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Diário da República 248/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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248 Assembleia da República Lei n.º 41/2016 Grandes Opções do Plano para 2017 001 28/12 4.ª link
248 Assembleia da República Lei n.º 42/2016 Orçamento do Estado para 2017 001 28/12 4.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-A/2016 Aprova a redefinição e a extensão do mandato da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental 001 28/12 4.ª 248S
248 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 338-A/2016 Procede à alteração das seguintes portarias integradas na medida n.º 7 «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020 001 28/12 4.ª 248S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
248 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Aviso n.º 16101/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior de Serviço Social no HFAR-PP 0 28/12 4.ª link
248 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Aviso n.º 16102/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior Jurista no HFAR-PP 0 28/12 4.ª link
248 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15592/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de taifa, subclasse cozinheiro 427984 Joaquim José Figueira Fialho 0 28/12 4.ª link
248 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15593/2016 Promoções por escolha ao posto de cabo-mor, dos cabos da classe de condutores de máquinas, de vários militares 0 28/12 4.ª link
248 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15594/2016 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de condutores mecânicos de automóveis 9339202 Marco Paulo Fontes Nunes 0 28/12 4.ª link
248 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15595/2016 Promoções por antiguidade ao posto de cabo, dos primeiros-marinheiros da classe de taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares 0 28/12 4.ª link
248 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15596/2016 Promoções por antiguidade ao posto de cabo, dos primeiros-marinheiros da classe de taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares 0 28/12 4.ª link
248 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15597/2016 Promoções por antiguidade ao posto de cabo, dos primeiros-marinheiros da classe de taifa, subclasse despenseiro, de vários militares 0 28/12 4.ª link
248 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15598/2016 Subdelegação de competências no diretor de Serviços Gerais e de Administração da Academia Militar 0 28/12 4.ª link
248 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15599/2016 Subdelegação de competências no diretor do Instituto dos Pupilos do Exército 0 28/12 4.ª link
248 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 15600/2016 Despacho de ingresso de vários militares nos quadros permanentes 0 28/12 4.ª link
248 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 16103/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 28/12 4.ª link
248 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 16104/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 28/12 4.ª link
248 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 16105/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 28/12 4.ª link
248 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 16106/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 28/12 4.ª link
248 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 16107/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 28/12 4.ª link
248 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 16108/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 28/12 4.ª link
248 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 16109/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 28/12 4.ª link
248 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15601/2016 Despacho de autorização de permuta 0 28/12 4.ª link
248 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 16110/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - jurista - Estabelecimentos Prisionais do Linhó, Sintra e Tires - Referência 112/TS/2016 0 28/12 4.ª link
248 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 15602/2016 Provida na categoria de administradora prisional do 2.º grau, escalão 1 - Anabela Oliveira Alves Guerreiro 0 28/12 4.ª link
248 Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso (Extrato) n.º 16111/2016 Eleição de novo Académico Efectivo 0 28/12 4.ª link
248 Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso n.º 16112/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 32 postos de trabalho na carreira geral de assistente técnico - referência E - DDPCD - 1 posto de trabalho 0 28/12 4.ª link
248 Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso n.º 16113/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 32 postos de trabalho na carreira geral de assistente técnico - referência F - Arquivo Histórico Ultramarino - 1 posto de trabalho 0 28/12 4.ª link
248 Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso n.º 16114/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 32 postos de trabalho na carreira geral de assistente técnico - referência D - DSPGI - 2 postos de trabalho 0 28/12 4.ª link
248 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 16115/2016 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente, reportada a 31 de agosto de 2016 0 28/12 4.ª link
248 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Aviso n.º 16116/2016 Nomeação do Coordenador de Estabelecimento 0 28/12 4.ª link
248 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Aviso n.º 16117/2016 Nomeação da Coordenadora de Estabelecimento 0 28/12 4.ª link
248 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Aviso n.º 16118/2016 Nomeação da Coordenadora de Estabelecimento 0 28/12 4.ª link
248 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Aviso n.º 16119/2016 Nomeação do Coordenador de Estabelecimento 0 28/12 4.ª link
248 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Aviso n.º 16120/2016 Nomeação da Coordenadora de Estabelecimento 0 28/12 4.ª link
248 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Aviso n.º 16121/2016 Nomeação da Coordenadora de Estabelecimento 0 28/12 4.ª link
248 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Aviso n.º 16122/2016 Nomeação da Coordenadora de Estabelecimento 0 28/12 4.ª link
248 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Aviso n.º 16123/2016 Nomeação da Coordenadora de Estabelecimento 0 28/12 4.ª link
