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Diário da República 106/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
106A Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 154-A/2001 Cessa a suspensão da vigência das normas do Decreto-Lei n.º 273/98, de 2 de Setembro, no que respeita às operações de co-incineração de resíduos industriais perigosos, incluindo a avaliação e selecção de locais para queimas e tratamento desses resíduos 001 08/05 3.ª 106AS
106B Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 457/2001 Aprova o Regulamento do Serviço de Arquivo Histórico-Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros 001 08/05 3.ª link
106B Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 458/2001 Altera a Portaria n.º 59/2000, de 12 de Fevereiro, relativa ao contingente nacional para Timor 001 08/05 3.ª link
106B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 459/2001 Determina a entrada em circulação de colecções de bilhetes postais ilustrados (com motivos do Porto) pré-franquiados 001 08/05 3.ª link
106B Ministério da Economia Portaria n.º 460/2001 Aprova o Regulamento de Segurança das Instalações de Armazenagem de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) com Capacidade até 200 m3 por Recipiente 001 08/05 3.ª link
106B Ministério da Economia Portaria n.º 461/2001 - Revogado Autoriza a exploração nos casinos de novos jogos de fortuna ou azar - póquer sem descarte e póquer sintético - e aprova as regras de execução dos referidos jogos 001 08/05 3.ª link
106B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 462/2001 Substitui o anexo a que se refere o n.º 1.º da Portaria n.º 251/2000, de 11 de Maio (actualiza a classificação das águas salmonídeas. Revoga as Portarias n.os 21873, de 14 de Fevereiro de 1966, 22598, de 27 de Março de 1967, 159/76, de 23 de Março, 30/79, de 19 de Janeiro, e 105/94, de 16 de Janeiro) 001 08/05 3.ª link
106B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 463/2001 Restringe a comercialização, a detenção, o transporte e a exposição ao público, para fins de comercialização de exemplares mortos, de certas espécies cinegéticas. Revoga a Portaria n.º 818/92, de 19 de Agosto 001 08/05 3.ª link
106B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 464/2001 Autoriza, para fins científicos e didácticos, a reprodução, criação e detenção em cativeiro de certas espécies e subespécies cinegéticas. Revoga a Portaria n.º 487/95, de 22 de Maio 001 08/05 3.ª link
106B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 465/2001 Autoriza a instalação de campos de treino de caça a pedido de associações e clubes de caçadores e canicultores e de entidades titulares de zonas de caça. Revoga a Portaria n.º 816-B/87, de 30 de Setembro 001 08/05 3.ª link
106B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 466/2001 Identifica as espécies ou subespécies cinegéticas com que é permitido efectuar repovoamentos e estabelece normas particulares para repovoamentos com corços 001 08/05 3.ª link
106B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 467/2001 - Revogado Estabelece os prazos e termos do procedimento administrativo de constituição de zonas de caça municipais, associativas e turísticas e as formalidades a observar relativamente à renovação e anexação de terrenos às referidas zonas de caça, bem como os relativos à desanexação de terrenos de zonas de caça associativas e de zonas de caça turísticas e à mudança de concessionário 001 08/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2, 3 João da Rosa Aviso n.º 6621/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2, 3 João da Rosa Aviso n.º 6622/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Apelação Aviso n.º 6623/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 6624/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Miraflores Aviso n.º 6625/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Biquinha Rectificação n.º 1112/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2, 3 de Carteado Mena Aviso n.º 6626/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Aviso n.º 6627/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 6628/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas EB1 e Jardins-de-Infância Nog. Moz e Lamas Aviso n.º 6629/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas EB1 e Jardins-de-Infância Nog. Moz e Lamas Aviso n.º 6630/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valongo Aviso n.º 6631/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 6632/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade - Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos Despacho n.º 9629/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9630/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso n.º 6633/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Listagem n.º 119/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9631/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Edital n.º 334/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Despacho n.º 9632/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 6634/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 6635/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 6636/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Rectificação n.º 1113/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 6637/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 6638/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso n.º 6639/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Aviso n.º 6640/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Despacho n.º 9633/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Aviso n.º 6641/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Aviso n.º 6642/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Rectificação n.º 1114/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Rectificação n.º 1115/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Rectificação n.º 1116/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso n.º 6643/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso n.º 6644/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 6645/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 6646/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 6647/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 6648/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 738/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 739/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 740/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 741/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 742/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 743/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 744/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 745/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 746/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 747/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 748/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 749/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 750/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 751/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 752/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 753/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 754/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 755/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 756/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 757/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 758/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 759/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso n.º 6649/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso n.º 6650/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu Despacho (Extracto) n.º 9634/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 9635/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 9636/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social Aviso n.º 6651/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 9637/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Listagem n.º 120/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 6652/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1187/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1188/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Juventude e do Desporto Despacho Conjunto n.º 414/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) n.º 6653/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 9638/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 9639/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 9640/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 9641/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Aviso n.º 6654/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9642/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Centro Científico e Cultural de Macau Rectificação n.º 1117/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Rectificação n.º 1118/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Secretariado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 9643/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital da Horta Listagem n.º 2/2001/A 0 0 08/05 3.ª link
