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Diário da República 97/2000

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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097B 26/04 4.ª 097BS
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
097A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 65/2000 - Revogado Regulamenta o Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, que regula a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional 001 26/04 4.ª link
097A Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 66/2000 Altera o Decreto-Lei n.º 210/97, de 31 de Agosto, que define um regime específico de complemento de habilitações dos professores de habiltação suficiente vinculados ao Ministério da Educação 001 26/04 4.ª link
097A Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 67/2000 Institui a protecção no desemprego dos docentes contratados dos estabelecimentos de educação e ensino públicos 001 26/04 4.ª link
097A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 68/2000 Altera o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, integrando ainda uma disposição excepcional e transitória referente aos contratos a termo actualmente em vigor 001 26/04 4.ª link
097B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 224-A/2000 Altera a Portaria n.º 217-A/2000, de 11 de Abril, que fixa a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) aplicável à gasolina com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 g por litro 001 26/04 4.ª 097BS
097B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 224-B/2000 Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (aprova a fórmula de cálculo dos preços máximos de venda ao público da gasolina super com chumbo, da gasolina sem chumbo IO 95, do gasóleo e do fuelóleo com teor de enxofre superior a 1%) 001 26/04 4.ª 097BS2
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097 26/04 4.ª 097S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 7217/2000 (2.ª Série) 0 0 26/04 4.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 8719/2000 (2.ª Série) 0 0 26/04 4.ª link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Rectificação n.º 1215/2000 0 0 26/04 4.ª link
097 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 268/2000 (2.ª Série) 0 0 26/04 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 7218/2000 (2.ª Série) 0 0 26/04 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 8720/2000 (2.ª Série) 0 0 26/04 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Rectificação n.º 1216/2000 0 0 26/04 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8721/2000 (2.ª Série) 0 0 26/04 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8722/2000 (2.ª Série) 0 0 26/04 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 8723/2000 (2.ª Série) 0 0 26/04 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 8724/2000 (2.ª Série) 0 0 26/04 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 8725/2000 (2.ª Série) 0 0 26/04 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 8726/2000 (2.ª Série) 0 0 26/04 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 8727/2000 (2.ª Série) 0 0 26/04 4.ª link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia Despacho n.º 8727-A/2000 (2.ª Série) 0 0 26/04 4.ª 097S