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Diário da República 14/2000

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
014A Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 2/2000 De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 78/99, de 15 de Dezembro, sobre eleição de três membros para o Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 290, de 15 de Dezembro de 1999 001 18/01 3.ª link
014A Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 3/2000 Rectifica a Resolução da Assembleia da República n.º 83/99, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 301/99, de 29 de Dezembro de 1999 001 18/01 3.ª link
014A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 12/2000 Torna público ter a Bélgica retirado a reserva à Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres 001 18/01 3.ª link
014A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 13/2000 Torna público ter o Jibuti depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres 001 18/01 3.ª link
014A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 14/2000 Torna público ter a Guatemala aceite as emendas ao artigo 20.º, primeiro parágrafo, em 3 de Junho de 1999, em Nova Iorque, à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres 001 18/01 3.ª link
014A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 15/2000 Torna público ter Moçambique depositado o seu instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes 001 18/01 3.ª link
014A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 16/2000 Torna público ter a Zâmbia retirado, em 19 de Fevereiro de 1999, em Nova Iorque, a reserva à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes 001 18/01 3.ª link
014A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 17/2000 Torna público ter o Mali depositado, em 26 de Fevereiro de 1999, em Nova Iorque, o seu instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes 001 18/01 3.ª link
014A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 18/2000 Torna público ter o Chile retirado, em 3 de Setembro de 1999, em Nova Iorque, a reserva da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes 001 18/01 3.ª link
014A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 19/2000 Torna público que a Colômbia aceitou as alterações aos artigos 17(7) e 18(5), em 1 de Setembro de 1999, em Nova Iorque, da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes 001 18/01 3.ª link
014A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 20/2000 Torna público que a Indonésia aceitou, em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, a emenda ao artigo 43(2) da Convenção sobre os Direitos da Criança 001 18/01 3.ª link
014A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 4/2000/A Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2000 001 18/01 3.ª link
014B Ministério da Educação Portaria n.º 16-A/2000 Actualiza o elenco das habilitações próprias para a docência do grupo de informática no ensino secundário 001 18/01 3.ª 014BS
014B Ministério da Educação Despacho Normativo n.º 3-A/2000 Actualiza o elenco das habilitações próprias e suficientes para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário 001 18/01 3.ª 014BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
014 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 13/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso 813/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso 814/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho 1192/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho 1193/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 815/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) 199/2000 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 1194/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 1195/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério do Equipamento Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Obras Públicas e dos Transportes Despacho Conjunto 51/2000 0 18/01 3.ª link
014 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Aviso 816/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional Portaria 64/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 1196/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 1197/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) 1198/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor 59/2000 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor 60/2000 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor 61/2000 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor 62/2000 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 1199/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 1200/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 1201/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 1202/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 1203/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 1204/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 1205/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 1206/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 1207/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho 1208/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Despacho 1209/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho 1210/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho 1211/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) 1212/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) 1213/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) 1214/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Reservas e Reformados Aviso 817/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1215/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1216/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1217/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1218/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1219/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1220/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1221/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1222/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1223/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1224/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1225/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1226/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) 818/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 1227/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 1228/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 1229/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 1230/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Rectificação 115/2000 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 65/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 66/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 67/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 68/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 69/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 70/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 71/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 72/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 73/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 74/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 75/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 76/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 77/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 78/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 79/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 80/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 81/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 82/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 83/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho 1231/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho 1232/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho 1233/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho 1234/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho 1235/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho 1236/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho 1237/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 1238/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 1239/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 1240/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 1241/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 84/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 85/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 86/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 87/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 88/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 89/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 90/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 91/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 92/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 93/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 94/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 95/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 96/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 97/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 98/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 99/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 100/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 101/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 102/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 103/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
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014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 119/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 1242/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 1243/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
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014 Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna Despacho Conjunto 52/2000 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 1246/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link
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014 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia Despacho 1257/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link
014 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia Despacho 1258/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link
014 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Aviso 819/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Aviso 820/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Aviso 821/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Aviso 822/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho (Extracto) 1259/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Economia - Gabinete do Gestor do PEDIP Despacho 1260/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 823/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 824/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 1261/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link
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014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 1263/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 1264/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 1265/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 1266/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 1267/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 120/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link
014 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 121/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link
014 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 1268/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link
014 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 1269/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link
014 Ministério da Educação - Comissão de Coordenação da Promoção e Educação para a Saúde Despacho 1270/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1271/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Manuel de Brito Camacho Aviso 825/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de José Afonso Aviso 826/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Pinhal de Frades Aviso 827/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 122/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Aviso 828/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 829/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 830/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 831/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso 832/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso 833/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 834/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Rectificação 116/2000 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Rectificação 117/2000 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Rectificação 118/2000 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Rectificação 119/2000 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Rectificação 120/2000 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso 835/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso 836/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso 837/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso 838/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso 839/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso 840/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso 841/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso 842/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 843/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Aviso 844/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Aviso 845/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Santarém Despacho 1272/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 846/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Rectificação 121/2000 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Rectificação 122/2000 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Rectificação 123/2000 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Rectificação 124/2000 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Torres Vedras Aviso 847/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Vila do Conde Aviso 848/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Vila do Conde Aviso 849/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 850/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Aviso 851/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso 852/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Aviso 853/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Maior Aviso 854/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Aviso 855/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João de Deus Rectificação 125/2000 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Declaração 11/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Pescador Aviso 856/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Pescador Aviso 857/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Pescador Aviso 858/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Pescador Aviso 859/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Pescador Aviso 860/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Pescador Aviso 861/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Pescador Aviso 862/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Aviso 863/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 864/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 865/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 866/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 867/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 868/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 869/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 870/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 871/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 872/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Aviso 873/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 46/2000 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Aviso 874/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho (Extracto) 1273/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional Aviso 875/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional Aviso 876/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional Aviso 877/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional Aviso 878/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional Aviso 879/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional Aviso 880/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 3.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 3/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer 98/98 0 18/01 3.ª link | link
014 Universidade do Porto - Reitoria Resolução 14/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
014 Universidade do Porto - Reitoria Resolução 15/2000 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link