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Diário da República 238/2000

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.


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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
238B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2000 Extingue a Comissão Interministerial sobre Macau, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-A/86, de 25 de Junho 001 14/10 Sab link
238B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 987/2000 Estabelece, dentro do actual quadro organizativo do Sistema Eléctrico de Serviço Público (SEP), os critérios a adoptar nos movimentos do mecanismo de correcção de hidraulicidade 001 14/10 Sab link
238B Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 988/2000 Altera o quadro de pessoal do Hospital de Garcia de Orta 001 14/10 Sab link
238B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 989/2000 - Revogado Fixa a taxa contributiva aplicável ao pessoal contratado para o exercício de funções docentes abrangido pelo Decreto-Lei n.º 67/2000, 26 de Abril 001 14/10 Sab link
238B Ministério da Educação Portaria n.º 990/2000 Autoriza a constituição de uma associação de direito privado com a denominação de Universidade da Terceira Idade de Abrantes 001 14/10 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
238 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1775/2000 0 14/10 Sab link
238 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1776/2000 0 14/10 Sab link
238 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1777/2000 0 14/10 Sab link
238 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1778/2000 0 14/10 Sab link
238 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1779/2000 0 14/10 Sab link
238 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1780/2000 0 14/10 Sab link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 20651/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento de Assuntos Jurídicos Despacho 20652/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 20653/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 20654/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 20655/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 20656/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho 20657/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link
238 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho 20658/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link
238 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho 20659/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link
238 Ministério do Equipamento Social - Secretaria-Geral (Do Ex-MEPAT) Aviso 14520/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Aviso (Extracto) 14521/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1552/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1553/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1554/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1555/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1556/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1557/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1558/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1559/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1560/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1561/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1562/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1563/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1564/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1565/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1566/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Rectificação 2586/2000 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Rectificação 2587/2000 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 20660/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 20661/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 20662/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 20663/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link
238 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 20664/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link
238 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 20665/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link
238 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 20666/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link
238 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 20667/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link
238 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 20668/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link
238 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 20669/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link
238 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 20670/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link
238 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 20671/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link
238 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 20672/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link
238 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 20673/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link
238 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor 870/2000 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor 871/2000 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor 872/2000 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor 873/2000 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 20674/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso 14522/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso 14523/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso 14524/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 14525/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento 25/2000 0 14/10 Sab link
238 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 1012/2000 0 14/10 Sab link
238 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 20675/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Despacho 20676/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso 14526/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 20677/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Rectificação 2588/2000 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) 20678/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 20679/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 20680/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 20681/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) 20682/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) 20683/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) 20684/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/3.º Ciclo Afonso de Albuquerque Aviso 14527/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 14528/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho 20685/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 14529/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso 14530/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Aviso 14531/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Despacho 20686/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Resíduos Despacho (Extracto) 20687/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Declaração 334/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 20688/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Norte Despacho 20689/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 20690/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 20691/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 20692/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 20693/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 20694/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 20695/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor 874/2000 0 14/10 Sab link | link
238 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso 14532/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso 14533/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 14534/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 20696/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação 2589/2000 0 14/10 Sab link | link
238 Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 20697/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link
238 Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 20698/2000 (2.ª Série) 0 14/10 Sab link | link