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Diário da República 66/2000

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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066B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 157/2000 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Presidência do Conselho da União Europeia» 001 18/03 Sab link
066B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 158/2000 Renova por um período de 20 anos a concessão da zona de caça turística da Herdade da Farisoa (processo n.º 1498-DGF), abrangendo o prédio rústico designado «Herdade da Farisoa», sito na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz 001 18/03 Sab link
066B Ministério da Justiça Portaria n.º 159/2000 Desdobra a Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo, passando a funcionar em duas subsecções 001 18/03 Sab link
066B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 160/2000 - Revogado Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Penilhos e Alpendres», sitos na freguesia de Brinches, município de Serpa 001 18/03 Sab link
066B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 161/2000 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1249/97, de 18 de Dezembro, o prédio rústico denominado «Herdade da Barbosa», sito na freguesia de Seda, município de Alter do Chão 001 18/03 Sab link
066B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 162/2000 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1049/98, de 22 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Martinho do Crasto e Ruivos, município de Ponte da Barca 001 18/03 Sab link
066B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 163/2000 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 587/92, de 27 de Junho, os prédios rústicos denominados «Vale de Boiças», «Vale de Perdiz», «Portela» e «Carvalhais», sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Santarém 001 18/03 Sab link
066B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 164/2000 Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Santa Luzia» (artigos 6 e 7, secção CC(índice 1)), sito na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal 001 18/03 Sab link
066B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 165/2000 Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Manços, município de Évora, e na freguesia de Monte Trigo, município de Portel 001 18/03 Sab link
066B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 166/2000 Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos designados «Herdade Porto Santarém» e «Herdade do Pedrógão», sitos na freguesia de Tramaga, município de Ponte de Sor 001 18/03 Sab link
066B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 167/2000 Altera a Portaria n.º 722-J12/92, de 15 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nave e Ruivós, município do Sabugal) 001 18/03 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 6147/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 97/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 5018/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 5019/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 6148/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Formação Turística - Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa Aviso n.º 5020/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Formação Turística - Escola de Hotelaria e Turismo do Porto Aviso n.º 5021/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Formação Turística - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 6149/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6150/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6151/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6152/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Pensões Deliberação (Extracto) n.º 245/2000 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação n.º 246/2000 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Deliberação n.º 247/2000 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social Despacho n.º 6153/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 5022/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 5023/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 5024/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 5025/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 5026/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 6154/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6155/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6156/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) n.º 6157/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Aviso n.º 5027/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Aviso n.º 5028/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) n.º 6158/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) n.º 6159/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Rectificação n.º 871/2000 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho n.º 6160/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6161/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6162/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Tribunal da Relação de Lisboa Anúncio n.º 27/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Universidade do Algarve Aviso n.º 5029/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Universidade do Algarve - Reitoria Louvor n.º 163/2000 0 0 18/03 Sab link
066 Universidade de Aveiro Aviso n.º 5030/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Universidade de Aveiro Aviso n.º 5031/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 6163/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Universidade de Évora - Reitoria Edital n.º 182/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Universidade da Madeira Aviso n.º 5032/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Aviso n.º 5033/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão Aviso n.º 5034/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão Aviso n.º 5035/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 5036/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 183/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6164/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6165/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 5037/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 5038/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Instituto Politécnico do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 6166/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link
066 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 825/2000 0 0 18/03 Sab link
066 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 826/2000 0 0 18/03 Sab link
066 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 827/2000 0 0 18/03 Sab link
066 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 6167/2000 (2.ª Série) 0 0 18/03 Sab link