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Diário da República 290/2000

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
290A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 82-A/2000 Exonera a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Armando António Martins Vara do cargo de Ministro da Juventude e do Desporto 001 18/12 2.ª 290AS
290A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 82-B/2000 Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro José Manuel Lello Ribeiro de Almeida, do cargo de Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 001 18/12 2.ª 290AS
290A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 82-C/2000 Exonera a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Manuel Santos Silva Patrão do cargo de Secretário de Estado da Administração Interna 001 18/12 2.ª 290AS
290A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 82-D/2000 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro José Manuel Lello Ribeiro de Almeida para o cargo de Ministro da Juventude e do Desporto 001 18/12 2.ª 290AS
290A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 82-E/2000 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o mestre Rui Carlos Pereira Secretário de Estado da Administração Interna e o Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 001 18/12 2.ª 290AS
290A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 82-F/2000 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. João Rui Gaspar de Almeida para o cargo de Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 001 18/12 2.ª 290AS
290B Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 1179/2000 Altera o quadro de pessoal do Centro de Informática do Ministério dos Negócios Estrangeiros 001 18/12 2.ª link
290B Ministérios da Defesa Nacional e da Educação Portaria n.º 1180/2000 Altera o anexo à Portaria n.º 999/2000, de 18 de Outubro (fixa o número de vagas para os concursos locais de acesso para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2000-2001 nos cursos das escolas superiores militares) 001 18/12 2.ª link
290B Ministérios das Finanças e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1181/2000 Fixa as taxas a cobrar pelo Instituto de Promoção Ambiental (IPAMB) pela prestação de diversos serviços, nomeadamente fornecimento de fotocópias da documentação existente no Instituto e venda de publicações 001 18/12 2.ª link
290B Ministérios das Finanças e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1182/2000 - Revogado Fixa as taxas a cobrar no âmbito do procedimento de avaliação de impacte ambiental (AIA), designadamente para efeito da promoção da consulta pública 001 18/12 2.ª link
290B Ministérios do Planeamento e da Cultura Portaria n.º 1183/2000 Aprova o Regulamento Arquivístico do Departamento de Prospectiva e Planeamento, no que se refere à avaliação, selecção e eliminação da sua documentação 001 18/12 2.ª link
290B Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1184/2000 Altera a Portaria n.º 865/2000, de 26 de Setembro (determina que as ajudas previstas no regulamento de aplicação do regime de ajudas às medidas agro-ambientais, aprovado pela Portaria n.º 85/98, de 19 de Fevereiro, podem ser transferidas para os herdeiros dos beneficiários cujo óbito tenha ocorrido em 1999) 001 18/12 2.ª link
290B Ministério da Cultura Portaria n.º 1185/2000 Aprova o Regulamento Arquivístico da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura 001 18/12 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
290 Assembleia Municipal de Amares Regimento 1/2000 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso 9534/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 9535/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Aljezur Edital 495/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Aljezur Edital 496/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso 9536/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Amares Aviso 9537/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Amares Aviso 9538/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Ansião Aviso 9539/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Arganil Aviso 9540/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 9541/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Benavente Aviso 9542/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal do Bombarral Edital 497/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Braga Aviso 9543/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Bragança Edital 498/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso 9544/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso 9545/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso 9546/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 9547/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal do Crato Aviso 9548/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Fafe Aviso 9549/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Fafe Aviso 9550/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 9551/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 9552/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 9553/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 9554/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 9555/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 9556/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 9557/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 9558/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 9559/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal da Golegã Aviso 9560/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 9561/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Guimarães Aviso 9562/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal da Horta Aviso 9563/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 9564/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Loulé Aviso 9565/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Loulé Aviso 9566/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Loulé Aviso 9567/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Loulé Aviso 9568/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Loulé Aviso 9569/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Loulé Aviso 9570/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Lousada Aviso 9571/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso 9572/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal da Maia Aviso 9573/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Mangualde Aviso 9574/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Manteigas Aviso 9575/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Montalegre Aviso 9576/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Moura Aviso 9577/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Moura Aviso 9578/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Nelas Aviso 9579/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Nelas Aviso 9580/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Nelas Aviso 9581/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 9582/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 9583/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso 9584/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Rectificação 1042/2000 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Penela Aviso 9585/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Portimão Aviso 9586/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Povoação Aviso 9587/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso 9588/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Rectificação 1043/2000 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal da Sertã Edital 499/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 9589/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 9590/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 9591/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 9592/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso 9593/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 9594/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Tomar Aviso 9595/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Tomar Aviso 9596/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Tomar Aviso 9597/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Trancoso Rectificação 1044/2000 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 9598/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 9599/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 9600/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Vinhais Aviso 9601/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Câmara Municipal de Vouzela Edital 500/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Junta de Freguesia de Águeda Aviso 9602/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Junta de Freguesia de Águeda Aviso 9603/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Junta de Freguesia de Águeda Aviso 9604/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso 9605/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso 9606/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Junta de Freguesia de Famões Aviso 9607/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Junta de Freguesia da Madalena Aviso 9608/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Junta de Freguesia de Maiorga Aviso 9609/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Junta de Freguesia de Meirinhas Aviso 9610/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Junta de Freguesia de Pinhal Novo Aviso 9611/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Junta de Freguesia de São Brás de Alportel Aviso 9612/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Junta de Freguesia de Tarouca Aviso 9613/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Junta de Freguesia da Venteira Aviso 9614/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Junta de Freguesia da Venteira Aviso 9615/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal de Gondomar Aviso 9616/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 9617/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 9618/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 9619/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 9620/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 9621/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170 | A170
