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Diário da República 45/2000

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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045A 23/02 4.ª link
045B 23/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
045A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 13/2000 Eleição de um membro para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 001 23/02 4.ª link
045A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 87/2000 Torna público ter Portugal depositado, em 19 de Fevereiro de 1999, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoais e sobre a Sua Destruição 001 23/02 4.ª link
045B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 99/2000 - Revogado Estabelece restrições à pesca com ganchorra na zona sul. Revoga a Portaria n.º 281-A/97, de 30 de Abril, na redacção dada pela Portaria n.º 923/98, de 22 de Outubro 001 23/02 4.ª link
045B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 8/2000/A Recomenda ao Governo Regional que promova as diligências necessárias que permitam o transporte de gado bovino da ilha do Corvo com a maior periodicidade, maior celeridade e melhor acondicionamento para evitar incómodo, sofrimento, perda de peso aos animais e prejuízos aos seus proprietários 001 23/02 4.ª link
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045 23/02 4.ª link
045 23/02 4.ª 045A28
045 23/02 4.ª 045S
045 23/02 4.ª 045S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
045 Assembleia Distrital de Beja Aviso 1256/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Assembleia Distrital de Faro Aviso 1257/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão Aviso 1258/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Alenquer Edital 59/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Arganil Aviso 1259/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Avis Aviso 1260/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 1261/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal da Batalha Aviso 1262/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso 1263/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso 1264/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 1265/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Coruche Aviso 1266/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Coruche Aviso 1267/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Faro Edital 60/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 1268/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Gavião Aviso 1269/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Grândola Edital 61/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Lagos Aviso 1270/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Leiria Aviso 1271/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 1272/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Loulé Aviso 1273/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Mirandela Rectificação 140/2000 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal da Moita Aviso 1274/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Moura Aviso 1275/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 1276/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 1277/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato (Extracto) 142/2000 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato (Extracto) 143/2000 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Penacova Aviso 1278/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Penacova Aviso 1279/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Pinhel Aviso 1280/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal da Ribeira Brava Edital 62/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso 1281/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital 63/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Santarém Aviso 1282/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Seia Aviso 1283/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Silves Aviso 1284/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Sines Aviso 1285/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 1286/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 1287/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 1288/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Valongo Aviso 1289/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Valpaços Edital 64/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 1290/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 1291/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 1292/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Vouzela Edital 65/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Câmara Municipal de Vouzela Edital 66/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Junta de Freguesia de Caneças Aviso 1293/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Junta de Freguesia de Caneças Aviso 1294/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Junta de Freguesia de Pontével Aviso 1295/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Junta de Freguesia de Quinta do Anjo Aviso 1296/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Junta de Freguesia de Salir do Porto Aviso 1297/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Junta de Freguesia de Santiago de Litém Aviso 1298/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Junta de Freguesia de São Pedro de Castelões Aviso 1299/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso 1300/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso 1301/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª A28 | A28
045 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 3437/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra para a Igualdade Despacho Conjunto 202/2000 0 23/02 4.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração 43/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Rectificação 607/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Despacho (Extracto) 4222/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho (Extracto) 4223/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 203/2000 0 23/02 4.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto 204/2000 0 23/02 4.ª link
045 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) 623/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) 624/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) 625/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) 626/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) 627/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Aviso (Extracto) 3438/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Despacho Conjunto 205/2000 0 23/02 4.ª link
045 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Economia Despacho Conjunto 206/2000 0 23/02 4.ª link
045 Ministérios do Equipamento Social e das Finanças Despacho Conjunto 207/2000 0 23/02 4.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 4224/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral das Forças Armadas Louvor 127/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Despacho 4225/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 293/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 294/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4226/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4227/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4228/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4229/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4230/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4231/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4232/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4233/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4234/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4235/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4236/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4237/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4238/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4239/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4240/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4241/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4242/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4243/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4244/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Academia Militar Despacho 4245/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho 4246/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho 4247/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho 4248/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 4249/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 4250/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 4251/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 4252/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 4253/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 4254/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas Despacho 4255/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 4256/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 4257/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 4258/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 4259/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Despacho Conjunto 208/2000 0 23/02 4.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 4260/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho 4261/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho 4262/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho 4263/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho 4264/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Rectificação 608/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 4265/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 4266/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 4267/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 4268/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 4269/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Declaração (Extracto) 44/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Aviso 3439/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho 4270/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho 4271/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Aviso 3440/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3441/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 4272/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Aviso 3442/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Aviso 3443/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Despacho Conjunto 209/2000 0 23/02 4.ª link
