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Diário da República 101/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
101A Assembleia da República Lei n.º 5/2001 Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos da carreira docente 001 02/05 4.ª link
101A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 34/2001 Recomendar ao Governo medidas concretas para resolver o problema da radioactividade nos resíduos e nas minas de urânio abandonadas nos distritos de Coimbra, da Guarda e de Viseu, nomeadamente adoptando soluções concretas no perímetro das minas da Urgeiriça 001 02/05 4.ª link
101A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 146/2001 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 133/85, de 2 de Maio, bem como o quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aditando um lugar na categoria de conselheiro técnico principal e criando a categoria de conselheiro regional da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia 001 02/05 4.ª link
101A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 42/2001 Torna público terem, em 14 de Janeiro e em 24 de Novembro de 2000, sido emitidas notas, respectivamente pela Embaixada da República Árabe do Egipto e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades exigidas pelo ordenamento jurídico de ambos os Estados para a aprovação do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Árabe do Egipto sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos, assinado no Cairo em 28 de Abril de 1999 001 02/05 4.ª link
101A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 43/2001 Torna público ter, por nota de 10 de Novembro de 2000, e nos termos do artigo 42.º da Convenção sobre Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, o Secretariado Permanente da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado notificado que a República Democrática Socialista do Sri Lanka depositado, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, em 31 de Agosto de 2000, o seu instrumento de adesão à mencionada convenção 001 02/05 4.ª link
101A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 147/2001 - Revogado Altera o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 528/99, de 10 de Dezembro, e permite, a título excepcional, que, no ano 2001, o período de colheita de pinhas de pinheiro-manso se prolongue até 1 de Maio 001 02/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
101 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso 6439/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 9191/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 9192/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 9193/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso 6440/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Listagem 114/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 6441/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9194/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9195/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 9196/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho 9197/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 9198/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 9199/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso 6442/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 9200/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 9201/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 9202/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 9203/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 9204/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 9205/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 9206/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 9207/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 9208/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 9209/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 9210/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso 6443/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 9211/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 9212/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 9213/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 6444/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 6445/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 6446/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 6447/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico da Guarda Edital 283/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 9214/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 9215/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 9216/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 9217/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 9218/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 9219/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 9220/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 9221/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 9222/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 9223/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 9224/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 9225/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 9226/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação 1090/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Rectificação 1091/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Tomar Edital 284/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 1182/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 9227/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 9228/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 9229/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 9230/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 9231/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 9232/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. Rectificação 1092/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ordem dos Advogados Edital 285/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ordem dos Advogados Edital 286/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ordem dos Advogados Edital 287/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ordem dos Advogados Edital 288/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ordem dos Advogados Edital 289/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ordem dos Advogados Edital 290/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ordem dos Advogados Edital 291/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ordem dos Advogados Edital 292/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ordem dos Advogados Edital 293/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ordem dos Advogados Edital 294/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ordem dos Advogados Edital 295/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ordem dos Advogados Edital 296/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ordem dos Advogados Edital 297/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ordem dos Advogados Edital 298/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ordem dos Advogados Edital 299/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ordem dos Advogados Edital 300/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ordem dos Advogados Edital 301/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ordem dos Advogados Edital 302/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ordem dos Advogados Edital 303/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ordem dos Advogados Edital 304/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ordem dos Advogados Edital 305/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ordem dos Advogados Edital 306/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ordem dos Advogados Edital 307/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ordem dos Advogados Edital 308/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ordem dos Advogados Edital 309/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ordem dos Advogados Edital 310/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ordem dos Advogados Edital 311/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ordem dos Advogados Edital 312/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ordem dos Advogados Edital 313/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho 9071/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 9072/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso 6373/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar Despacho 9073/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho 9074/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) 1173/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 9075/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Aviso 6374/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Aviso 6375/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Equipamento Social Despacho Conjunto 389/2001 0 02/05 4.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 9076/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 9077/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 9078/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 9079/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 9080/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) 9081/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 9082/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 9083/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 789/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Aviso 6376/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Listagem 113/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Deliberação 686/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho 9084/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 9085/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 9086/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Aviso 6377/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Aviso 6378/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6379/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso 6380/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Despacho (Extracto) 9087/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto 390/2001 0 02/05 4.ª link
101 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 790/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 391/2001 0 02/05 4.ª link
101 Ministérios das Finanças e da Juventude e do Desporto Despacho Conjunto 392/2001 0 02/05 4.ª link
101 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 9088/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho 9089/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério do Equipamento Social - Secretaria-Geral Aviso 6381/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério do Equipamento Social - Secretaria-Geral (Do Ex-MEPAT) Despacho (Extracto) 9090/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério do Equipamento Social - Secretaria-Geral (Do Ex-MEPAT) Despacho (Extracto) 9091/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério do Equipamento Social - Comissão de Planeamento das Comunicações de Emergência Despacho 9092/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 6382/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 6383/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 9093/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 9094/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 9095/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 9096/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 9097/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 9098/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 9099/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 6384/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 9100/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 1073/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) 9101/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso 6385/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 9102/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência Despacho (Extracto) 9103/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho 9104/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Despacho (Extracto) 9105/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso 6386/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 6387/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho 9106/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho 9107/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho 9108/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 02/05 4.ª link
