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Diário da República 92/2000

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
092A Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 56/2000 Altera o Decreto-Lei n.º 415/93, de 23 de Dezembro, que integrou no sistema educativo nacional, ao nível do ensino superior politécnico, o ensino das tecnologias da saúde 001 18/04 3.ª link
092A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 57/2000 Transpõe para o direito interno a Directiva n.º 98/90/CE, da Comissão, de 30 de Novembro, relativa à homologação das portas de um modelo de automóvel e reboques, visando harmonizar o controlo das prescrições técnicas aplicáveis, assim como harmonizar o processo de homologação comunitária para cada modelo de veículo relativamente às portas 001 18/04 3.ª link
092A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 58/2000 Transpõe para o direito interno a Directiva n.º 98/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Julho, relativa aos procedimentos de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e às regras relativas aos serviços da sociedade da informação 001 18/04 3.ª link
092A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 10/2000/M Eleva à categoria de vila a povoação do Caniço 001 18/04 3.ª link
092B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 222/2000 Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 667-S4/93, de 14 de Julho, ao Clube de Caça e Pesca de São Torcato (processo n.º 1382-DGF) 001 18/04 3.ª link
092B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 223/2000 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FT/96, de 15 de Julho, os prédios rústicos denominados «Cerro Alto» e «Serras de Mértola», sitos nas freguesias de Santa Bárbara de Padrões e São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde, e «Cerro do Navio», sito na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola 001 18/04 3.ª link
092B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2000/A - Revogado Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Secretaria Regional do Ambiente 001 18/04 3.ª link
092B Ministério da Economia Portaria n.º 223-A/2000 Actualiza os procedimentos relativos ao estabelecimento dos preços do gás de cidade, sujeito ao regime de convenção 001 18/04 3.ª 092BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
092 Câmara Municipal de Abrantes Aviso 2885/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Aljezur Edital 138/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Aljezur Edital 139/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Almada Aviso 2886/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Almeida Aviso 2887/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Arganil Aviso 2888/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Armamar Aviso 2889/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso 2890/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso 2891/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 2892/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso 2893/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso 2894/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso 2895/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso 2897/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso 2898/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso 2899/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Constância Anúncio 10/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Coruche Aviso 2900/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal do Crato Aviso 2901/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Elvas Aviso 2902/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal do Entroncamento Rectificação 306/2000 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Esposende Edital 140/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Estremoz Aviso 2903/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Fafe Aviso 2904/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 2905/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 2906/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Listagem 45/2000 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal do Funchal Edital 141/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Grândola Aviso 2907/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Grândola Rectificação 307/2009 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal da Horta Aviso 2908/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal da Horta Aviso 2909/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Leiria Aviso 2910/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 2911/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Mafra Aviso 2912/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Mafra Aviso 2913/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Mafra Aviso 2914/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Mafra Aviso 2915/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso 2916/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso 2917/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 2918/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal da Moita Aviso 2919/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal da Moita Aviso 2920/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal da Moita Aviso 2921/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal da Moita Aviso 2922/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 2923/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 2924/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 2925/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 2926/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 2927/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 2928/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 2929/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 2930/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 2931/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Mora Aviso 2932/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Mora Aviso 2933/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Mora Aviso 2934/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 2935/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Murça Aviso 2936/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 2937/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio 11/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 2938/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 2939/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 2940/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Paredes Aviso 2941/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso 2942/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Ponte de Sor Listagem 46/2000 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Porto Moniz Regulamento 5/2000 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso 2943/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 2944/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Santana Aviso 2945/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Santarém Aviso 2946/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Santarém Aviso 2947/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Edital 142/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal do Sardoal Aviso 2948/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2949/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2950/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2951/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2952/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2953/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2954/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2955/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2956/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2957/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2958/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2959/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Silves Aviso 2960/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Sintra Aviso 2961/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Sousel Aviso 2962/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Sousel Aviso 2963/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital 143/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 2964/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital 144/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital 145/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital 146/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Junta de Freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto) Aviso 2965/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Junta de Freguesia da Buraca Aviso 2966/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Junta de Freguesia de Carnaxide Aviso 2967/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Junta de Freguesia de Curvos Aviso 2968/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Junta de Freguesia de Frielas Aviso 2969/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Junta de Freguesia de Lagos (São Sebastião) Aviso 2970/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Junta de Freguesia de Odivelas (Ferreira do Alentejo) Aviso 2971/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso 2972/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso 2973/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Junta de Freguesia de Oeiras e São Julião da Barra Aviso 2974/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Junta de Freguesia de Palmela Aviso 2975/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Junta de Freguesia de Rio Maior Aviso 2976/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Junta de Freguesia de Rio Maior Aviso 2977/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Junta de Freguesia de Vila do Carvalho Aviso 2978/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Junta de Freguesia de Vila de Frades Aviso 2979/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso 2980/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Beja Listagem 47/2000 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Esposende Aviso 2981/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Faro Aviso 2982/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Faro Aviso 2983/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal de Gondomar Aviso 2984/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal de Gondomar Aviso 2985/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 2986/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 2987/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 2988/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 2989/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponte de Sor Listagem 48/2000 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso 2990/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal do Porto Aviso 2991/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Tratamento de Lixos da Região do Porto Aviso 2992/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Tratamento de Lixos da Região do Porto Aviso 2993/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso 2994/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso 2995/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª A60 | A60
092 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho 8354/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8355/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra para a Igualdade Despacho 8356/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra para a Igualdade Despacho 8357/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto Despacho 8358/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor Despacho 8359/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho 8360/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração 131/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8361/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto 454/2000 0 18/04 3.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto 455/2000 0 18/04 3.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 456/2000 0 18/04 3.ª link | link
092 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 457/2000 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 8362/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link