106 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração e Pessoal Aviso n.º 61/2001/M (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 483/2000/T. Const 0 0 08/05 3.ª link
106 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 114/2001/T. Const 0 0 08/05 3.ª link
106 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 760/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 6655/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 9644/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 9645/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Aviso n.º 6656/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Rectificação n.º 1119/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9646/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 335/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 9647/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 9648/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 9649/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 6657/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato n.º 1189/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato n.º 1190/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 9650/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 9651/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 6658/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6659/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6660/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6661/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 6662/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 6663/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 6664/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 6665/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 6666/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 6667/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 6668/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 6669/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 9652/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 9653/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 9654/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9655/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 1120/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 1121/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 1122/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 336/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9656/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9657/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9658/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9659/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9660/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 6670/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9661/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9662/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9663/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9664/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9665/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Setúbal Listagem n.º 121/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Setúbal Rectificação n.º 1123/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 9666/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 177-A/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª A55-AS
106 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 9578/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 9579/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 54/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 55/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Aviso n.º 6606/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9580/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto da Cooperação Portuguesa Despacho (Extracto) n.º 9581/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto da Cooperação Portuguesa Despacho (Extracto) n.º 9582/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 409/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 9583/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 9584/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 9585/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho n.º 9586/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 402/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 6607/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 6608/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9587/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9588/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 9589/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Portaria n.º 812/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Despacho Conjunto n.º 410/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Rectificação n.º 1107/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9590/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9591/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1108/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministérios da Administração Interna, da Justiça, da Educação, do Trabalho e da Solidariedade e da Juventude e do Desporto. Despacho Conjunto n.º 411/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministérios das Finanças e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 412/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 9592/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 9593/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério do Equipamento Social - Instituto Portuário do Norte Aviso n.º 6609/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9594/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 403/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 6610/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 9595/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 9596/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 9597/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9598/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9599/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 9600/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9601/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9602/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9603/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9604/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1109/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1110/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 9605/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência Despacho (Extracto) n.º 9606/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 6611/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9607/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9608/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9609/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9610/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 9611/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) n.º 9612/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Listagem n.º 118/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Rectificação n.º 1111/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9613/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9614/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9615/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9616/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9617/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9618/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9619/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9620/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 9621/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 9622/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 9623/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Portaria n.º 813/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9624/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9625/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9626/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9627/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado da Educação e da Administração Educativa Despacho Conjunto n.º 413/2001 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 9628/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 6612/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcácer do Sal Aviso n.º 6613/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 6614/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique Aviso n.º 6615/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Serpa Aviso n.º 6616/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Estabelecimentos de Educação e Ensino n.º 1 de Sines Aviso n.º 6617/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 6618/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Dinis Aviso n.º 6619/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Dinis Aviso n.º 6620/2001 (2.ª Série) 0 0 08/05 3.ª link