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Diário da República 30/2000

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
030A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 81/2000 Torna público ter o Tuvalu aderido, em 6 de Outubro de 1999, em Nova Iorque, à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres 001 05/02 Sab link
030A Tribunal Constitucional Acórdão n.º 4/2000 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade de todas as normas do decreto da Assembleia Legislativa Regional dos Açores n.º 34/99, sobre apoio financeiro para o reforço da capacidade de investimento das autarquias locais da Região 001 05/02 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor Despacho 2919/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Rectificação 354/2000 0 05/02 Sab link | link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho 2920/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho 2921/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho 2922/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação 355/2000 0 05/02 Sab link | link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Despacho 2923/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Despacho 2924/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Despacho 2925/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link
030 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto 122/2000 0 05/02 Sab link
030 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 2926/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso 2226/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério das Finanças Portaria 215/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link
030 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso 2227/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso 2228/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso 2229/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 2927/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 123/2000 0 05/02 Sab link
030 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso 2230/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 2928/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 2929/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 2930/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 2931/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 2932/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 2933/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 2934/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) 2935/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho 2936/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Rectificação 356/2000 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) 2937/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) 2938/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 2939/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 2940/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 2941/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 2942/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) 2943/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 2944/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link
030 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 2945/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link
030 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 2946/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link
030 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 2947/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link
030 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 2948/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link
030 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 2949/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link
030 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho 2950/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link
030 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso 2231/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2 de Figueiró dos Vinhos Aviso 2232/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos Aviso 2233/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Aviso 2234/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola do 2.º e 3.º Cic. Bás. da Pedrulha Aviso 2235/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2 de Luísa Todi Aviso 2236/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2 de Luísa Todi Aviso 2237/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Domingos Capela Louvor 99/2000 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso 2238/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Rectificação 357/2000 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 2951/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 2952/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto de Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) 461/2000 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto de Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) 462/2000 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto de Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) 463/2000 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto de Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) 464/2000 0 05/02 Sab link | link
030 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto de Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) 465/2000 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 2953/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 2954/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 2955/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 2956/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 2957/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 2958/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 2959/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade de Aveiro Relatório 8/2000 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade de Aveiro Relatório 9/2000 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade de Aveiro Rectificação 358/2000 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho 2960/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 2239/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 2961/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 2962/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade de Évora - Reitoria Edital 63/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Aviso 2240/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Aviso (Extracto) 2241/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso 2242/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade da Madeira Despacho 2963/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade da Madeira Edital 64/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade da Madeira - Reitoria Edital 65/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 2243/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade do Minho - Reitoria Edital 66/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Aviso 2244/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Rectificação 359/2000 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso 2245/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2964/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 2965/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 2966/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Edital 67/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 2967/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 2968/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 2969/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 2970/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 2971/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 2972/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 2973/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link
030 Instituto Politécnico de Leiria Aviso 2246/2000 (2.ª Série) 0 05/02 Sab link | link