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Diário da República 298/2000

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
298B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 1215/2000 Mantém em vigor, para o ano de 2001, os actuais valores fixados na Portaria n.º 412-G/99, de 4 de Junho, para as classes e os correspondentes valores das autorizações contidos nos certificados de classificação de empreiteiro de obras públicas e de industrial de construção civil 001 28/12 5.ª link
298B Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 21/2000 Altera as escalas indiciárias das carreiras de inspecção da Inspecção-Geral das Forças Armadas (IGFAR), nos termos do n.º 3 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, que procedeu à revisão do regime de carreiras da Administração Pública 001 28/12 5.ª link
298B Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1216/2000 - Revogado Estabelece as normas de emissão dos certificados de aptidão profissional (CAP) e as condições de homologação dos cursos de formação profissional relativos ao perfil de operador(a) de máquinas agrícolas e a algumas saídas profissionais do perfil de operador(a) agrícola 001 28/12 5.ª link
298B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 173-A/2000 Declara existir grave urgência para o interesse público na imediata execução do despacho conjunto dos Ministros do Equipamento Social e das Finanças de 4 de Dezembro de 2000, que adjudica a SCUT do Interior Norte ao concorrente Via Transnorte e determina aos competentes órgãos da Administração que prossigam com a sua execução, nomeadamente através da assinatura, com o concorrente adjudicatário, do respectivo contrato de concessão, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros de 6 de Dezembro de 2000 001 28/12 5.ª 298BS
298B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 173-B/2000 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a EPCOS, AG., e a EPCOS - Peças e Componentes Electrónicos, S. A., para o lançamento de um conjunto de novas linhas de produção destinadas ao fabrico de chips condensadores com electrólito sólido de tântalo 001 28/12 5.ª 298BS2
298B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 1216-A/2000 Altera o anexo à Portaria n.º 680-A/2000, de 29 de Agosto (regulamenta a implementação das parcerias e iniciativas públicas) 001 28/12 5.ª 298BS3
298B Ministérios das Finanças, da Economia e do Planeamento Portaria n.º 1216-B/2000 - Revogado Altera o anexo da Portaria n.º 686-B/2000, de 30 de Agosto (cria uma medida de apoio ao associativismo e aprova o respectivo regulamento) 001 28/12 5.ª 298BS4
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
298 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 9772/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 9773/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 9774/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 9775/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 9776/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Anúncio n.º 52/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 501/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 9777/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 9778/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 9779/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 9780/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 9781/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 9782/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 9783/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso n.º 9784/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 9785/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 9786/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 9787/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 9788/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 9789/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 9790/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 9791/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 9792/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Castro Marim Edital n.º 502/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 9793/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 9794/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 9795/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 9796/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Edital n.º 503/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 9797/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9798/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9799/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal do Fundão Rectificação n.º 1089/2000 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Gavião Rectificação n.º 1090/2000 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 9800/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 9801/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 9802/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 504/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso n.º 9803/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9804/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 9805/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 9806/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 9807/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 9808/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 9809/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 9810/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 9811/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Edital n.º 505/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 9812/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 9813/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 9814/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 9815/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 9816/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 9817/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 9818/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 9819/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 9820/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 9821/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 9822/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 9823/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 9824/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 9825/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 9826/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 9827/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 9828/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 9829/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 9830/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 9831/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 9832/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 9833/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 9834/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 9835/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Porto de Mós Rectificação n.º 1091/2000 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 9836/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 9837/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 9838/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 9839/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 9840/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 9841/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 9842/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 9843/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 9844/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 9845/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 9846/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 9847/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 9848/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 9849/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 9850/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 9851/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 9852/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 9853/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 9854/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 9855/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 9856/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Valongo Edital n.º 506/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 9857/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 9858/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Junta de Freguesia de Aljezur Aviso n.º 9859/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Junta de Freguesia de Benfica Aviso n.º 9860/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Junta de Freguesia de Coruche Aviso n.º 9861/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Junta de Freguesia de Couço Aviso n.º 9862/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 9863/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Junta de Freguesia de Palhais Aviso n.º 9864/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Junta de Freguesia de Rio Maior Aviso n.º 9865/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Junta de Freguesia de São Pedro da Torre Aviso n.º 9866/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª A174
298 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 26254/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração n.º 407/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26255/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar Despacho n.º 26256/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 26257/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Planeamento Despacho Conjunto n.º 1181/2000 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério das Finanças Portaria n.º 2014/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério das Finanças Portaria n.º 2015/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 26258/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 26259/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 26260/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Rectificação n.º 3099/2000 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Despacho (Extracto) n.º 26261/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Despacho (Extracto) n.º 26262/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 18101/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 18102/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 18103/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 18104/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 18105/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 18106/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Centro - Serviço Sub-Regional de Viseu Despacho (Extracto) n.º 26263/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 3100/2000 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 3101/2000 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo - Serviço Sub-Regional de Setúbal Despacho n.º 26264/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Aviso n.º 18107/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 26265/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 26266/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 26267/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 26268/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 26269/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 18108/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 26270/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso n.º 18109/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Declaração n.º 408/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 26271/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 26272/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 26273/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 26274/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 26275/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) n.º 26276/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) n.º 26277/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) n.º 26278/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 26279/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 26280/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 26281/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 26282/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 26283/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) n.º 26284/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 26285/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) n.º 26286/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 26287/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Rectificação n.º 3102/2000 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Rectificação n.º 3103/2000 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 26288/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 26289/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 26290/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 26291/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério do Planeamento - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26292/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério do Planeamento - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26293/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério do Planeamento - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26294/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério do Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento Despacho n.º 26295/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Despacho n.º 26296/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26297/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26298/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 26299/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 26300/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 26301/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola EB1 n.º 1 de Évora Aviso n.º 18110/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 1.º Ciclo D. Francisca de Aragão Aviso n.º 18111/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 18112/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vale do Sorraia Aviso n.º 18113/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Aviso n.º 18114/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento EB1 das Escolas n.º 4 e n.º 5 do Bonfim Aviso n.º 18115/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26302/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 18116/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 18117/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 26303/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 26304/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Louvor n.º 1007/2000 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso n.º 18118/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso n.º 18119/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso n.º 18120/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso n.º 18121/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 18122/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18123/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 18124/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 18125/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso n.º 18126/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso n.º 18127/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 18128/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 18129/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Rectificação n.º 3104/2000 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 18130/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 26305/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Aviso n.º 18131/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 26306/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 26307/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 26308/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração e Pessoal Aviso n.º 114/2000/M (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Parlamentares - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 115/2000/M (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Tribunal de Contas Resolução n.º 1/2000/A (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 18132/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 18133/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 18134/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 18135/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 26309/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 26310/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 26311/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª link
298 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Contrato (Extracto) n.º 2266/2000 0 0 28/12 5.ª link
298 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 3105/2000 0 0 28/12 5.ª link
298 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 26311-A/2000 (2.ª Série) 0 0 28/12 5.ª 298S
298 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Despacho Conjunto n.º 1181-A/2000 0 0 28/12 5.ª 298S2