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Diário da República 134/2000

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
134A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 54/2000 Eleição dos representantes dos grupos parlamentares no Conselho Nacional de Educação 001 09/06 6.ª link
134A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 55/2000 Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação 001 09/06 6.ª link
134A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 105/2000 - Revogado Altera o prazo de validade dos cartões de beneficiário de porte pago emitidos nos termos do Decreto-Lei n.º 37-A/97, de 31 de Janeiro, alterado, por ratificação, pela Lei n.º 21/97, de 27 de Junho, e pelo Decreto-Lei n.º 136/99, de 22 de Abril 001 09/06 6.ª link
134A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 117/2000 Torna público que, em 9 de Outubro de 1998 e em 2 de Maio de 2000, foram emitidas notas, respectivamente, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros Português e pela Embaixada da República Árabe do Egipto, em que se comunica o cumprimento das formalidades exigidas pelo ordenamento jurídico de ambos os Estados para aprovação do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Árabe do Egipto de Cooperação Económica, Industrial e Técnico-Científica, assinado no Cairo em 20 de Abril de 1993 001 09/06 6.ª link
134A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 118/2000 Torna público que o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificou ter a Dinamarca depositado uma comunicação nos termos do artigo VI do Protocolo anexo à Convenção Relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial 001 09/06 6.ª link
134A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 119/2000 Torna público ter, por nota de 16 de Maio de 2000, o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado que as Partes Contratantes do Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, assinado em Bruxelas, em 20 de Novembro de 1995, concluíram, em 19 de Abril de 2000, as formalidades necessárias à entrada em vigor do Acordo 001 09/06 6.ª link
134B Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 328/2000 - Revogado Aprova o Regulamento do Registo das Entidades Que Pretendam Instituir Procedimentos de Resolução Extrajudicial de Conflitos de Consumo através de Serviços de Mediação, de Comissões de Resolução de Conflitos ou de Provedores de Cliente 001 09/06 6.ª link
134B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 329/2000 - Revogado Altera a secção «2.6 - Serviço rádio pessoal (CB)» do tarifário do serviço de radiocomunicações, aprovado pela Portaria n.º 462/98, de 30 de Julho 001 09/06 6.ª link
134B Ministério das Finanças Portaria n.º 330/2000 Aprova o regulamento do curso de formação profissional habilitador da transição dos encarregados de refeitório do quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças não possuidores dos requisitos habilitacionais exigidos para a carreira de técnico profissional de refeitório 001 09/06 6.ª link
134B Ministérios das Finanças, da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 331/2000 - Revogado Adita à Portaria n.º 467-A/99, de 28 de Junho, os quadros de pessoal da secretaria-geral de serviço externo das varas cíveis, dos juízos cíveis, dos juízos de pequena instância cível e dos juízos de família e de menores de Lisboa e da secretaria-geral de serviço externo das varas cíveis, dos juízos cíveis e dos juízos de família e de menores do Porto 001 09/06 6.ª link
134B Ministérios das Finanças, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 332/2000 Altera a Portaria n.º 349/98, de 22 de Junho (fixa o número de lugares a atribuir a cada um dos quadros de zona pedagógica criados pelo Decreto-Lei n.º 384/93, de 18 de Novembro) 001 09/06 6.ª link
134B Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 333/2000 - Revogado Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilarinho dos Galegos, município de Mogadouro 001 09/06 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
134 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Despacho n.º 11982/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Aviso n.º 9508/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Despacho n.º 11983/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto n.º 635/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 865/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11984/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11985/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 636/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 637/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 638/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério do Equipamento Social - Gabinete de Coordenação dos Investimentos Rectificação n.º 1643/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério do Equipamento Social - Gabinete de Coordenação dos Investimentos Rectificação n.º 1644/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério do Equipamento Social - Instituto Nacional de Aviação Civil Deliberação n.º 680/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11986/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso n.º 9509/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 11987/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 274/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 275/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 276/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 277/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 278/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 279/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 280/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho n.º 11988/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Reservas e Reformados Aviso n.º 9510/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11989/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 11990/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 11991/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 11992/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 11993/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 11994/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 11995/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 11996/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 11997/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 11998/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 11999/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 12000/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 12001/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 12002/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 12003/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 12004/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 12005/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 12006/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 12007/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 12008/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 866/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 867/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 12009/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 12010/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Rectificação n.º 1645/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Declaração n.º 176/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 12011/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministérios da Administração Interna e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 639/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9511/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 9512/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 9513/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 640/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 641/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 642/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso n.º 9514/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso n.º 9515/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso n.º 9516/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso n.º 9517/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 9518/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Alentejo Deliberação n.º 681/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Alentejo Deliberação n.º 682/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Alentejo Deliberação n.º 683/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 9519/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 9520/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 9521/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte - Serviço Sub-Regional de Bragança Aviso n.º 9522/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso n.º 9523/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 12012/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 12013/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 12014/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 12015/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 12016/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 12017/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 12018/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Rectificação n.º 1646/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Rectificação n.º 1647/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Rectificação n.º 1648/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso n.º 9524/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12019/2000 (2.ª Série) - Revogado 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1649/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12020/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 12021/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 12022/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 12023/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 12024/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Rectificação n.º 1650/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 12025/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Despacho Conjunto n.º 643/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 12026/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 12027/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso n.º 9525/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 12028/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de Forjães Aviso n.º 9526/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 644/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12029/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 9527/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 9528/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 9529/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 12030/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 9530/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso n.º 9531/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Bragança Aviso n.º 9532/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Aviso n.º 9533/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Aviso n.º 9534/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 9535/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 9536/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 9537/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 9538/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso n.º 9539/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso n.º 9540/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Despacho n.º 12031/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Rectificação n.º 1651/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Aviso n.º 9541/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Aviso n.º 9542/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso n.º 9543/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso n.º 9544/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso n.º 9545/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9546/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9547/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 684/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministérios da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 645/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 12032/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente - Alentejo Despacho n.º 12033/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente - Alentejo Despacho n.º 12034/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente - Alentejo Despacho n.º 12035/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Despacho n.º 12036/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 12037/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso n.º 9548/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12038/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 12039/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 12040/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 12041/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) n.º 1262/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) n.º 1263/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) n.º 1264/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) n.º 1265/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) n.º 1266/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) n.º 1267/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) n.º 1268/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão Contrato (Extracto) n.º 1269/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Rectificação n.º 1652/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 12042/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12043/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12044/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12045/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12046/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12047/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12048/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12049/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12050/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 12051/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 12052/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 12053/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 12054/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 12055/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1653/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 12056/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 12057/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade de Lisboa - Museu, Laboratório e Jardim Botânico Despacho (Extracto) n.º 12058/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade da Madeira Aviso n.º 9549/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 68/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 12059/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 12060/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 12061/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 12062/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 12063/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 12064/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 12065/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12066/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12067/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12068/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 9550/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 1654/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12069/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12070/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12071/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Edital n.º 399/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Rectificação n.º 1655/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Rectificação n.º 1656/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 12072/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 9551/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 9552/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 9553/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho n.º 12073/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 9554/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1270/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1271/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1272/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1273/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1274/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1275/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1276/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1277/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1278/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1279/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1280/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1281/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1282/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1283/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1284/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1285/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1286/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1287/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 12074/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico de Tomar Edital n.º 400/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico de Tomar Edital n.º 401/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 1288/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 1289/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 1290/2000 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital n.º 402/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital n.º 403/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital n.º 404/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital n.º 405/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital n.º 406/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link
134 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital n.º 407/2000 (2.ª Série) 0 0 09/06 6.ª link