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Diário da República 36/2000

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
036B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 58/2000 Aprova o modelo de cartão de identificação para uso exclusivo dos agentes de fiscalização do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário 001 12/02 Sab link
036B Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 59/2000 Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a aprontar, sustentar e empregar as forças que constituirão o contingente nacional para Timor (CNT) e que, no âmbito da UNTAET-PKF, executam uma operação de apoio à manutenção da paz e segurança no território de Timor Leste na transição para a sua independência 001 12/02 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
036 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 143/2000 0 0 12/02 Sab link
036 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 144/2000 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3533/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3534/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) n.º 3535/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) n.º 3536/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) n.º 3537/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 3538/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 3539/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 3540/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 3541/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 3542/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 3543/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 3544/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 3545/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Despacho n.º 3546/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Mapa n.º 1/2000 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho (Extracto) n.º 3547/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Aviso n.º 2671/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Rectificação n.º 448/2000 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Formação Turística - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 3548/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Rectificação n.º 449/2000 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Economia - Região de Turismo da Rota da Luz Aviso n.º 2672/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3549/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 3550/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 3551/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 3552/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 3553/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 3554/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 3555/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 3556/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 3557/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 3558/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 3559/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 3560/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 3561/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 3562/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 3563/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 3564/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 3565/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 3566/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3567/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Rectificação n.º 450/2000 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Justiça - Gabinete de Direito Europeu Despacho (Extracto) n.º 3568/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Justiça - Instituto de Medicina Legal de Coimbra Aviso n.º 2673/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Justiça - Instituto de Medicina Legal de Coimbra Aviso n.º 2674/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Justiça - Instituto de Medicina Legal de Coimbra Aviso n.º 2675/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Justiça - Instituto de Medicina Legal de Coimbra Aviso n.º 2676/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3569/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 3570/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 3571/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) n.º 3572/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 2677/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Rectificação n.º 451/2000 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3573/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3574/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 3575/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 2678/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 2679/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 2680/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 2681/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 2682/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 2683/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 2684/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 2685/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 2686/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Despacho n.º 3576/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 3577/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente - Alentejo Despacho n.º 3578/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente - Alentejo Despacho n.º 3579/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente - Alentejo Despacho n.º 3580/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Rectificação n.º 452/2000 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) n.º 3581/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto de Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) n.º 555/2000 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto de Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) n.º 556/2000 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto de Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) n.º 557/2000 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto de Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) n.º 558/2000 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto de Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) n.º 559/2000 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto de Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) n.º 560/2000 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto de Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) n.º 561/2000 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto de Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) n.º 562/2000 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto de Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) n.º 563/2000 0 0 12/02 Sab link
036 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto de Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) n.º 564/2000 0 0 12/02 Sab link
036 Universidade da Beira Interior - Reitoria Edital n.º 97/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Universidade da Madeira - Reitoria Edital n.º 98/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Universidade do Porto - Reitoria Protocolo (Extracto) n.º 1/2000 0 0 12/02 Sab link
036 Universidade do Porto - Reitoria Protocolo (Extracto) n.º 2/2000 0 0 12/02 Sab link
036 Universidade do Porto - Reitoria Protocolo (Extracto) n.º 3/2000 0 0 12/02 Sab link
036 Universidade do Porto - Reitoria Protocolo (Extracto) n.º 4/2000 0 0 12/02 Sab link
036 Universidade do Porto - Reitoria Resolução n.º 30/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3582/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2687/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2688/2000 (2.ª Série) 0 0 12/02 Sab link
036 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 565/2000 0 0 12/02 Sab link