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Diário da República 18/2000

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.


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018A 22/01 Sab 018AS
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
018A Ministério do Equipamento Social Decreto-Lei n.º 1-A/2000 Dá nova redacção ao artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 137-B/99, de 22 de Abril, que aprovou o regime jurídico da concessão de crédito à habitação 001 22/01 Sab 018AS
018A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 1-B/2000 Altera o Decreto-Lei n.º 296/93, de 25 de Agosto, que estabelece o regime jurídico do Departamento de Recursos Humanos da Saúde 001 22/01 Sab 018AS
018B Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2000/A - Revogado Define normas relativas à criação de incentivos à fixação de pessoal docente 001 22/01 Sab link
018B Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e da Coordenação - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade Declaração n.º 1/2000/M Publica os mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1998 001 22/01 Sab link
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018 22/01 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
018 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 1/2000 0 0 22/01 Sab link
018 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 2/2000 0 0 22/01 Sab link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Despacho (Extracto) n.º 1610/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 1611/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 1612/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 1133/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1613/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério do Equipamento Social - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1614/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério do Equipamento Social - Instituto Marítimo-Portuário Despacho (Extracto) n.º 1615/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério do Equipamento Social - Instituto Marítimo-Portuário Despacho (Extracto) n.º 1616/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério do Equipamento Social - Instituto Nacional de Aviação Civil Despacho n.º 1617/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério do Equipamento Social - Obra Social do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Despacho n.º 1618/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho n.º 1619/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral das Forças Armadas Aviso n.º 1134/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 142/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1620/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1621/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 1622/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 1623/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 66/2000 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Despacho n.º 1624/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 1625/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 1626/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Rectificação n.º 152/2000 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Rectificação n.º 153/2000 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Aviso n.º 1135/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1136/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1627/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1628/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1629/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1630/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1631/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1632/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1633/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1634/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1635/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 1636/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 1137/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 1138/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Aviso (Extracto) n.º 1139/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Despacho n.º 1637/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Economia - Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo Deliberação n.º 48/2000 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Economia - Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo Despacho n.º 1638/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 1140/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Aviso n.º 1141/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Aviso n.º 1142/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Aviso n.º 1143/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Centro Aviso n.º 1144/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Centro Aviso n.º 1145/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Centro - Serviço Sub-Regional de Leiria Despacho n.º 1639/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1146/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 1147/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social Despacho n.º 1640/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério do Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento Despacho n.º 1641/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério do Planeamento - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 1148/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar Despacho n.º 1642/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Rectificação n.º 154/2000 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1643/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1644/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 1645/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 1646/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 1647/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Despacho n.º 1648/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 229/2000 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 230/2000 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 231/2000 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 232/2000 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Educação e Gabinete do Governador de Macau Despacho Conjunto n.º 74/2000 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Educação e Gabinete do Governador de Macau Despacho Conjunto n.º 75/2000 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Cultura - Instituto de Arte Contemporânea Despacho (Extracto) n.º 1649/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Rectificação n.º 155/2000 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 1650/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso n.º 1149/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso n.º 1150/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 1651/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Instituto Politécnico de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital n.º 50/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Instituto Politécnico de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital n.º 51/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Instituto Politécnico de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital n.º 52/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital n.º 53/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital n.º 54/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link
018 Águas de Gaia, E. M. Aviso n.º 1151/2000 (2.ª Série) 0 0 22/01 Sab link