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Diário da República 289/2000

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
289A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 223/2000 Torna público ter o Governo da Jamaica depositado, em 30 de Junho de 2000, o instrumento de adesão à Convenção da Organização Hidrográfica Internacional 001 16/12 Sab link
289A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 224/2000 Torna público ter o Governo da Indonésia depositado, em 2 de Junho de 2000, o seu instrumento de ratificação do Acordo Relativo à Aplicação da Parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, assinado em Nova Iorque em 28 de Julho de 1994 001 16/12 Sab link
289A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 225/2000 Torna público ter o Governo de Angola depositado, em 9 de Maio de 2000, o seu instrumento de ratificação da Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas 001 16/12 Sab link
289A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 226/2000 Torna público ter o Governo da Polónia depositado, em 25 de Maio de 2000, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, assinada em Nova Iorque em 17 de Dezembro de 1979 001 16/12 Sab link
289A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 227/2000 Torna público ter o Governo do Quirgistão depositado, em 25 de Maio de 2000, o seu instrumento de adesão à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas 001 16/12 Sab link
289A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 228/2000 Torna público ter o Governo do Haiti depositado, em 29 de Março de 2000, o seu instrumento de ratificação da Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, assinada em Copenhaga em 25 de Novembro de 1992 001 16/12 Sab link
289A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 229/2000 Torna público ter o Governo do Haiti depositado, em 29 de Março de 2000, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, assinado em Montreal em 16 de Setembro de 1987 001 16/12 Sab link
289A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 230/2000 Torna público ter o Governo de Angola depositado, em 17 de Maio de 2000, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, assinado em Montreal em 16 de Setembro de 1987 001 16/12 Sab link
289A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 231/2000 Torna público ter o Governo da Argélia depositado, em 31 de Maio de 2000, o seu instrumento de ratificação da Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono 001 16/12 Sab link
289A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 232/2000 Torna público ter o Governo do Quirgistão depositado, em 31 de Maio de 2000, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, assinado em Montreal em 16 de Setembro de 1987 001 16/12 Sab link
289A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 233/2000 Torna público ter o Governo das Ilhas Fiji depositado, em 17 de Maio de 2000, o seu instrumento de ratificação da Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono 001 16/12 Sab link
289A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 234/2000 Torna público ter o Governo do Haiti depositado, em 29 de Março de 2000, o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, com os anexos I e II, assinada em Viena em 22 de Março de 1985 001 16/12 Sab link
289A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 235/2000 Torna público ter o Governo de Angola depositado, em 17 de Maio de 2000, o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, com os anexos I e II, assinada em Viena em 22 de Março de 1985 001 16/12 Sab link
289A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 236/2000 Torna público ter o Governo do Quirgistão depositado, em 31 de Maio de 2000, o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, com os anexos I e II, assinada em Viena em 22 de Março de 1985 001 16/12 Sab link
289A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 321/2000 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 562/99, de 21 de Dezembro, que aprova o classificador económico das receitas e despesas públicas 001 16/12 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
289 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 17508/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) 25748/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) 25749/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) 25750/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) 25751/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) 25752/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 17509/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério das Finanças Portaria 1975/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link
289 Ministério das Finanças Portaria 1976/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link
289 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 25753/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link
289 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 25754/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link
289 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor 997/2000 0 16/12 Sab link
289 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 1163/2000 0 16/12 Sab link
289 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Despacho 25755/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 25756/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais Despacho (Extracto) 25757/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso 17510/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério do Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento Despacho 25758/2000 (2.ª Série) - Revogado 0 16/12 Sab link
289 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso 17511/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso 17512/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso 17513/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso 17514/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Educativa Despacho 25759/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso 17515/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso 17516/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 17517/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1491/2000 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1492/2000 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1493/2000 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1494/2000 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1495/2000 0 16/12 Sab link | link
289 Ministérios da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 1164/2000 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 395/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 396/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link
289 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 397/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 398/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 399/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral da Administração do Território Aviso 17518/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Rectificação 3058/2000 0 16/12 Sab link | link
289 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 1977/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link
289 Supremo Tribunal Administrativo Declaração 400/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Tribunal Central Administrativo Anúncio 93/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Tribunal Central Administrativo Anúncio 94/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 1496/2000 0 16/12 Sab link | link
289 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 1497/2000 0 16/12 Sab link | link
289 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 1498/2000 0 16/12 Sab link | link
289 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 1499/2000 0 16/12 Sab link | link
289 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação 1500/2000 0 16/12 Sab link | link
289 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação 1501/2000 0 16/12 Sab link | link
289 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação 1502/2000 0 16/12 Sab link | link
289 Universidade da Madeira Aviso 17519/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Universidade da Madeira Aviso 17520/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Universidade da Madeira Aviso 17521/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Universidade da Madeira Aviso 17522/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 25760/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 2197/2000 0 16/12 Sab link | link
289 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 2198/2000 0 16/12 Sab link | link
289 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 25761/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 25762/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 25763/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link
289 Instituto Politécnico de Viseu Edital 824/2000 (2.ª Série) 0 16/12 Sab link | link