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Diário da República 110/2000

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
110A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 85/2000 Equipara os espaços criados nos aeroportos portugueses por força da Resolução de Conselho de Ministros n.º 76/97, de 17 de Abril, a centros de instalação temporária, para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, com a redacção da Lei n.º 97/99, de 26 de Julho, enquanto não for aprovada a legislação a que se refere o artigo 6.º da Lei n.º 34/94, de 14 de Setembro 001 12/05 6.ª link
110A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 86/2000 Aprova o regime legal que regulamenta a base de dados de emissão dos passaportes 001 12/05 6.ª link
110A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 87/2000 Altera o Decreto-Lei n.º 78-A/98, de 31 de Março, criando inerência do cargo de administrador do IAPMEI com o de gestor da rede nacional dos CFE 001 12/05 6.ª link
110A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 10/2000/A Adapta à Região Autónoma dos Açores o disposto nos n.os 2 e 4 do artigo 2.º e no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 61/99, de 2 de Março, que regula o acesso e permanência na actividade de empreiteiro de obras públicas e industrial de construção civil 001 12/05 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
110 Câmara Municipal de Alcanena Aviso 3702/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Almada Aviso 3703/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Arganil Aviso 3704/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Arganil Aviso 3705/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Avis Aviso 3706/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Beja Aviso 3707/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Benavente Aviso 3708/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal do Cadaval Aviso 3709/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 3710/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso 3711/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso 3712/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso 3713/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Castro Verde Rectificação 375/2000 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Coimbra Aviso 3714/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Coruche Aviso 3715/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal do Crato Aviso 3716/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Elvas Aviso 3717/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Estarreja Contrato 298/2000 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Estarreja Contrato 299/2000 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Estarreja Contrato 300/2000 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Estremoz Aviso 3718/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Évora Aviso 3719/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Évora Aviso 3720/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Évora Aviso 3721/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Faro Aviso 3722/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Faro Rectificação 376/2000 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 3723/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 3724/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso 3725/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso 3726/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Lagos Aviso 3727/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Leiria Aviso 3728/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Loulé Aviso 3729/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Lousada Aviso 3730/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Mação Aviso 3731/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Mafra Aviso 3732/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal da Maia Aviso 3733/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal da Maia Aviso 3734/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Manteigas Aviso 3735/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Marvão Aviso 3736/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal da Moita Aviso 3737/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Mourão Aviso 3738/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Mourão Aviso 3739/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Odemira Aviso 3740/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 3741/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Ponte de Sor Edital 176/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso 3742/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso 3743/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Edital 177/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Edital 178/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso 3744/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Sátão Aviso 3745/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Serpa Edital 179/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal da Sertã Aviso 3746/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3747/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3748/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Sintra Deliberação 676/2000 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Tábua Aviso 3749/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Tarouca Rectificação 377/2000 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 3750/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 3751/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 3752/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Velas Aviso 3753/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 3754/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Junta de Freguesia de Algés Aviso 3755/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro Aviso 3756/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Junta de Freguesia de Massarelos Aviso 3757/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Junta de Freguesia da Venteira Aviso 3758/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Águeda Aviso 3759/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Santarém Aviso 3760/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Valongo Rectificação 378/2000 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 3761/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 3762/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 3763/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71 | A71
110 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Rectificação 1372/2000 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 9780/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 9781/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link
110 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 763/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link
110 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) 9782/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 9783/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 9784/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 9785/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 9786/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 9787/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 9788/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 9789/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 9790/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 9791/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 9792/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 9793/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 9794/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 9795/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 9796/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 9797/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 9798/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 9799/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 9800/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 9801/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 9802/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Aviso 8178/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 9803/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Escola Prática de Administração Militar Aviso 8179/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Hospital Militar Regional n.º 1 Aviso 8180/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 9804/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 9805/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso (Extracto) 8181/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 9806/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso 8182/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso 8183/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 9807/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link
