Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Sr. José Narciso Rodrigues de Miranda do cargo de Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária e o Prof. Doutor António do Pranto Nogueira Leite do cargo de Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. José Manuel Silva Mourato do cargo de Secretário de Estado da Defesa Nacional, o Prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco do cargo de Secretário de Estado do Orçamento, o Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha do cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Dr. Luís Medeiros Vieira do cargo de Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar e o Sr. Arnaldo Jorge d'Assunção Silva do cargo de Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Fausto de Sousa Correia Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado, o Dr. José Adelmo Bordalo Junqueiro Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, o mestre José Manuel Santos de Magalhães Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, o Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho Secretário de Estado da Comunicação Social, o Sr. Acácio Manuel de Frias Barreiros Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, o Dr. José Manuel Silva Mourato Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Júlio Francisco Miranda Calha Secretário de Estado da Defesa Nacional, o Dr. Luís Manuel Santos Silva Patrão Secretário de Estado da Administração Interna, o Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, o Prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, o Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, o Dr. Ricardo Paixão Moreira Sá Fernandes Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Prof. Doutor Vítor Manuel da Silva Santos Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, o Dr. Ângelo Nélson Rosário de Sousa Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços, o Sr. Vítor José Cabrita Neto Secretário de Estado do Turismo, o Dr. Luís Medeiros Vieira Secretário de Estado da Agricultura, a Prof.ª Doutora Ana Maria Benavente da Silva Nuno Secretária de Estado da Educação, o Prof. Doutor José Joaquim Dinis Reis Secretário de Estado do Ensino Superior, a Dr.ª Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva Secretária de Estado da Administração Educativa, o engenheiro Nélson Madeira Baltazar Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, o Dr. José Augusto Clemente de Carvalho Secretário de Estado da Administração Local e o Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes Secretário de Estado da Juventude
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 781/2000
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Cabeça Freira, Herdade da Navacha, Herdade do Álamo, Herdade da Vogada, Herdade da Sarnadinha e Herdade de Santo Aleixo», sitos na freguesia e município de Redondo
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 783/2000
Sujeita ao regime cinegético os prédios rústicos denominados «Herdade do Codeçal de Baixo e Fontainhas, Herdade de Pontega e Herdade de Ponteguinha», sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 784/2000
Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa da Moçarria (processo n.º 1308-DGF), abrangendo vários prédios rústicos e águas públicas cujos leitos e margens os integrem, sitos na freguesia de Moçarria, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 384/2000, de 28 de Junho
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 216/2000
Menu Página
Diário da República Eletrónico - Evolução.
Menu Site
Top
Download Diário 1.ª Série
Resumo do Diário da República 1.ª Série
Download Diário 2.ª Série
Resumo do Diário da República 2.ª Série