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Diário da República 50/2000

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
050A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 15/2000 Cria um regime excepcional para aquisição dos projectos necessários à execução das obras, da responsabilidade das autarquias locais, a realizar no âmbito do Euro 2004 001 29/02 3.ª link
050A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 16/2000 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 311/95, de 20 de Novembro, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 92/59/CEE, do Conselho, de 29 de Junho de 1992, relativa à segurança geral dos produtos 001 29/02 3.ª link
050A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 17/2000 Aplica aos elementos dos serviços e das forças de segurança dependentes do Ministério da Administração Interna envolvidos em missões humanitárias e de paz fora do território nacional o regime do Decreto-Lei n.º 233/96, de 7 de Dezembro (estatuto dos militares das Forças Armadas envolvidos em missões humanitárias e de paz fora do território nacional) 001 29/02 3.ª link
050A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 18/2000 Estabelece as regras relativas à etiquetagem energética das lâmpadas eléctricas para uso doméstico, transpondo para o direito interno a Directiva da Comissão n.º 98/11/CE, de 17 de Janeiro 001 29/02 3.ª link
050A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 5-A/2000 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 533/99, do Ministério da Justiça, que altera o Código do Registo Predial (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224/84, de 6 de Julho) e o Código do Registo Comercial (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 403/86, de 3 de Dezembro), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 287, de 11 de Dezembro de 1999 001 29/02 3.ª 050AS2
050A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 5-B/2000 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 555/99, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 291, de 16 de Dezembro de 1999 001 29/02 3.ª 050AS2
050A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 5-C/2000 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 554/99, do Ministério da Administração Interna, que transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Directiva n.º 96/96/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, alterada pela Directiva n.º 1999/52/CE, da Comissão, de 26 de Maio de 1999, relativa ao controlo técnico dos veículos e seus reboques, e regula as inspecções técnicas periódicas para atribuição de matrícula e inspecções extraordinárias de automóveis ligeiros, pesados e reboques, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 291, de 16 de Dezembro de 1999 001 29/02 3.ª 050AS2
050B Ministério das Finanças Portaria n.º 113-A/2000 Revoga o n.º 3) da lista aprovada pela Portaria n.º 27/99, de 18 de Janeiro (aprova a lista dos mercados regulamentados, para efeitos da Directiva n.º 93/22/CEE, do Conselho, de 10 de Maio, relativa aos serviços de investimentos no domínio dos valores mobiliários) 001 29/02 3.ª 050BS
050B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 5-D/2000 De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 15/99/A, da Região Autónoma dos Açores, que reestrutura os Serviços de Educação Especial da Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 279, de 30 de Novembro de 1999 001 29/02 3.ª 050BS3
050B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 5-E/2000 De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 64/99, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece medidas relativas ao regime de apoio aos produtores de culturas arvenses, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 274, de 24 de Novembro de 1999 001 29/02 3.ª 050BS3
050B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 5-F/2000 De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2000/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensino Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 1 (suplemento), de 3 de Janeiro de 2000 001 29/02 3.ª 050BS3
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
050 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho 4669/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link
050 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho 4670/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 4671/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link
050 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Aviso 3835/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Rectificação 674/2000 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 4672/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Rectificação 675/2000 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Rectificação 676/2000 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 3836/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 3837/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 3838/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral de Marinha - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho (Extracto) 4673/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral de Marinha - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho (Extracto) 4674/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) 4675/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) 4676/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) 4677/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4678/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4679/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4680/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4681/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4682/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4683/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4684/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4685/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4686/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4687/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 307/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 4688/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 3839/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho 4689/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho 4690/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Aviso 3840/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Declaração 52/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Rectificação 677/2000 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 3841/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 3842/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 3843/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Rectificação 678/2000 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministérios das Finanças, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Ciência e da Tecnologia e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Portaria 308/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link
050 Ministérios das Finanças, da Ciência e da Tecnologia e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 309/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link
050 Ministérios das Finanças, da Ciência e da Tecnologia e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 310/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link
050 Ministérios das Finanças, da Ciência e da Tecnologia e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 311/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link
050 Ministérios das Finanças, da Ciência e da Tecnologia e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 312/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link
050 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 227/2000 0 29/02 3.ª link
050 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 228/2000 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Formação Turística Aviso 3844/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 4691/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 4692/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação 679/2000 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso 3845/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Rectificação 680/2000 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Aviso 3846/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Aviso 3847/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Aviso 3848/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto para a Inovação da Formação Deliberação 202/2000 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 4693/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 4694/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 4695/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) 4696/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 4697/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 4698/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 4699/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 4700/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 4701/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 4702/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 4703/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 4704/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Rectificação 681/2000 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Rectificação 682/2000 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Justiça - Instituto de Medicina Legal de Coimbra Aviso 3849/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso 3850/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho 4705/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso 3851/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 4706/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) 4707/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) 4708/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Rectificação 683/2000 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Rectificação 684/2000 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral das Pescas Aviso 3852/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Anúncio 17/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Aviso 3853/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Aviso 3854/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) 4709/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Portaria 313/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho 4710/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação 685/2000 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal Aviso 3855/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S Dr. Isidoro de Sousa Aviso 3856/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 de Reguengos de Monsaraz Aviso 3857/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 D. Martim Fernandes Aviso 3858/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 715/2000 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 716/2000 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 717/2000 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 718/2000 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 