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Diário da República 23/2000

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
023A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 1/2000 Ratifica o Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado na Praia, Cabo Verde, em 17 de Julho de 1998, pelos Governos da República de Angola, da República Federativa do Brasil, da República de Cabo Verde, da República da Guiné-Bissau, da República de Moçambique, da República Portuguesa e da República Democrática de São Tomé e Príncipe 001 28/01 6.ª link
023A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 2/2000 Ratifica o Tratado entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Repressão do Tráfico Ilícito de Droga no Mar, assinado em Lisboa em 2 de Março de 1998 001 28/01 6.ª link
023A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 8/2000 Aprova o Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado na Praia, Cabo Verde, em 17 de Julho de 1998, pelos Governos da República de Angola, da República Federativa do Brasil, da República de Cabo Verde, da República da Guiné-Bissau, da República de Moçambique, da República Portuguesa e da República Democrática de São Tomé e Príncipe 001 28/01 6.ª link
023A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 9/2000 Aprova o Tratado entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Repressão do Tráfico Ilícito de Droga no Mar, assinado em Lisboa em 2 de Março de 1998 001 28/01 6.ª link
023B Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna, da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Saúde Portaria n.º 33/2000 Aprova a lista dos tipos de identificação dos estabelecimentos de comércio ou armazenagem de produtos alimentares, bem como dos estabelecimentos de comércio de produtos não alimentares e de prestação de serviços cujo funcionamento envolve riscos para a saúde e segurança das pessoas 001 28/01 6.ª link
023B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 34/2000 Lança em circulação, cumulativamente com os que estão em vigor, dois sobrescritos correio azul nacional, modelos DL e C4, com um selo impresso «Taxa paga», com o motivo «Sobrescrito a voar sobre céu azul» 001 28/01 6.ª link
023B Ministério das Finanças Portaria n.º 35/2000 - Revogado Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS 001 28/01 6.ª link
023B Ministérios das Finanças, da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 36/2000 Altera os quadros de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 001 28/01 6.ª link
023B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 37/2000 Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída, pela Portaria n.º 882/95, de 14 de Julho, à TURIPERDIZ - Turismo, Pesca, Caça e Turismo de Habitação, Lda. 001 28/01 6.ª link
023B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 38/2000 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 687/99, de 24 de Agosto (zona de caça turística do Lotão) 001 28/01 6.ª link
023B Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 39/2000 Aprova o programa específico para evitar ou eliminar a poluição proveniente de fontes múltiplas de hexaclorobutadieno 001 28/01 6.ª link
023B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 40/2000 Corrige a área referida na Portaria n.º 107/99, de 8 de Fevereiro (zona de caça associativa da Soalheira) 001 28/01 6.ª link
023B Ministério da Educação Portaria n.º 41/2000 Introduz aditamentos à Portaria n.º 518-A/99, de 20 de Julho (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1999-2000, num conjunto de cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas em estabelecimentos públicos) 001 28/01 6.ª link
023B Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2000/A Altera o quadro de pessoal do Hospital de Ponta Delgada 001 28/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
023 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia Despacho Conjunto 80/2000 0 28/01 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 81/2000 0 28/01 6.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 1564/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 1565/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) 2230/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto da Cooperação Portuguesa Despacho (Extracto) 2231/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 82/2000 0 28/01 6.ª link
023 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 2232/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério do Equipamento Social - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Aviso 1566/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 2233/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 2234/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 1567/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 1568/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 2235/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 170/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 171/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 172/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 173/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 174/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 175/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 2236/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 2237/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 2238/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Administração Interna Portaria 176/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 2239/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso 1569/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 2240/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 2241/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 2242/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 2243/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 2244/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho 2245/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 2246/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho 2247/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 2248/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm 1/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 228/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho (Extracto) 2249/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 2250/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 2251/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 1570/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 1571/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 1572/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Deliberação 62/2000 0 28/01 6.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 83/2000 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 2252/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 2253/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 2254/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 2255/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 2256/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 2257/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 2258/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 2259/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 2260/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho 2261/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia Despacho 2262/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia Despacho 2263/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia Despacho 2264/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Louvor 77/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Economia - Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo Despacho 2265/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Rectificação 229/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Economia - Região de Turismo da Rota da Luz Aviso 1573/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Despacho 2266/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 2267/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Pensões Deliberação (Extracto) 63/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 2268/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 2269/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte - Serviço Sub-Regional de Viana do Castelo Aviso 1574/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral da Acção Social Aviso 1575/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral da Acção Social Aviso 1576/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral da Acção Social Aviso 1577/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso 1578/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 2270/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 2271/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 2272/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 2273/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 2274/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Justiça - Instituto de Medicina Legal do Porto Rectificação 230/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Justiça - Instituto de Medicina Legal do Porto Rectificação 231/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério do Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento Despacho 2275/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso 1579/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 1580/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério do Planeamento - Conselho Superior de Estatística Deliberação 64/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério do Planeamento - Departamento de Prospectiva e Planeamento Aviso 1581/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério do Planeamento - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 1582/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério do Planeamento - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 1583/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministérios do Planeamento e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 177/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 2276/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 2277/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 2278/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 2279/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 2280/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 2281/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 2282/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Rectificação 232/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Rectificação 233/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) 2283/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso 1584/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 2284/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 2285/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 2286/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Aviso 1585/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 2287/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 1586/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 1587/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) 2288/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Despacho (Extracto) 2289/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Portaria 178/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 2290/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 2291/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 2292/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 2293/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 2294/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