110 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 9808/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso (Extracto) 8184/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 8185/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 8186/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 9809/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 1373/2000 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 8187/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Despacho 9810/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Despacho 9811/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso 8188/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 8189/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministérios das Finanças, da Economia e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 764/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 9812/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 9813/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 9814/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 9815/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho 9816/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso 8190/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso 8191/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso 8192/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Rectificação 1374/2000 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Aviso 8193/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Aviso 8194/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Aviso 8195/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso 8196/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 8197/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Alentejo Aviso 8198/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Centro Contrato (Extracto) 1157/2000 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo - Serviço Sub-Regional de Sintra Despacho 9817/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo - Serviço Sub-Regional de Sintra Despacho 9818/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social Rectificação 1375/2000 0 12/05 6.ª link | link
110 Ex-Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Secretaria-Geral Listagem 160/2000 0 12/05 6.ª link | link
110 Ex-Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas Despacho (Extracto) 9819/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso 8199/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso 8200/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso 8201/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso 8202/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso 8203/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso 8204/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso 8205/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso 8206/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) 9820/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 9821/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso 8207/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 9822/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 9823/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Justiça - Directoria-Geral da Polícia Judiciária Despacho 9824/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Justiça - Gabinete de Gestão Financeira Rectificação 1376/2000 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 9825/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 9826/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Aviso 8208/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Aviso 8209/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Escola de Pesca e da Marinha de Comércio Despacho (Extracto) 9827/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho (Extracto) 9828/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho (Extracto) 9829/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) 9830/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) 9831/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso 8210/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso 8211/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso 8212/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior Parecer 1/2000 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior Recomendação 1/2000 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 8213/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 de Santa Maria Aviso 8214/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola do 2.º e 3.º Ciclo do E. B. Afonso de Paiva Aviso 8215/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Carregal do Sal Aviso 8216/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2, 3 de Góis Aviso 8217/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santa Maria Aviso 8218/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Aviso 8219/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso 8220/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar n.º 2 de Matosinhos Aviso 8221/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 8222/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso 8223/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso 8224/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 8225/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Aviso 8226/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Aviso 8227/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Aviso 8228/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso 8229/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso 8230/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Torres Novas Aviso 8231/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santo André - Leiria Aviso 8232/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Aviso 8233/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Aviso 8234/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 8235/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso 8236/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso 8237/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 8238/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 8239/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho 9832/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente - Norte Aviso 8240/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português de Cartografia e Cadastro Despacho 9833/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso 8241/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso 8242/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso 8243/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) 9834/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) 8244/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais - Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social - Serviço de Acolhimento de Doentes em Lisboa Aviso 5/2000/A (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho 9835/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação 596/2000 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) 9836/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) 9837/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Universidade dos Açores Despacho 9838/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Universidade dos Açores Despacho 9839/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Universidade do Algarve Aviso 8245/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1158/2000 0 12/05 6.ª link | link
110 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1159/2000 0 12/05 6.ª link | link
110 Universidade do Algarve - Reitoria Edital 319/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Universidade de Aveiro Aviso 8246/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Universidade de Aveiro Aviso 8247/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 9840/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 9841/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Universidade da Beira Interior Despacho 9842/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho 9843/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) 9844/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) 9845/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) 9846/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais - Centro de Electroquímica e Cinética Despacho (Extracto) 9847/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Rectificação 1377/2000 0 12/05 6.ª link | link
110 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 9848/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Universidade do Porto - Reitoria Edital 320/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9849/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9850/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9851/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9852/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9853/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9854/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9855/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9856/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 9857/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 9858/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ordem dos Advogados Edital 321/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Ordem dos Advogados Edital 322/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link
110 Câmara Municipal de Tomar Aviso 3763-A/2000 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª A71S | A71S
110 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração e Pessoal Rectificação 5-A/2000/M 0 12/05 6.ª 110S | 110S