal 001 10/05 5.ª link
108B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 475/2001 - Revogado Aprova o Regulamento de Aplicação da Intervenção Medidas Agro-Ambientais do Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS) 001 10/05 5.ª link
108B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 476/2001 Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida Acções Piloto e Projectos Inovadores 001 10/05 5.ª link
108B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 477/2001 Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento da Apanha, aprovado pela Portaria n.º 1102-B/2000, de 22 de Novembro 001 10/05 5.ª link
108B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 478/2001 Revoga a Portaria n.º 311/2000, de 30 de Maio, que concessionou à Associação de Caça e Pesca de Castro Vicente, Porrais e Vilar Seco a zona de caça associativa de Castro Vicente (processo n.º 2261-DGF) 001 10/05 5.ª link
108B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 479/2001 Extingue a concessão atribuída pela Portaria n.º 695/91, de 15 de Julho, ao Clube de Caçadores da Gema (processo n.º 693-DGF) 001 10/05 5.ª link
108B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 480/2001 Altera a Portaria n.º 103-B/2001, de 16 de Fevereiro (zona de caça turística da Herdade da Bardeira - processo n.º 352-DGF) 001 10/05 5.ª link
108B Ministério da Cultura Portaria n.º 481/2001 - Revogado Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro Selectivo à Produção Cinematográfica de Primeiras Obras de Longa Metragem de Ficção 001 10/05 5.ª link
108B Ministério da Cultura Portaria n.º 482/2001 - Revogado Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro Directo à Produção Cinematográfica de Longas Metragens de Ficção 001 10/05 5.ª link
108B Ministério da Cultura Portaria n.º 483/2001 Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro Selectivo à Transcrição de Obras para DVD (Digital Video Disk) 001 10/05 5.ª link
108B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 6-A/2001/M Aprova a orgânica do Instituto Regional de Emprego 001 10/05 5.ª 108BS
108B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 6-B/2001/M - Revogado Regulamenta a estrutura orgânica dos serviços do Instituto de Juventude da Madeira - IJM 001 10/05 5.ª 108BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
108 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 9821/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 9822/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 9823/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 9824/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) 1196/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 6742/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 6743/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 9825/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade da Madeira - Reitoria Edital 351/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 9826/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 9827/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 9828/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 9829/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 9830/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 9831/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 9832/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 9833/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade do Minho - Serviços Administrativos - Instituto de Educação e Psicologia Aviso 6744/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 9834/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 9835/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 9836/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 9837/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6745/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6746/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6747/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho 9838/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho 9839/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho 9840/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 6748/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 6749/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 9841/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação 1142/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Instituto Politécnico de Bragança Edital 352/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 9842/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 9843/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 9844/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 9845/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 9846/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) 9847/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso 6750/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso 6751/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 9848/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso 6752/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 1197/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 1198/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 9849/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Câmara Municipal de Castro Verde Edital 184/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª A57 | A57
108 Câmara Municipal de Cuba Aviso 3833/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª A57 | A57
108 Câmara Municipal de Lousada Aviso 3834/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª A57 | A57
108 Câmara Municipal de Nisa Edital 185/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª A57 | A57
108 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso 3835/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª A57 | A57
108 Câmara Municipal de Trancoso Aviso 3836/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª A57 | A57
108 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 3837/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª A57 | A57
108 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 9754/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Juventude e do Desporto Despacho Conjunto 418/2001 0 10/05 5.ª link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 6705/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 6706/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) 9755/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 6707/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso 6708/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 835/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 836/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 837/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 838/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 839/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 840/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 841/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 842/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 843/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 844/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 845/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 846/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 847/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 848/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 849/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 850/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 851/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 9756/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 9757/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 9758/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 9759/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 9760/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso 6709/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso 6710/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 9761/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 9762/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Despacho 9763/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Despacho 9764/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério das Finanças - Comissão Nacional do Euro Despacho 9765/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link
108 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6711/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Declaração 153/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link
108 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 9766/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 9767/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Rectificação 1133/2001 0 10/05 5.ª link
108 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Aviso (Extracto) 6712/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto 419/2001 0 10/05 5.ª link
108 Ministério do Equipamento Social - Secretaria-Geral (Do Ex-MEPAT) Despacho (Extracto) 9768/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério do Equipamento Social - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Aviso 6713/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 9769/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 10/05 5.ª link
108 Ministério do Equipamento Social - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato (Extracto) 1194/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério do Equipamento Social - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato (Extracto) 1195/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 9770/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 9771/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministérios do Equipamento Social e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 420/2001 0 10/05 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 6714/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 9772/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 9773/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 9774/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 9775/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho 9776/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério do Planeamento - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 6715/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 9777/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 9778/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) 9779/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso 6716/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho 9780/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho 9781/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link
108 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho 9782/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link
108 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho 9783/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link
108 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho 9784/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link
108 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho 9785/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior Edital 346/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior Edital 347/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior Edital 348/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S José Gomes Ferreira Aviso 6717/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Campos Melo Aviso 6718/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 1 da Venteira Aviso 6719/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 6720/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso (Extracto) 6721/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação 1134/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Edital 349/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Edital 350/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 6722/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 6723/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 9786/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso 6724/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Abrantes - Doutor Manuel Constâncio Aviso 6725/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Peso da Régua Aviso (Extracto) 6726/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Deliberação 785/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Aviso 6727/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Aviso 6728/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Rectificação 1135/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Aviso 6729/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Aviso 6730/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 6731/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 786/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 787/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 788/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 789/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 790/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 791/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 792/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 793/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 794/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 795/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 796/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 797/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 798/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 799/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 800/2001 0 10/05 5.ª link | link
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108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 812/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 813/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 814/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso 6732/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 9787/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link
108 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 154/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Relações Internacionais Aviso 6733/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Aviso 6734/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Rectificação 1136/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 9788/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 9789/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Aviso (Extracto) 6735/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 9790/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Rectificação 1137/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 9791/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 9792/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho 9793/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link
108 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 62/2001/M (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Aviso 6736/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 9794/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade do Algarve Aviso 6737/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade do Algarve Despacho 9795/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 9796/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso 6738/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade da Beira Interior Despacho 9797/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade da Beira Interior - Reitoria Rectificação 1138/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Aviso 6739/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Rectificação 1139/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6740/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 9798/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 9799/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 9800/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 9801/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 9802/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 9803/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 9804/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 9805/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 9806/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 9807/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 9808/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 9809/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação 1140/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Coimbra - Faculdade de Letras Despacho 9810/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Coimbra - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 9811/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 6741/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 9812/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho 9813/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho 9814/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho 9815/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho 9816/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho 9817/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho 9818/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho 9819/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação 1141/2001 0 10/05 5.ª link | link
108 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 9820/2001 (2.ª Série) 0 10/05 5.ª link | link