719/2000 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 720/2000 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 721/2000 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 722/2000 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 723/2000 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 724/2000 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 725/2000 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 686/2000 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de D. Duarte Aviso 3859/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso 3860/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo Aviso 3861/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Arcos de Valdevez Aviso 3862/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arcos de Valdevez Aviso 3863/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso 3864/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Canedo Aviso 3865/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Leça da Palmeira Aviso 3866/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Padre António Luís Moreira Aviso 3867/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola C+S de Pinheiro Aviso 3868/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 da Sé - Lamego Aviso 3869/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Vilar de Andorinho Aviso 3870/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Aviso 3871/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 3872/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 3873/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 3874/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 3875/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 3876/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 3877/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 3878/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 3879/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Educação - Instituto de Inovação Educacional de António Aurélio da Costa Ferreira Despacho 4711/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso 3880/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Listagem 71/2000 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 3881/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 3882/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso 3883/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso 3884/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Aviso 3885/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação 687/2000 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso 3886/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso 3887/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso 3888/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Porto Aviso 3889/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso 3890/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso 3891/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso 3892/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Aviso 3893/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 3894/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital da Figueira da Foz Aviso 3895/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Rectificação 688/2000 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso 3896/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso 3897/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Rectificação 689/2000 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Rectificação 690/2000 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Rectificação 691/2000 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Aviso 3898/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Aviso 3899/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 3900/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Gonçalo Aviso 3901/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 3902/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 3903/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 3904/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João de Deus Aviso 3905/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João de Deus Aviso 3906/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso 3907/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Rectificação 692/2000 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 3908/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso 3909/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Aviso 3910/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Aviso 3911/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Aviso 3912/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Aviso 3913/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso 3914/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente - Alentejo Aviso 3915/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente - Centro Aviso 3916/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Aviso 3917/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Rectificação 693/2000 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4712/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso 3918/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) 4713/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 4714/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Aviso (Extracto) 3919/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 229/2000 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho 4715/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão Despacho (Extracto) 4716/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Tribunal Constitucional Acórdão 36/2000/T. Const 0 29/02 3.ª link | link
050 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 4717/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 4718/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação 203/2000 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Despacho 4719/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 726/2000 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 4720/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 4721/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Aviso 3920/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 4722/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso 3921/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso 3922/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) 727/2000 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho 4723/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 4724/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 4725/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 4726/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 4727/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 4728/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 4729/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 4730/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 4731/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 4732/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 4733/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 4734/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 4735/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital 148/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 4736/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 4737/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 4738/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 4739/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso 3923/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 4740/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4741/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4742/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4743/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4744/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4745/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4746/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4747/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4748/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4749/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Aviso 3924/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 4750/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 4751/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso 3925/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 4752/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 4753/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Listagem 72/2000 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Rectificação 694/2000 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 4754/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 4755/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 4756/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 4757/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 4758/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Leiria Aviso 3926/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 3927/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 3928/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 4759/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho 4760/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso 3929/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 4761/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 4762/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 4763/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho 4764/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho 4765/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 4766/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 4767/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 4768/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 4769/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 4770/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 4771/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Santarém Edital 149/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Santarém Edital 150/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 4772/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação 695/2000 0 29/02 3.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 4773/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª link | link
050 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Edital 70-A/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª A31S | A31S
050 Ministério das Finanças Portaria 313-A/2000 (2.ª Série) - Revogado 0 29/02 3.ª 050S
050 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 229-A/2000 0 29/02 3.ª 050S2
050 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 229-B/2000 0 29/02 3.ª 050S2
050 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso 3929-A/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª 050S3 | 050S3
050 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso 3929-B/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª 050S3 | 050S3
050 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso 3929-C/2000 (2.ª Série) 0 29/02 3.ª 050S3 | 050S3
050 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Aviso 23-A/2000/M (2.ª Série) 0 29/02 3.ª 050S4 | 050S4