290 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 158/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link
290 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho 25764/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link
290 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho 25765/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link
290 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Educação Despacho Conjunto 1165/2000 0 18/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor 998/2000 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) 25766/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1978/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1979/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1980/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1981/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1982/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1983/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1984/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1985/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1986/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1987/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 25767/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho 25768/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link
290 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 25769/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 25770/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 25771/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 25772/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 25773/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
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290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 17665/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 17666/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 17667/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 17668/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 17669/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 17670/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 17671/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 17672/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 17673/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 17674/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 17675/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 17676/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 17677/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 17678/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 17679/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 17680/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 17681/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 17682/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 25777/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministérios das Finanças, da Economia e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 1988/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link
290 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 25778/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Aviso 17683/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Aviso 17684/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 25779/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link
290 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 25780/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link
290 Ministério do Planeamento - Gabinete da Ministra Despacho 25781/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link
290 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar Despacho 25782/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link
290 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) 25783/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) 25784/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) 25785/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 25786/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 17685/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 17686/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 25787/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Portaria 1989/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link
290 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Portaria 1990/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho 25788/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3 de Elvas N.º 2 Aviso 17687/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas (E. B. 1/JI) de Ponte de Sor Aviso 17688/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Tavira Aviso 17689/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Oliveira de Frades Rectificação 3059/2000 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso 17690/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alvide Aviso 17691/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Nuno Gonçalves Aviso 17692/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso 17693/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso 17694/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aldoar Aviso 17695/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Alfena Rectificação 3060/2000 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do 1.º CEB e Jardins-de-Infância de Escariz Aviso 17696/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 2, 3 João da Rosa Aviso 17697/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pedrouços/Águas Santas Aviso 17698/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Ribeira do Neiva Aviso 17699/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento EB1 de Santiago de Custóias e J. I. n.º 2 de Custóias Aviso 17700/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Tabuado Aviso 17701/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Cova Aviso 17702/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 17703/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 17704/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso 17705/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 17706/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 17707/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso 17708/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 25789/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso 17709/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso 17710/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso 17711/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso 17712/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Graça - Tomar Deliberação (Extracto) 1503/2000 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Aviso 17713/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 17714/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 25790/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Aviso 17715/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Aviso 17716/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Despacho 25791/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 25792/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Despacho (Extracto) 25793/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Aviso 17717/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude Despacho 25794/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link
290 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho 25795/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho 25796/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Parlamentares Aviso 112/2000/M (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Parlamentares Aviso 113/2000/M (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 1504/2000 0 18/12 2.ª link | link
290 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Despacho 25797/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 25798/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 25799/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Universidade dos Açores Despacho 25800/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Universidade dos Açores Despacho 25801/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Edital 825/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Edital 826/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Rectificação 3061/2000 0 18/12 2.ª link | link
290 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Edital 827/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho 25802/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 25803/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 25804/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 25805/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 25806/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 25807/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 25808/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 25809/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 25810/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 25811/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 25812/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Universidade da Madeira Aviso 17718/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Universidade da Madeira Aviso 17719/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 25813/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 25814/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 2199/2000 0 18/12 2.ª link | link
290 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 25815/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 17720/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 25816/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 25817/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 25818/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 25819/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 25820/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho 25821/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços de Acção Social Aviso 17721/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso 17722/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª link | link
290 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital 500-A/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª A170S | A170S
290 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho 25821-A/2000 (2.ª Série) 0 18/12 2.ª 290S