Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 469/2000
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Defesa de Cima» e «Herdade do Morgado da Torre», sitos na freguesia da Torre de Coelheiros, município de Évora
Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 470/2000
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Falcão, Lagoa e Francelheira», sitos nas freguesias de Nossa Senhora de Machede e São Manços, município de Évora
Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 471/2000
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Monte das Oliveiras, Quatrim e Santiago (parte)», sitos na freguesia e município de Arroiolos
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade Empresarial da Escola Superior de Gestão de Barcelos, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho
Autoriza o Instituto de Estudos Superiores de Contabilidade a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração e aprova o respectivo plano de estudos
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agrária e Desenvolvimento Regional, da Escola Superior Agrária de Elvas, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Florestal da Escola Superior Agrária de Castelo Branco, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Ciências Empresariais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, criado pela Portaria n.º 505/99, de 12 de Julho
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Marketing e Publicidade do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de bacharelato em Artes da Imagem da Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco, criado pela Portaria n.º 505/99, de 15 de Julho
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Treino Desportivo de Alto Rendimento, da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Design do Produto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Comunicação e Relações Públicas da Escola Superior de Educação da Guarda, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Condição Física, da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 169/2000
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