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Diário da República 258/2000

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
258A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 272/2000 Adopta medidas de combate à tuberculose bovina e altera as normas relativas à classificação sanitária dos efectivos bovinos 001 08/11 4.ª link
258B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1077/2000 Aprova a lista dos limites máximos de resíduos de alguns produtos fitofarmacêuticos admissíveis em produtos agrícolas de origem vegetal, incluindo frutos, hortícolas e cereais 001 08/11 4.ª link
258B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1078/2000 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Construção de Novas Embarcações de Pesca, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca 001 08/11 4.ª link
258B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1079/2000 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Transformação e Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca 001 08/11 4.ª link
258B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1080/2000 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca por Transferência para País Terceiro ou Afectação a Outros Fins, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca 001 08/11 4.ª link
258B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1081/2000 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Constituição de Sociedades Mistas, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca 001 08/11 4.ª link
258B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 1081-A/2000 Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos) 001 08/11 4.ª 258BS
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258 08/11 4.ª 258A149
258 08/11 4.ª 258S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
258 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 8520/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 8521/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 8522/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Alcanena Rectificação n.º 901/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 8523/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 8524/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 8525/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 8526/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 8527/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso n.º 8528/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 8529/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal do Cartaxo Edital n.º 433/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal do Cartaxo Edital n.º 434/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 8530/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Castro Marim Edital n.º 435/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Castro Marim Edital n.º 436/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Disposições Finais Edital n.º 437/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Disposições Finais Edital n.º 438/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 8531/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 8532/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 8533/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal da Covilhã Edital n.º 439/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal da Covilhã Edital n.º 440/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 8534/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 8535/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 8536/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 8537/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 8538/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 8539/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 8540/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 8541/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 8542/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 8543/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 8544/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 8545/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 441/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 8546/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 8547/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 8548/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 8549/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 8550/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 8551/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 8552/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 8553/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 442/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 443/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 8554/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 8555/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 8556/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 8557/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 8558/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 8559/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 8560/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 8561/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 8562/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Junta de Freguesia de Mora Aviso n.º 8563/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Junta de Freguesia de Lavra Aviso n.º 8564/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Junta de Freguesia de Palmela Aviso n.º 8565/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Junta de Freguesia de Ul Aviso n.º 8566/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Junta de Freguesia de Ul Contrato (Extracto) n.º 872/2000 0 0 08/11 4.ª A149
258 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 8567/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª A149
258 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Faro Rectificação n.º 902/2000 0 0 08/11 4.ª A149
258 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 22495/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22496/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22497/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 1064/2000 0 0 08/11 4.ª link
258 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1692/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 1065/2000 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22498/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22499/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22500/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 22501/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 22502/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 22503/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Equipamento Social - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 22504/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Aviso n.º 15480/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 22505/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1693/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 22506/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 22507/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 22508/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 22509/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 22510/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 22511/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 22512/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 22513/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 22514/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 22515/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 22516/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 15481/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 22517/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 22518/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 22519/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 22520/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Rectificação n.º 2762/2000 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Aviso n.º 15482/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2763/2000 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 15483/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 22521/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 15484/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Alentejo Aviso n.º 15485/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Alentejo Aviso n.º 15486/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 22522/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 22523/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 22524/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso n.º 15487/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 22525/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 22526/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 22527/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 22528/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 22529/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22530/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 22531/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 22532/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 22533/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22534/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Listagem n.º 321/2000 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência Despacho (Extracto) n.º 22535/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Economia - Direcção Regional do Alentejo do Ministério da Economia Despacho n.º 22536/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Aviso n.º 15488/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho n.º 22537/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Deliberação n.º 1347/2000 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Economia - Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo Despacho n.º 22538/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Economia - Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo Despacho n.º 22539/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Formação Turística - Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve Aviso n.º 15489/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Formação Turística - Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra Aviso n.º 15490/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Formação Turística - Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra Aviso n.º 15491/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Formação Turística - Escola de Hotelaria e Turismo do Porto Aviso n.º 15492/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Formação Turística - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 22540/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Aviso n.º 15493/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso n.º 15494/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Rectificação n.º 2764/2000 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministérios do Planeamento e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 1694/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22541/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22542/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 22543/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 22544/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 22545/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 22546/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho n.º 22547/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 22548/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 22549/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 15495/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 15496/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 15497/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas Listagem n.º 322/2000 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho (Extracto) n.º 22550/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22551/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22552/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 de Lagos n.º 1 Aviso n.º 15498/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 15499/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola B. 2, 3 C/Sec. José Falcão Aviso n.º 15500/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Tourais/Paranhos Aviso n.º 15501/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 15502/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 15503/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Raul Proença Aviso n.º 15504/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Gandra Aviso n.º 15505/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Moreira da Maia Aviso n.º 15506/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Paulo Quintela Aviso n.º 15507/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Prof. Doutor Carlos Alberto Ferreira de Almeida Aviso n.º 15508/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Sophia de Mello Breyner Aviso n.º 15509/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Urgeses Aviso n.º 15510/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 1066/2000 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 15511/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho n.º 22553/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 15512/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Alentejo Despacho n.º 22554/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22555/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22556/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 22557/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 22558/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22559/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Despacho n.º 22560/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Despacho n.º 22561/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato (Extracto) n.º 1917/2000 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho n.º 22562/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte Aviso n.º 15513/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte Despacho n.º 22563/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Despacho n.º 22564/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Declaração n.º 355/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Declaração n.º 356/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Rectificação n.º 2765/2000 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 15514/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Aviso (Extracto) n.º 15515/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 22565/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 22566/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto Tecnológico e Nuclear Rectificação n.º 2766/2000 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto Tecnológico e Nuclear Rectificação n.º 2767/2000 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22567/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22568/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração e Pessoal Aviso n.º 102/2000/M (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 284/2000/T. Const 0 0 08/11 4.ª link
258 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 300/2000/T. Const 0 0 08/11 4.ª link
258 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 321/2000/T. Const 0 0 08/11 4.ª link
258 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 322/2000/T. Const 0 0 08/11 4.ª link
258 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 326/2000/T. Const 0 0 08/11 4.ª link
258 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 333/2000/T. Const 0 0 08/11 4.ª link
258 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1918/2000 0 0 08/11 4.ª link
258 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1919/2000 0 0 08/11 4.ª link
258 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1920/2000 0 0 08/11 4.ª link
258 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1921/2000 0 0 08/11 4.ª link
258 Universidade do Algarve Despacho n.º 22569/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Universidade do Algarve Despacho n.º 22570/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Universidade do Algarve Rectificação n.º 2768/2000 0 0 08/11 4.ª link
258 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22571/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22572/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22573/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22574/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22575/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2769/2000 0 0 08/11 4.ª link
258 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 15516/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22576/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22577/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22578/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22579/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22580/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22581/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22582/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 15517/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 15518/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 15519/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª link
258 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 22582-A/2000 (2.ª Série) 0 0 08/11 4.ª 258S