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Diário da República 168/2000

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
168A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 149/2000 Torna público que, por nota de 11 de Junho de 1999, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Costa Rica, nos termos do artigo 94.º, depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais, concluída na Haia em 18 de Outubro de 1907 001 22/07 Sab link
168A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 150/2000 Torna público que, por nota de 26 de Maio de 2000 e nos termos do artigo 42.º da Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, concluída na Haia em 18 de Março de 1970, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Bulgária, nos termos do artigo 39.º, § 2.º, depositado o seu instrumento de adesão em 23 de Novembro de 1999 001 22/07 Sab link
168A Ministério do Equipamento Social Decreto-Lei n.º 155/2000 Cria a sociedade EDAB - Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S. A. 001 22/07 Sab link
168A Ministério do Equipamento Social Decreto-Lei n.º 156/2000 - Revogado Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 98/25/CE, do Conselho, de 27 de Abril, e as Directivas n.os 98/25/CE e 1999/97/CE, ambas da Comissão, respectivamente de 19 de Julho e de 13 de Dezembro, alterando o Decreto-Lei n.º 195/98, de 10 de Julho, que aprovou o Regulamento de Inspecção de Navios Estrangeiros (RINE) 001 22/07 Sab link
168A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 157/2000 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 1999/27/CE, da Comissão, de 20 de Abril, que fixa métodos de análise comunitários para a determinação dos teores de amprolium, do diclazuril e do carbadox nos alimentos para animais e nas pré-misturas e revoga métodos de análise previstos na Portaria n.º 816/89, de 14 de Setembro 001 22/07 Sab link
168B Ministério da Educação Portaria n.º 466-L/2000 Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2000-2001 001 22/07 Sab 168BS
168B Ministério da Educação Portaria n.º 466-M/2000 Aprova o Regulamento dos Concursos Institucionais de Acesso ao Ensino Superior e Cooperativo para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2000-2001 001 22/07 Sab 168BS
168B Ministério da Educação Portaria n.º 466-N/2000 - Revogado Aprova o Regulamento dos Concursos Locais para a Matrícula e Inscrição nos Cursos Ministrados pela Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Porto 001 22/07 Sab 168BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
168 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 14951/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 14952/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 14953/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link
168 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) 14954/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior- General das Forças Armadas Portaria 1047/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior- General das Forças Armadas Portaria 1048/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 1049/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 354/2000 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior- General das Forças Armadas Louvor 355/2000 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior- General das Forças Armadas Louvor 356/2000 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 11495/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral de Marinha - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho (Extracto) 14955/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) 14956/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) 14957/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) 14958/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) 14959/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) 14960/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 14961/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 14962/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 14963/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 14964/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 14965/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 14966/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 14967/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 1050/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 14968/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 14969/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 14970/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação 1996/2000 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 14971/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 14972/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 14973/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Despacho Conjunto 749/2000 0 22/07 Sab link
168 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 11496/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho 14974/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 11497/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 14975/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 14976/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 14977/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Aviso 11498/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1500/2000 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 14978/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 14979/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo - Serviço Sub-Regional de Sintra Despacho 14980/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo - Serviço Sub-Regional de Sintra Despacho 14981/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo - Serviço Sub-Regional de Sintra Despacho 14982/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 14983/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Serviço Nacional Coudélico Despacho 14984/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministérios da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 750/2000 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente - Alentejo Despacho 14985/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Promoção Ambiental Despacho (Extracto) 14986/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso 11499/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 14987/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link
168 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) 14988/2000 (2.ª Série) 0 22/07 Sab link | link