045 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Listagem 66/2000 0 23/02 4.ª link
045 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Aviso (Extracto) 3444/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso 3445/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso 3446/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Declaração 45/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Declaração 46/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Declaração 47/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 295/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link
045 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso 3447/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso 3448/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Despacho (Extracto) 4273/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Rectificação 609/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho 4274/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho 4275/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho 4276/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho 4277/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho 4278/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 3449/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso 3450/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu Despacho (Extracto) 4279/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu Despacho (Extracto) 4280/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social Despacho 4281/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Aviso 3451/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 4282/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 4283/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 4284/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 4285/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso 3452/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso 3453/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 4286/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministérios da Justiça e da Saúde Despacho Conjunto 210/2000 0 23/02 4.ª link
045 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho 4287/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho 4288/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 4289/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 4290/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 4291/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 4292/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 4293/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral das Pescas Despacho (Extracto) 4294/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral das Pescas Despacho (Extracto) 4295/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral das Pescas Despacho (Extracto) 4296/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral das Pescas Despacho (Extracto) 4297/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho 4298/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Portaria 296/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 3454/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 3455/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 3456/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 3457/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 3458/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 3459/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação 610/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Aviso 3460/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 de D. Afonso III Aviso 3461/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola C+S Dr. Joaquim Magalhães Aviso 3462/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 3 Secundária Afonso de Albuquerque Aviso 3463/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Anadia Aviso 3464/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cristina Torres Aviso 3465/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de Eixo Aviso 3466/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Aviso 3467/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Santa Comba Dão Aviso 3468/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de D. Pedro IV Aviso 3469/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3/S de José Relvas Aviso 3470/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola C+S Pedro de Santarém Aviso 3471/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato 628/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato 629/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato 630/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato 631/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato 632/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato 633/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato 634/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato 635/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato 636/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato 637/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato 638/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato 639/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato 640/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato 641/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 1, 2, 3 da Barranha Aviso 3472/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Castelo de Paiva Aviso 3473/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Celorico de Basto Aviso 3474/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 D. Sancho II Aviso 3475/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Egas Moniz Aviso 3476/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Escultor António Fernandes de Sá Aviso 3477/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas 1.º C. E. B. e Jardim-de-Infância de Espinho Aviso 3478/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Perafita Aviso 3479/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Prado Aviso 3480/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 da Senhora da Hora Aviso 3481/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Souselo Aviso 3482/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vale de Cambra Aviso 3483/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso 3484/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso 3485/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Aviso 3486/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 3487/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 3488/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso 3489/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Condes de Castro Guimarães - Cascais Aviso 3490/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso 3491/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação 179/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso 3492/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso 3493/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso 3494/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso 3495/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso 3496/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Rectificação 611/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso 3497/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 3498/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 3499/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso 3500/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso 3501/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Rectificação 612/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso 3502/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Rectificação 613/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Despacho 4299/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso 3503/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho 4300/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Rectificação 614/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 4301/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 4302/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link
045 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4303/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4304/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Rectificação 615/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 4305/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Rectificação 616/2000 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) 4306/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) 4307/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) 4308/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
045 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 4309/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link
045 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 4310/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link
045 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 4311/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link
045 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 4312/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link
045 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho 4313/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link
045 Tribunal Constitucional Acórdão 614/99/T. Const 0 23/02 4.ª link | link
045 Tribunal Constitucional Acórdão 621/99/T. Const 0 23/02 4.ª link | link
045 Tribunal Constitucional Acórdão 628/99/T. Const 0 23/02 4.ª link | link
045 Tribunal Constitucional Acórdão 645/99/T. Const 0 23/02 4.ª link | link
045 Tribunal Constitucional Acórdão 647/99/T. Const 0 23/02 4.ª link | link
045 Universidade de Lisboa - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 4314/2000 (2.ª Série) 0 23/02 4.ª link | link
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