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Diário da República 219/2000

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
219B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 800/2000 Revoga os n.os 4 e 5 do artigo 15.º do Regulamento do Concurso Público para a Atribuição de Uma Licença para a Prestação de Serviço de Telecomunicações Complementar Móvel - Serviço Móvel Terrestre, aprovado pela Portaria n.º 447-A/97, de 7 de Julho 001 21/09 5.ª link
219B Ministérios das Finanças, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 801/2000 Aprova o quadro de pessoal não docente do Instituto Superior de Ciências da Nutrição e Alimentação, da Universidade do Porto 001 21/09 5.ª link
219B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto Regulamentar n.º 14/2000 Estabelece os requisitos e condições relativos à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas marinhas e conexos, bem como as condições de transmissão e cessação das autorizações e das licenças 001 21/09 5.ª link
219B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 802/2000 Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 859/98, de 9 de Outubro, ao Clube de Caçadores de Fanhões 001 21/09 5.ª link
219B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 803/2000 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 968/99, de 30 de Outubro, os prédios rústicos denominados por Herdade do Ramalho, Monte Belo e Courela do Pinhal, sitos na freguesia de Couço, município de Coruche 001 21/09 5.ª link
219B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 804/2000 Sujeita ao regime cinegético especial dois prédios rústicos denominados por Herdade do Colmieiro e Herdade do Colmieirinho, sitos na freguesia de Fajarda, município de Coruche 001 21/09 5.ª link
219B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 805/2000 Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados por Herdade Figueiras e Vianas, Herdade Casteleijos e Madeiros e Herdade da Sesmaria Velha, sitos na freguesia de Couço, município de Coruche 001 21/09 5.ª link
219B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 806/2000 - Revogado Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São José da Lamarosa, município de Coruche 001 21/09 5.ª link
219B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 807/2000 Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar de Peregrinos, município de Vinhais 001 21/09 5.ª link
219B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 808/2000 Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Avantos, município de Mirandela 001 21/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
219 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 19055/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto Despacho n.º 19056/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto Despacho n.º 19057/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social Despacho n.º 19058/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato n.º 1699/2000 0 0 21/09 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato n.º 1700/2000 0 0 21/09 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho (Extracto) n.º 19059/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 1701/2000 0 0 21/09 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 1702/2000 0 0 21/09 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Planeamento Despacho Conjunto n.º 955/2000 0 0 21/09 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Planeamento Despacho Conjunto n.º 956/2000 - Revogado 0 0 21/09 5.ª link
219 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 19060/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 1423/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 19061/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 19062/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 19063/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Louvor n.º 566/2000 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Equipamento Social - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Despacho n.º 19064/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19065/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 2394/2000 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1424/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral de Marinha - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso n.º 13694/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral de Marinha - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso n.º 13695/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) n.º 19066/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1425/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1426/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1427/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1428/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1429/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1430/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1431/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1432/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 13696/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 19067/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13697/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13698/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13699/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13700/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13701/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 13702/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Despacho n.º 19068/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Despacho n.º 19069/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Algarve Deliberação n.º 1152/2000 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Algarve Deliberação n.º 1153/2000 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Algarve Deliberação n.º 1154/2000 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Algarve Rectificação n.º 2395/2000 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Algarve Rectificação n.º 2396/2000 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 13703/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 13704/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 13705/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 13706/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 13707/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 13708/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 13709/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 13710/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 13711/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 13712/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 13713/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 13714/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 13715/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 13716/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 13717/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Rectificação n.º 2397/2000 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Rectificação n.º 2398/2000 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte - Serviço Sub-Regional de Vila Real Aviso n.º 13718/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional Aviso n.º 13719/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Educação Despacho Conjunto n.º 957/2000 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19070/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 13720/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 19071/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 2399/2000 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 19072/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13721/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13722/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 19073/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso n.º 13723/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso n.º 13724/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso n.º 13725/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso n.º 13726/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso n.º 13727/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso n.º 13728/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Aviso n.º 13729/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 19074/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Escola de Pesca e da Marinha de Comércio Despacho (Extracto) n.º 19075/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Contrato n.º 1703/2000 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho (Extracto) n.º 19076/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Rectificação n.º 2400/2000 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Rectificação n.º 2401/2000 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Rectificação n.º 2402/2000 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Portaria n.º 1433/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 1434/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Rectificação n.º 2403/2000 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Aviso n.º 13730/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19077/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 13731/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho n.º 19078/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Cultura - Instituto de Arte Contemporânea Despacho (Extracto) n.º 19079/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministérios da Cultura e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 958/2000 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) n.º 1704/2000 0 0 21/09 5.ª link
219 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) n.º 1705/2000 0 0 21/09 5.ª link
219 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 1155/2000 0 0 21/09 5.ª link
219 Provedoria de Justiça Despacho (Extracto) n.º 19080/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19081/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 19082/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 19083/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 19084/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 678/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 19085/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 13732/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 13733/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Universidade de Coimbra - Faculdade de Economia Edital n.º 679/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 19086/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 19087/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 19088/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 19089/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link
219 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 19090/2000 (2.ª Série) 0 0 21/09 5.ª link