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Diário da República 219/2000

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
219B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 800/2000 Revoga os n.os 4 e 5 do artigo 15.º do Regulamento do Concurso Público para a Atribuição de Uma Licença para a Prestação de Serviço de Telecomunicações Complementar Móvel - Serviço Móvel Terrestre, aprovado pela Portaria n.º 447-A/97, de 7 de Julho 001 21/09 5.ª link
219B Ministérios das Finanças, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 801/2000 Aprova o quadro de pessoal não docente do Instituto Superior de Ciências da Nutrição e Alimentação, da Universidade do Porto 001 21/09 5.ª link
219B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto Regulamentar n.º 14/2000 Estabelece os requisitos e condições relativos à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas marinhas e conexos, bem como as condições de transmissão e cessação das autorizações e das licenças 001 21/09 5.ª link
219B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 802/2000 Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 859/98, de 9 de Outubro, ao Clube de Caçadores de Fanhões 001 21/09 5.ª link
219B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 803/2000 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 968/99, de 30 de Outubro, os prédios rústicos denominados por Herdade do Ramalho, Monte Belo e Courela do Pinhal, sitos na freguesia de Couço, município de Coruche 001 21/09 5.ª link
219B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 804/2000 Sujeita ao regime cinegético especial dois prédios rústicos denominados por Herdade do Colmieiro e Herdade do Colmieirinho, sitos na freguesia de Fajarda, município de Coruche 001 21/09 5.ª link
219B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 805/2000 Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados por Herdade Figueiras e Vianas, Herdade Casteleijos e Madeiros e Herdade da Sesmaria Velha, sitos na freguesia de Couço, município de Coruche 001 21/09 5.ª link
219B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 806/2000 - Revogado Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São José da Lamarosa, município de Coruche 001 21/09 5.ª link
219B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 807/2000 Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar de Peregrinos, município de Vinhais 001 21/09 5.ª link
219B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 808/2000 Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Avantos, município de Mirandela 001 21/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
219 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho 19055/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto Despacho 19056/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto Despacho 19057/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social Despacho 19058/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato 1699/2000 0 21/09 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato 1700/2000 0 21/09 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho (Extracto) 19059/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1701/2000 0 21/09 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1702/2000 0 21/09 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Planeamento Despacho Conjunto 955/2000 0 21/09 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Planeamento Despacho Conjunto 956/2000 - Revogado 0 21/09 5.ª link
219 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho 19060/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link
219 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 1423/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 19061/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 19062/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 19063/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Louvor 566/2000 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério do Equipamento Social - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Despacho 19064/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 19065/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação 2394/2000 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1424/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral de Marinha - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso 13694/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral de Marinha - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso 13695/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) 19066/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1425/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1426/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1427/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1428/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1429/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1430/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1431/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1432/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso 13696/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 19067/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 13697/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 13698/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 13699/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 13700/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 13701/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso 13702/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Despacho 19068/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Despacho 19069/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Algarve Deliberação 1152/2000 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Algarve Deliberação 1153/2000 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Algarve Deliberação 1154/2000 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Algarve Rectificação 2395/2000 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Algarve Rectificação 2396/2000 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso 13703/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso 13704/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso 13705/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso 13706/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso 13707/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso 13708/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso 13709/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso 13710/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso 13711/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso 13712/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso 13713/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso 13714/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso 13715/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso 13716/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso 13717/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Rectificação 2397/2000 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Rectificação 2398/2000 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte - Serviço Sub-Regional de Vila Real Aviso 13718/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional Aviso 13719/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Educação Despacho Conjunto 957/2000 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 19070/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 13720/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 19071/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 2399/2000 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 19072/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 13721/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 13722/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 19073/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso 13723/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso 13724/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso 13725/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso 13726/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso 13727/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso 13728/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Aviso 13729/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 19074/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Escola de Pesca e da Marinha de Comércio Despacho (Extracto) 19075/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Contrato 1703/2000 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho (Extracto) 19076/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Rectificação 2400/2000 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Rectificação 2401/2000 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Rectificação 2402/2000 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Portaria 1433/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link
219 Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 1434/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Rectificação 2403/2000 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Aviso 13730/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 19077/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Aviso 13731/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho 19078/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Cultura - Instituto de Arte Contemporânea Despacho (Extracto) 19079/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministérios da Cultura e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 958/2000 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) 1704/2000 0 21/09 5.ª link | link
219 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) 1705/2000 0 21/09 5.ª link | link
219 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação 1155/2000 0 21/09 5.ª link | link
219 Provedoria de Justiça Despacho (Extracto) 19080/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 19081/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 19082/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 19083/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 19084/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital 678/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 19085/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 13732/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 13733/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Universidade de Coimbra - Faculdade de Economia Edital 679/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho 19086/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 19087/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 19088/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 19089/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link
219 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 19090/2000 (2.ª Série) 0 21/09 5.ª link | link