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Diário da República 248/2000

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
248A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 268-A/2000 Altera o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 227-A/2000, de 9 de Setembro, que aprovou a 5.ª fase do processo de privatização do capital social da Portugal Telecom, S. A. 001 26/10 5.ª 248AS
248B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1026/2000 Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Santo Isidro, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade de Santo Isidro», sito na freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas, município de Castelo de Vide 001 26/10 5.ª link
248B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1027/2000 Renova, por um período de 20 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades de Machoqueira do Grou e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Arneiro Negro, Machoqueira do Grou e Atens», sitos actualmente na freguesia de Parreira, município da Chamusca 001 26/10 5.ª link
248B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1028/2000 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Ordem, Poupa, Nave da Azinha e outras (processo n.º 11-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova 001 26/10 5.ª link
248B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Declaração n.º 3/2000 De terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social - 2000 001 26/10 5.ª link
248B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1029/2000 - Revogado Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística da Herdade do Morgado do Reguengo pelo prazo máximo de 180 dias 001 26/10 5.ª link
248B Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1030/2000 Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Soeira, município de Vinhais 001 26/10 5.ª link
248B Ministério da Educação Portaria n.º 1031/2000 Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Dr. José Timóteo Montalvão Machado 001 26/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
248 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 21579/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 46/2000 0 0 26/10 5.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 21580/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude Despacho n.º 21581/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso n.º 14967/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 21582/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1874/2000 0 0 26/10 5.ª link
248 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 45/2000/T. Const 0 0 26/10 5.ª link
248 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 139/2000/T. Const 0 0 26/10 5.ª link
248 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 140/2000/T. Const 0 0 26/10 5.ª link
248 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 174/2000/T. Const 0 0 26/10 5.ª link
248 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 21583/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 21584/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 21585/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 21586/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 21587/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 21588/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 21589/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 21590/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 21591/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 21592/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 21593/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 21594/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 21595/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 21596/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 14968/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Edital n.º 740/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21597/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 21598/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 14969/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 14970/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 14971/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 14972/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 14973/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 14974/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21599/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21600/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 21601/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 21602/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 21603/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 21604/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 21605/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 21606/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 14975/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 14976/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 14977/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 21607/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21608/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link
248 Ordem dos Advogados Edital n.º 741/2000 (2.ª Série) 0 0 26/10 5.ª link