101 Ministério do Planeamento - Gabinete da Ministra Despacho 9109/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho 9110/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério do Planeamento - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho 9111/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria 791/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 02/05 4.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 9112/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Rectificação 1074/2001 0 02/05 4.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Rectificação 1075/2001 0 02/05 4.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso 6388/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso 6389/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Rectificação 1076/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Rectificação 1077/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Deliberação 687/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho 9113/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho 9114/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho 9115/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 9116/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) 9117/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) 9118/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) 9119/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) 9120/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) 9121/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 9122/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 9123/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Rectificação 1078/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Aviso 6390/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Aviso 6391/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Aviso 6392/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Aviso 6393/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 9124/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Rectificação 1079/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Rectificação 1080/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho 9125/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Louvor 394/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso 6394/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Serviço Nacional Coudélico Aviso 6395/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 9126/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 9127/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Louvor 395/2001 0 02/05 4.ª link
101 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho 9128/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Educativa Despacho 9129/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 02/05 4.ª link
101 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 6396/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 6397/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 6398/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação 1081/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação 1082/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo 49/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Aviso 6399/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 6400/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Educação - Instituto de Inovação Educacional de António Aurélio da Costa Ferreira Rectificação 1083/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 393/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso 6401/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso 6402/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso 6403/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso 6404/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 6405/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso 6406/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso 6407/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso 6408/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Edital 282/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Abrantes - Doutor Manuel Constâncio Rectificação 1084/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 6409/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Rectificação 1085/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 6410/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso 6411/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso 6412/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Deliberação (Extracto) 688/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca Aviso 6413/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Rainha Santa Isabel - Torres Novas Aviso 6414/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 6415/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 6416/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Rectificação 1086/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João de Deus Aviso 6417/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Rectificação 1087/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 689/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 690/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 691/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 692/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 693/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 694/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 695/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 696/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 697/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 698/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso 6418/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Aviso 6419/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 6420/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 6421/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 6422/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 6423/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 9130/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 9131/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 9132/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 9133/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 9134/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 9135/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
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101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 9139/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 9140/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 9141/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
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101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho 9144/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho 9145/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 02/05 4.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho 9146/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 02/05 4.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho 9147/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Aviso 6424/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Aviso 6425/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Aviso 6426/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Aviso 6427/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso 6428/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso 6429/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso 6430/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Rectificação 1088/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso 6431/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso 6432/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 9148/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 6433/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 9149/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 9150/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 9151/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 9152/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 9153/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 9154/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 9155/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 9156/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 9157/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 9158/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho 9159/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho 9160/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Despacho 9161/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Despacho 9162/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1174/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 143/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 144/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 145/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve Despacho (Extracto) 9163/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Juventude e do Desporto Despacho Conjunto 394/2001 0 02/05 4.ª link
101 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) 1175/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho 9164/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link
101 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9165/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9166/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho 9167/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Contrato (Extracto) 1176/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Contrato (Extracto) 1177/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Rectificação 1089/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional Despacho 9168/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso 6434/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) 9169/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho 9170/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso (Extracto) 6435/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Juventude e do Desporto - Complexo de Apoio Às Actividades Desportivas Aviso 6436/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 9171/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 9172/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 60/2001/M (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação (Extracto) 699/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Provedoria de Justiça Despacho 9173/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Aviso 6437/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 9174/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1178/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 9175/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 9176/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 9177/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 9178/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 9179/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 6438/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) 1179/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) 1180/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) 1181/2001 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 9180/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 9181/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 9182/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 9183/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 9184/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 9185/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 9186/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 9187/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
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101 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 9189/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link
101 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 9190/2001 (2.ª Série) 0 02/05 4.ª link | link