023 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Rectificação 234/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso 1588/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 1589/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 1590/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 1591/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 1592/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 1593/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 1594/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 1595/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 1596/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 Mário Beirão Aviso 1597/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 344/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 345/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 346/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 347/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 348/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 349/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 350/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 351/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 352/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 353/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 354/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 355/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Campos Melo Aviso 1598/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 Marquês de Pombal Aviso 1599/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Gaspar Campello Aviso 1600/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Jorge Peixinho Aviso 1601/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Palmela Aviso 1602/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Ramada Aviso 1603/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santa Maria Aviso 1604/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Torres Vedras N.º 3 Aviso 1605/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato 356/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato 357/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato 358/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato 359/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato 360/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato 361/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato 362/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato 363/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato 364/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato 365/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato 366/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato 367/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Aviso 1606/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alexandre Herculano Aviso 1607/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Caminha Aviso 1608/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Carlos Cal Brandão Aviso 1609/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Carvalhais Aviso 1610/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso 1611/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valença Aviso 1612/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 1613/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 1614/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 1615/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 1616/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 1617/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 1618/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 1619/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 1620/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 1621/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 1622/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 1623/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 1624/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 1625/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 1626/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 1627/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 1628/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 1629/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 1630/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 1631/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 1632/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso 1633/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Listagem 33/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Aviso 1634/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 1635/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Rectificação 235/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 1636/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 1637/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso 1638/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso 1639/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Rectificação 236/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Rectificação 237/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Rectificação 238/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital da Figueira da Foz Aviso 1640/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital da Figueira da Foz Aviso 1641/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso 1642/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso 1643/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso 1644/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso 1645/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso 1646/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso 1647/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Rectificação 239/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Rectificação 240/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Rectificação 241/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Rectificação 242/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso 1648/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 1649/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso 1650/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso 1651/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso 1652/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Aviso 1653/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Aviso 1654/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Aviso 1655/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Aviso 1656/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 1657/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso 1658/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso 1659/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Unidade Local de Saúde de Matosinhos Aviso 1660/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso 1661/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 1662/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Aviso 1663/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho 2295/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho 2296/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto de Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) 368/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto de Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) 369/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto de Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) 370/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto de Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) 371/2000 0 28/01 6.ª link | link
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023 Universidade do Algarve Aviso 1664/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
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023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso 1668/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
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023 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso 1670/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 2321/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
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023 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso 1671/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 2323/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
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023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 1672/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
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023 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 1678/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Instituto Politécnico de Beja Despacho 2326/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
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023 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 2328/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Instituto Politécnico de Castelo Branco Listagem 34/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Instituto Politécnico de Leiria Aviso 1679/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 2329/2000 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
023 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 382/2000 0 28/01 6.ª link | link
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023 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) 383/2000 0 28/01 6.ª link | link
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023 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 386/2000 0 28/01 6.ª link | link
023 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 387/2000 0 28/01 6.ª link | link
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023 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento 2-A/2000 0 28/01 6.ª 023S
023 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento 2-B/2000 0 28/01 6.ª 023S
023 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento 2-C/2000 0 28/01 6.ª 023S | 023S
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