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Diário da República 60/2000

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
060B Ministério da Administração Interna Despacho Normativo n.º 16/2000 Aprova o regulamento do concurso para participação financeira às câmaras municipais em acções no âmbito da segurança rodoviária 001 11/03 Sab link
060B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 140/2000 Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Matela, município de Vimioso 001 11/03 Sab link
060B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 141/2000 Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Grijó da Parada, município de Bragança 001 11/03 Sab link
060B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 142/2000 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 719/92, de 13 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia da Ota, município de Alenquer 001 11/03 Sab link
060B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 143/2000 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 785/97, de 29 de Agosto, os prédios rústicos denominados «Alfeijos de Baixo, Courela de Alfeijos, Entre Vinhas e Porfírias», sitos na freguesia de Chancelaria, município de Alter do Chão 001 11/03 Sab link
060B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 144/2000 Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Areias e Anexas» «Alpendres», «Sítio dos Namorados» e «Arrancadas», sitos na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura 001 11/03 Sab link
060B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 145/2000 Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão, município de Grândola, e na freguesia de Ermidas-Sado, município de Santiago do Cacém 001 11/03 Sab link
060B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 146/2000 Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rapoula do Côa, Baraçal e Vila do Touro, município do Sabugal 001 11/03 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
060 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5631/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Aviso 4573/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Aviso 4574/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 5632/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho 5633/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho 5634/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho 5635/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho 5636/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho 5637/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho 5638/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Rectificação 793/2000 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso 4575/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 291/2000 0 11/03 Sab link
060 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho (Extracto) 5639/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Aviso 4576/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Despacho (Extracto) 5640/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Despacho 5641/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Despacho 5642/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 5643/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) 5644/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Pensões Deliberação 234/2000 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso 4577/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso 4578/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu Despacho (Extracto) 5645/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social Despacho 5646/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social Despacho 5647/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link
060 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Educação Despacho Conjunto 292/2000 0 11/03 Sab link
060 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Educação Despacho Conjunto 293/2000 0 11/03 Sab link
060 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 5648/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Aviso 4579/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Aviso 4580/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Aviso 4581/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Aviso 4582/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Aviso 4583/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Aviso 4584/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Aviso 4585/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) 5649/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 5650/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Rectificação 794/2000 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Rectificação 795/2000 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Rectificação 796/2000 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Contrato 780/2000 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho (Extracto) 5651/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho (Extracto) 5652/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho 5653/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) 5654/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) 5655/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) 5656/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) 5657/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) 5658/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) 5659/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) 5660/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Despacho Conjunto 294/2000 0 11/03 Sab link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento E. B. 1 n.º 5 e Jardim-de-Infância do Cedro Aviso 4586/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento E. B. 1 n.º 10 e Jardim-de-Infância das Devesas - Santa Marinha Aviso 4587/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Despacho 5661/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 4588/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 4589/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 4590/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 4591/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 4592/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 4593/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 4594/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 4595/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 4596/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 74/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho 5662/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Rectificação 797/2000 0 11/03 Sab link | link
060 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 5663/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho 5664/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Universidade da Beira Interior Despacho 5665/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Universidade da Beira Interior Despacho 5666/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Universidade da Beira Interior Despacho 5667/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Universidade da Beira Interior Despacho 5668/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Universidade da Beira Interior Despacho 5669/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Universidade da Beira Interior Despacho 5670/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Universidade da Beira Interior Despacho 5671/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho 5672/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso 4597/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 5673/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 5674/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 5675/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 5676/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso 4598/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 5677/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link
060 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 5678/2000 (2.ª Série) 0 11/03 Sab link | link