092 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 458/2000 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério do Equipamento Social - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária Despacho (Extracto) 8363/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério do Equipamento Social - Instituto Portuário do Sul Aviso 6983/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 8364/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 8365/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 8366/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 8367/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 8368/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 8369/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso 6984/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 8370/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 8371/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 8372/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 8373/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 8374/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Administração Interna Portaria 674/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho 8375/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso 6985/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 8376/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 8377/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho 8378/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Aviso 6986/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1169/2000 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto 459/2000 0 18/04 3.ª link
092 Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto 460/2000 0 18/04 3.ª link
092 Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto 461/2000 0 18/04 3.ª link
092 Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto 462/2000 0 18/04 3.ª link
092 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho (Extracto) 8379/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Economia - Direcção Regional do Alentejo do Ministério da Economia Despacho 8380/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministérios da Economia e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 463/2000 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Despacho 8381/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Despacho 8382/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Despacho 8383/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1088/2000 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Deliberação 483/2000 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 8384/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 8385/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte - Serviço Sub-Regional de Bragança Aviso 6987/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Aviso 6988/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral da Acção Social Aviso 6989/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral da Acção Social Aviso 6990/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral da Acção Social Aviso 6991/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral da Acção Social Aviso 6992/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral da Acção Social Aviso 6993/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 464/2000 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Rectificação 1170/2000 0 18/04 3.ª link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 8386/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Justiça - Directoria-Geral da Polícia Judiciária Despacho 8387/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Justiça - Directoria-Geral da Polícia Judiciária Despacho 8388/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso 6994/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso 6995/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso 6996/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério do Planeamento - Conselho Superior de Estatística Deliberação 484/2000 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar Despacho 8389/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar Despacho 8390/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Listagem 139/2000 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Listagem 140/2000 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso 6997/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso 6998/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 6999/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 7000/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 8391/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Despacho (Extracto) 8392/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Rectificação 1171/2000 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso 7001/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Despacho Conjunto 465/2000 0 18/04 3.ª link
092 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 8393/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link
092 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 8394/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link
092 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Louvor 224/2000 0 18/04 3.ª link
092 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso 7002/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Educação - Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento Aviso 7003/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Educação - Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento Aviso 7004/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 7005/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação 1172/2000 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Rectificação 1173/2000 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Abranches Ferrão Aviso 7006/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Júlio Dinis Aviso 7007/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Seia n.º 1 Aviso 7008/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos do Teixoso Aviso 7009/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Professor António Lopes Aviso 7010/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Aviso 7011/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Castelo do Neiva Aviso 7012/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 466/2000 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Aviso 7013/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 7014/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 7015/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 7016/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 7017/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 7018/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 7019/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 7020/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 7021/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 7022/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 7023/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Despacho 8395/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Despacho 8396/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Aviso 7024/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso 7025/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 7026/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Abrantes - Doutor Manuel Constâncio Rectificação 1174/2000 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Abrantes - Doutor Manuel Constâncio Rectificação 1175/2000 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis Aviso 7027/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso 7028/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 7029/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso 7030/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso 7031/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Deliberação 485/2000 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso 7032/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Aviso 7033/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso 7034/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso 7035/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso 7036/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso 7037/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Aviso (Extracto) 7038/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso 7039/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Pescador Declaração 132/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso 7040/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Aviso 7041/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 7042/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 8397/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link
092 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente - Alentejo Despacho 8398/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente - Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 8399/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) 7043/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Gabinete do Ministro Despacho 8400/2000 (2.ª Série) - Revogado 0 18/04 3.ª link
092 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de História da Ciência e da Técnica/Museu Nacional da Ciência e da Técnica Despacho (Extracto) 8401/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) 8402/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Rectificação 1176/2000 0 18/04 3.ª link | link
092 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Parlamentares - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 31/2000/M (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Tribunal da Relação do Porto Rectificação 1177/2000 0 18/04 3.ª link | link
092 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 8403/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 8404/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 8405/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1089/2000 0 18/04 3.ª link | link
092 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1090/2000 0 18/04 3.ª link | link
092 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1091/2000 0 18/04 3.ª link | link
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092 Universidade do Minho Aviso 7044/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 8421/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 8422/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Rectificação 1180/2000 0 18/04 3.ª link | link
092 Universidade do Porto - Reitoria Protocolo (Extracto) 13/2000 0 18/04 3.ª link | link
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092 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 7045/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 8430/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital 260/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
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092 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 7046/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
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092 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7048/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
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092 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 8445/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
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092 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 8450/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
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092 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 8454/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
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092 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 8496/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Instituto Politécnico do Porto Contrato (Extracto) 1104/2000 0 18/04 3.ª link | link
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092 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 8503/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
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092 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso 7052/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 8506/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 8507/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 8508/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 8509/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 7052-A/2000 (2.ª Série) 0 18/04 3.ª 092S | 092S