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Diário da República 31/2000

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
031A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 82/2000 Torna público ter a Letónia ratificado, em 10 de Fevereiro de 1998, em Estrasburgo, a Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes 001 07/02 2.ª link
031A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 83/2000 Torna público ter a Rússia ratificado, em 5 de Maio de 1998, em Estrasburgo, o Protocolo n.º 1 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes 001 07/02 2.ª link
031A Supremo Tribunal de Justiça Assento n.º 2/2000 O n.º 1 do artigo 150.º do Código de Processo Civil é aplicável em processo penal por força do artigo 4.º do Código de Processo Penal 001 07/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
031 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 2974/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 2975/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração 30/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Rectificação 360/2000 0 07/02 2.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato 466/2000 0 07/02 2.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato 467/2000 0 07/02 2.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato 468/2000 0 07/02 2.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato 469/2000 0 07/02 2.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato 470/2000 0 07/02 2.ª link
031 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Louvor 100/2000 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso 2247/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 2976/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 2977/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2248/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2249/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2250/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2251/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2252/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2253/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2254/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2255/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2256/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2257/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2258/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Despacho 2978/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso 2259/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso 2260/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso 2261/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu Listagem 42/2000 0 07/02 2.ª link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral das Condições de Trabalho Aviso 2262/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso 2263/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho (Extracto) 2979/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso 2264/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso 2265/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso 2266/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso 2267/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso 2268/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso 2269/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso 2270/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Serviço Nacional Coudélico Aviso 2271/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Serviço Nacional Coudélico Aviso 2272/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Serviço Nacional Coudélico Aviso 2273/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Serviço Nacional Coudélico Aviso 2274/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Serviço Nacional Coudélico Aviso 2275/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Serviço Nacional Coudélico Aviso 2276/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Serviço Nacional Coudélico Aviso 2277/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Serviço Nacional Coudélico Aviso 2278/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Serviço Nacional Coudélico Aviso 2279/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Serviço Nacional Coudélico Aviso 2280/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Serviço Nacional Coudélico Aviso 2281/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Serviço Nacional Coudélico Aviso 2282/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 2283/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 2284/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 2285/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 2286/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 2287/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 2288/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 2289/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 2290/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 2291/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 2292/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho 2980/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2293/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso 2294/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Rectificação 361/2000 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso 2295/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso 2296/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 2297/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Rectificação 362/2000 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação 363/2000 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 2298/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 2299/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 2300/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 2301/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 2302/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Rectificação 364/2000 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 2303/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 2304/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 2305/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 2306/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 2307/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 2308/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 2309/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Bragança Despacho 2981/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso 2310/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Aviso 2311/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Portalegre Edital 68/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho 2982/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso 2312/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 2313/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Vila do Conde Aviso 2314/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 2315/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso 2316/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Graça - Tomar Aviso 2317/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 2318/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Aviso 2319/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Aviso 2320/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Aviso 2321/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso 2322/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Rectificação 365/2000 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação 366/2000 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Aviso 2323/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Declaração 31/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Rectificação 367/2000 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Aviso 2324/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 2983/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link
031 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho 2984/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) 2325/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso 2326/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso 2327/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso 2328/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso 2329/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 2985/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Gabinete do Ministro Despacho 2986/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Gabinete do Ministro Despacho 2987/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 2988/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 2989/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 2990/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 2991/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 2992/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 2993/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link
031 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 2994/2000 (2.ª Série) 0 07/02 2.ª link | link