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Diário da República 183/2000

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
183A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 173/2000 Regula, transitoriamente, o regime das promoções do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública 001 09/08 4.ª link
183A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 174/2000 Altera o Decreto-Lei n.º 504/99, de 20 de Novembro, que estabelece o regime remuneratório aplicável aos oficiais, sargentos e praças da Guarda Nacional Republicana 001 09/08 4.ª link
183A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 175/2000 Altera o Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de Agosto 001 09/08 4.ª link
183A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 176/2000 Estabelece o regime jurídico do administrador do tribunal 001 09/08 4.ª link
183A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 177/2000 Estabelece o regime jurídico da gestão administrativa dos tribunais superiores 001 09/08 4.ª link
183A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 178/2000 Altera o Decreto-Lei n.º 186-A/99, de 31 de Maio, que aprova o regulamento da Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais 001 09/08 4.ª link
183A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 179/2000 Regulamenta a Lei n.º 3/2000, de 20 de Março, estabelecendo as regras relativas ao concurso público destinado a seleccionar juristas de comprovada idoneidade, competência e experiência profissional para o exercício temporário de funções de juiz nos tribunais de 1.ª instância 001 09/08 4.ª link
183A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 19/2000/A Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro (regime de reclassificação e de reconversão profissional na Administração Pública) 001 09/08 4.ª link
183A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 20/2000/A - Revogado Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 26/94/A, de 30 de Novembro (Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre na Região Autónoma dos Açores) 001 09/08 4.ª link
183A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 21/2000/A - Revogado Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 515/99, de 24 de Novembro, que estabelece o regime jurídico das carreiras do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e de ensino não superior 001 09/08 4.ª link
183A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 22/2000/A Adapta à Região Autónoma dos Açores a Lei n.º 101/97, de 13 de Setembro, que estende às cooperativas de solidariedade social os direitos, deveres e benefícios das instituições particulares de solidariedade social 001 09/08 4.ª link
183A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 23/2000/A Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio, que aprovou o novo regime legal da concessão e emissão dos passaportes 001 09/08 4.ª link
183A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 24/2000/A Estabelece normas relativas à revalorização indiciária da carreira de gerente dos centros de saúde da Região Autónoma dos Açores 001 09/08 4.ª link
183A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 25/2000/A Altera a orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores 001 09/08 4.ª link
183A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 19/2000/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/99, de 5 de Junho, que estabeleceu o regime geral de atribuição de incentivos à mobilidade dos recursos humanos na Administração Pública 001 09/08 4.ª link
183A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 20/2000/M Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 11/90/M, de 22 de Maio, que estabelece as regalias a conceder aos dadores benévolos de sangue 001 09/08 4.ª link
183B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2000 Ratifica uma alteração aos artigos 25.º e 35.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Fornos de Algodres 001 09/08 4.ª link
183B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2000 Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal de Constância 001 09/08 4.ª link
183B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2000 Constitui um grupo de missão para avaliar, caso a caso, a situação dos cidadãos guineenses a quem foi concedido o estatuto de protecção temporária e que ainda não regressaram, prorrogando, até 31 de Outubro de 2000, o programa previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/99, de 12 de Agosto, incluindo as autorizações de residência 001 09/08 4.ª link
183B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 577/2000 Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar, e na freguesia e município de Ourique 001 09/08 4.ª link
183B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 578/2000 Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arcos, município de Ponte de Lima 001 09/08 4.ª link
183B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 579/2000 Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz 001 09/08 4.ª link
183B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 580/2000 Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Tocha, município de Cantanhede 001 09/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
183 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 6162/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 6163/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 6164/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 6165/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 6166/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 6167/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Mogadouro Edital n.º 327/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 6168/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 6169/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 6170/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 6171/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 6172/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 6173/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 6174/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 6175/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 6176/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 6177/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 6178/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Ponte de Sor Edital n.º 328/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 6179/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 6180/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Cãmara Municipal de Resende Rectificação n.º 660/2000 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 6181/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 6182/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 6183/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 6184/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 6185/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 6186/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6187/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 6188/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 6189/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6190/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 6191/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 6192/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 6193/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 6194/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Sousel Edital n.º 329/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 6195/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital n.º 330/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital n.º 331/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 6196/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 6197/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 6198/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 6199/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 6200/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6201/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 6202/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 6203/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 6204/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 6205/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 6206/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 6207/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 6208/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Junta de Freguesia de Benfica Aviso n.º 6209/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Junta de Freguesia de Calhandriz Aviso n.º 6210/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Junta de Freguesia de Caparica Aviso n.º 6211/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Junta de Freguesia de Cedofeita Aviso n.º 6212/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Junta de Freguesia de Corval Aviso n.º 6213/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Junta de Freguesia de Rio Maior Aviso n.º 6214/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Junta de Freguesia de Sameiro Regulamento Interno n.º 1/2000 0 0 09/08 4.ª A114
183 Junta de Freguesia de Sameiro Regulamento Interno n.º 2/2000 0 0 09/08 4.ª A114
183 Junta de Freguesia de Santa Iria de Azoia Aviso n.º 6215/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Junta de Freguesia de Sintra (São Pedro de Penaferrim) Aviso n.º 6216/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Junta de Freguesia de Sintra (São Pedro de Penaferrim) Aviso n.º 6217/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Junta de Freguesia de Sintra (São Pedro de Penaferrim) Aviso n.º 6218/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Junta de Freguesia de Sintra (São Pedro de Penaferrim) Aviso n.º 6219/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Junta de Freguesia da Venteira Aviso n.º 6220/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Junta de Freguesia da Venteira Aviso n.º 6221/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª A114
183 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 16169/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 436/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto Despacho n.º 16170/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16171/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Complexo de Apoio às Actividades Desportivas Despacho (Extracto) n.º 16172/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 251/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 252/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 16173/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho n.º 16174/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 12183/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Despacho n.º 16175/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Despacho n.º 16176/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Despacho n.º 16177/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 16178/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) n.º 16179/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) n.º 16180/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Despacho Conjunto n.º 816/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16181/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 16182/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho n.º 16183/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 16184/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) n.º 16185/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 16186/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 16187/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 12184/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 12185/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 12186/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 12187/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) n.º 16188/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Centro de Finanças da Logística Despacho n.º 16189/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1164/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1165/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1166/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1167/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1168/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1169/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1170/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1171/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1172/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1173/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1174/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1175/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1176/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1177/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1178/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1179/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1180/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
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183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1182/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1183/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1184/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1185/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1186/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1187/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1188/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1189/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1190/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1191/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Regimento de Artilharia n.º 5 Despacho n.º 16190/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 5 Despacho n.º 16191/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1192/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1193/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1194/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1195/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16192/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16193/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 16194/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 16195/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 16196/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 16197/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 16198/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso n.º 12188/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 12189/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16199/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16200/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16201/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16202/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16203/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16204/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16205/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16206/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16207/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministérios da Administração Interna, do Planeamento, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território. Despacho Conjunto n.º 817/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério das Finanças Portaria n.