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Diário da República 110/2000

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
110A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 85/2000 Equipara os espaços criados nos aeroportos portugueses por força da Resolução de Conselho de Ministros n.º 76/97, de 17 de Abril, a centros de instalação temporária, para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, com a redacção da Lei n.º 97/99, de 26 de Julho, enquanto não for aprovada a legislação a que se refere o artigo 6.º da Lei n.º 34/94, de 14 de Setembro 001 12/05 6.ª link
110A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 86/2000 Aprova o regime legal que regulamenta a base de dados de emissão dos passaportes 001 12/05 6.ª link
110A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 87/2000 Altera o Decreto-Lei n.º 78-A/98, de 31 de Março, criando inerência do cargo de administrador do IAPMEI com o de gestor da rede nacional dos CFE 001 12/05 6.ª link
110A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 10/2000/A Adapta à Região Autónoma dos Açores o disposto nos n.os 2 e 4 do artigo 2.º e no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 61/99, de 2 de Março, que regula o acesso e permanência na actividade de empreiteiro de obras públicas e industrial de construção civil 001 12/05 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
110 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 3702/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 3703/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 3704/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 3705/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 3706/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 3707/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 3708/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 3709/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 3710/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 3711/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 3712/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 3713/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Castro Verde Rectificação n.º 375/2000 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 3714/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 3715/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 3716/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 3717/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Estarreja Contrato n.º 298/2000 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Estarreja Contrato n.º 299/2000 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Estarreja Contrato n.º 300/2000 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 3718/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 3719/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 3720/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 3721/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 3722/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Faro Rectificação n.º 376/2000 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 3723/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 3724/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 3725/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso n.º 3726/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 3727/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 3728/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3729/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 3730/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 3731/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 3732/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 3733/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 3734/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 3735/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 3736/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 3737/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 3738/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 3739/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 3740/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 3741/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Ponte de Sor Edital n.º 176/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 3742/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 3743/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Edital n.º 177/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Edital n.º 178/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 3744/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 3745/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Serpa Edital n.º 179/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 3746/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3747/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3748/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Sintra Deliberação n.º 676/2000 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 3749/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Tarouca Rectificação n.º 377/2000 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 3750/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 3751/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 3752/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 3753/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 3754/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Junta de Freguesia de Algés Aviso n.º 3755/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro Aviso n.º 3756/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Junta de Freguesia de Massarelos Aviso n.º 3757/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Junta de Freguesia da Venteira Aviso n.º 3758/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 3759/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 3760/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Valongo Rectificação n.º 378/2000 0 0 12/05 6.ª A71
110 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 3761/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 3762/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 3763/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71
110 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Rectificação n.º 1372/2000 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9780/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9781/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 763/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) n.º 9782/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9783/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9784/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9785/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9786/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9787/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 9788/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 9789/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 9790/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 9791/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 9792/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 9793/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 9794/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 9795/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 9796/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 9797/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 9798/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 9799/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 9800/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 9801/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 9802/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Aviso n.º 8178/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 9803/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Escola Prática de Administração Militar Aviso n.º 8179/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Hospital Militar Regional n.º 1 Aviso n.º 8180/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 9804/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 9805/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso (Extracto) n.º 8181/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 9806/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 8182/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 8183/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9807/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9808/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso (Extracto) n.º 8184/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8185/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8186/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 9809/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1373/2000 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 8187/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 9810/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 9811/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 8188/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 8189/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministérios das Finanças, da Economia e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 764/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9812/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9813/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9814/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9815/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 9816/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 8190/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 8191/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 8192/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Rectificação n.º 1374/2000 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Aviso n.º 8193/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Aviso n.º 8194/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Aviso n.º 8195/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso n.º 8196/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 8197/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Alentejo Aviso n.º 8198/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Centro Contrato (Extracto) n.º 1157/2000 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo - Serviço Sub-Regional de Sintra Despacho n.º 9817/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo - Serviço Sub-Regional de Sintra Despacho n.º 9818/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social Rectificação n.º 1375/2000 0 0 12/05 6.ª link
110 Ex-Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Secretaria-Geral Listagem n.º 160/2000 0 0 12/05 6.ª link
110 Ex-Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas Despacho (Extracto) n.º 9819/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso n.º 8199/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso n.º 8200/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso n.º 8201/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso n.º 8202/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso n.º 8203/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso n.º 8204/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso n.º 8205/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso n.º 8206/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) n.º 9820/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 9821/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 8207/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9822/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9823/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Justiça - Directoria-Geral da Polícia Judiciária Despacho n.º 9824/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Justiça - Gabinete de Gestão Financeira Rectificação n.º 1376/2000 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9825/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 9826/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Aviso n.º 8208/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Aviso n.º 8209/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Escola de Pesca e da Marinha de Comércio Despacho (Extracto) n.º 9827/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho (Extracto) n.º 9828/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho (Extracto) n.º 9829/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) n.º 9830/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) n.º 9831/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso n.º 8210/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso n.º 8211/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso n.º 8212/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior Parecer n.º 1/2000 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior Recomendação n.º 1/2000 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 8213/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 de Santa Maria Aviso n.º 8214/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola do 2.º e 3.º Ciclo do E. B. Afonso de Paiva Aviso n.º 8215/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Carregal do Sal Aviso n.º 8216/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2, 3 de Góis Aviso n.º 8217/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santa Maria Aviso n.º 8218/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Aviso n.º 8219/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 8220/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar n.º 2 de Matosinhos Aviso n.º 8221/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 8222/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso n.º 8223/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 8224/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 8225/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Aviso n.º 8226/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Aviso n.º 8227/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Aviso n.º 8228/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 8229/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 8230/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Torres Novas Aviso n.º 8231/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santo André - Leiria Aviso n.º 8232/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Aviso n.º 8233/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Aviso n.º 8234/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 8235/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso n.º 8236/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso n.º 8237/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 8238/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 8239/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 9832/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente - Norte Aviso n.º 8240/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português de Cartografia e Cadastro Despacho n.º 9833/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso n.º 8241/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 8242/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 8243/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 9834/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) n.º 8244/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais - Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social - Serviço de Acolhimento de Doentes em Lisboa Aviso n.º 5/2000/A (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 9835/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 596/2000 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 9836/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 9837/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Universidade dos Açores Despacho n.º 9838/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Universidade dos Açores Despacho n.º 9839/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Universidade do Algarve Aviso n.º 8245/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1158/2000 0 0 12/05 6.ª link
110 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1159/2000 0 0 12/05 6.ª link
110 Universidade do Algarve - Reitoria Edital n.º 319/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Universidade de Aveiro Aviso n.º 8246/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Universidade de Aveiro Aviso n.º 8247/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 9840/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 9841/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 9842/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 9843/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 9844/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 9845/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 9846/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais - Centro de Electroquímica e Cinética Despacho (Extracto) n.º 9847/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Rectificação n.º 1377/2000 0 0 12/05 6.ª link
110 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 9848/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 320/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9849/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9850/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9851/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9852/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9853/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9854/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9855/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9856/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Instituto Politécnico de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 9857/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Instituto Politécnico de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 9858/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ordem dos Advogados Edital n.º 321/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Ordem dos Advogados Edital n.º 322/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
110 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 3763-A/2000 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª A71S
110 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração e Pessoal Rectificação n.º 5-A/2000/M 0 0 12/05 6.ª 110S