º 1196/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério das Finanças Portaria n.º 1197/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Rectificação n.º 2136/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16208/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16209/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 12190/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12191/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12192/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12193/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 16210/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 16211/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 2137/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 2138/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Rectificação n.º 2139/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Despacho n.º 16212/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 12194/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência Despacho (Extracto) n.º 16213/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 16214/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 16215/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 16216/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 16217/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 12195/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 12196/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Rectificação n.º 2140/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Aviso n.º 12197/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministérios da Economia e da Ciência e da Tecnologia Despacho Conjunto n.º 818/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Alentejo - Serviço Sub-Regional de Évora Aviso n.º 12198/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Algarve Deliberação n.º 1029/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Algarve Despacho n.º 16218/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Centro - Serviço Sub-Regional de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1536/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 12199/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 12200/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 12201/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 12202/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 12203/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 12204/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Cooperação Despacho n.º 16219/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso n.º 12205/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social Despacho n.º 16220/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16221/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 16222/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 16223/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 16224/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 16225/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 16226/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 16227/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 16228/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) n.º 16229/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Rectificação n.º 2141/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 12206/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso n.º 12207/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso n.º 12208/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Aviso n.º 12209/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12210/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 16230/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Escola de Pesca e da Marinha de Comércio Despacho (Extracto) n.º 16231/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 16232/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 16233/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) n.º 16234/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 16235/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 16236/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 12211/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16237/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16238/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16239/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16240/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Aviso n.º 12212/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde Despacho n.º 16241/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde Despacho n.º 16242/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde Despacho n.º 16243/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 12213/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso n.º 12214/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12215/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Anúncio n.º 72/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Anúncio n.º 73/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Anúncio n.º 74/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Viseu Edital n.º 548/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Viseu Edital n.º 549/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 12216/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 12217/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Rectificação n.º 2142/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 12218/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso n.º 12219/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Rectificação n.º 2143/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 12220/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Rectificação n.º 2144/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 12221/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso n.º 12222/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Despacho n.º 16244/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso n.º 12223/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso n.º 12224/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1030/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Aviso n.º 12225/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 12226/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Despacho (Extracto) n.º 16245/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Aviso n.º 12227/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 12228/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro - Vila Real Aviso n.º 12229/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro - Vila Real Aviso n.º 12230/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1031/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1032/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1033/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1034/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1035/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1036/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1037/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1038/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 16246/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve Rectificação n.º 2145/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve Rectificação n.º 2146/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte Despacho n.º 16247/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Contrato n.º 1537/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16248/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16249/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 16250/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Despacho (Extracto) n.º 16251/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Despacho (Extracto) n.º 16252/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Academia das Ciências de Lisboa Regulamento n.º 17/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 16253/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão Despacho (Extracto) n.º 16254/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão Despacho (Extracto) n.º 16255/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 9/2000/A (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 10/2000/A (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Tribunal de Contas Declaração n.º 253/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação n.º 2147/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 16256/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 16257/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 1039/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 16258/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1538/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1539/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16259/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16260/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16261/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16262/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16263/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16264/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16265/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16266/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16267/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade de Aveiro Relatório n.º 45/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2148/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2149/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 16268/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 12231/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16269/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16270/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16271/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 2150/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 12232/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 16272/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 16273/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 16274/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 16275/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho n.º 16276/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16277/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16278/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 12233/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 12234/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 16279/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 12235/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 12236/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16280/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade do Porto - Secretaria-Geral - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 16281/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade do Porto - Secretaria-Geral - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 16282/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 16283/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 16284/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 12237/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 12238/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 12239/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 16285/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 16286/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 16287/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 16288/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 16289/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 16290/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 16291/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 16292/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 16293/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 16294/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 16295/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 16296/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 16297/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 16298/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 12240/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16299/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16300/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16301/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16302/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16303/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16304/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16305/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 16306/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 16307/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16308/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16309/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16310/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16311/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16312/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Contrato (Extracto) n.º 1540/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 12241/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 12242/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 12243/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 12244/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 12245/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 12246/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 12247/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 12248/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 12249/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 16313/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16314/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16315/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16316/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16317/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1541/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1542/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1543/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1544/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1545/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1546/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1547/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1548/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 1549/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1550/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1551/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1552/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1553/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1554/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1555/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1556/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1557/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1558/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1559/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1560/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1561/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1562/2000 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico de Tomar - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 16318/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico de Tomar - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 16319/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link
183 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 16320/2000 (2.ª Série) 0 0 09/08 4.ª link