248 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Despacho n.º 15603/2016 Exoneração da avaliadora do pessoal não docente 0 28/12 4.ª link
248 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro Aviso n.º 16124/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 28/12 4.ª link
248 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 751/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/367/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - Formação de Recursos Humanos 0 28/12 4.ª link
248 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 752/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/213/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto - Apoio à Atividade Desportiva mais Ativos mais Vividos 0 28/12 4.ª link
248 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 753/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/281/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Escola Artes Marciais Chinesas She Si - Apoio à atividade desportiva. Os Fontinhas 0 28/12 4.ª link
248 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 754/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/354/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Formação de Recursos Humanos 0 28/12 4.ª link
248 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 755/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/399/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal - Desporto com Sentido 0 28/12 4.ª link
248 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 756/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/387/DDF/2016 Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/82/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2015-2016 0 28/12 4.ª link
248 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 757/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/148/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - Atividades Regulares 0 28/12 4.ª link
248 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 758/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/379/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Eventos Desportivos Internacionais Portugal Junior and Cadet Open - Junior Circuit 0 28/12 4.ª link
248 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 15604/2016 Designa o licenciado João Pedro de Aleluia Gomes Sequeira, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P. 0 28/12 4.ª link
248 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 15605/2016 Designa a licenciada Paula Margarida Barrocas Salgado, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Informático, I. P. 0 28/12 4.ª link
248 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15606/2016 Pedido de registo da produção tradicional «Traje à Vianesa - Viana do Castelo» 0 28/12 4.ª link
248 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 15607/2016 Nomeia Diretora para a área das Hepatites Virais e para a área da Infeção VIH/SIDA e Tuberculose a Dr.ª Maria Isabel Beato Viegas Aldir 0 28/12 4.ª link
248 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 16125/2016 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, da trabalhadora Telma Maria Mendes Murteira 0 28/12 4.ª link
248 Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 15608/2016 Designa para o cargo de Chefe de Divisão das Relações Internacionais o Técnico Superior Rui Pedro da Conceição Reis Pereira 0 28/12 4.ª link
248 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 15609/2016 Cessação de funções da licenciada Eliana Silva Fonseca, do cargo de Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária de Braga, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região do Norte 0 28/12 4.ª link
248 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 15610/2016 Cessação de funções da licenciada Maria Teresa Fernandes Monteiro, do cargo de Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária do Porto, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região do Norte 0 28/12 4.ª link
248 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 15611/2016 Cessação de funções da licenciada Ana Paula Pinheiro de Sousa Matos, do cargo de Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária de Bragança, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região do Norte 0 28/12 4.ª link
248 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 15612/2016 Cessação de funções da licenciada Maria Aurora Mendes de Sousa, do cargo de Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária de Vila Real e Douro Sul, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região do Norte 0 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Relação de Guimarães Despacho n.º 15613/2016 Consolidação de mobilidade 0 28/12 4.ª link
248 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 16126/2016 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13808/2016 publicado na 2.ª série do D.R. n.º 215, de 09 de novembro 0 28/12 4.ª link
248 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15614/2016 Alteração do Mestrado em Engenharia e Gestão Industrial do IST 0 28/12 4.ª link
248 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15615/2016 Alteração do Mestrado em Engenharia de Telecomunicações e Informática do IST 0 28/12 4.ª link
248 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15616/2016 Subdelegação de competências na Professora Doutora Margarida Paula Pedra Amorim Casal 0 28/12 4.ª link
248 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 16127/2016 Notificação de Alejandro Vera Sanguino, antigo aluno da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa 0 28/12 4.ª link
248 Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve Deliberação n.º 1907/2016 Delegação de competências do Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve (SASUAlg) no Administrador dos SASUAlg 0 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 15617/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria Alice Esteves Silva para o Instituto Politécnico de Bragança 0 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 15618/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria Cidália Guedes Pereira Lino, para o Instituto Politécnico de Bragança 0 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 15619/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Evandro Pires Alves, para o Instituto Politécnico de Bragança 0 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 15620/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Sandra Cristina Fernandes Pires Cancelinha, para o Instituto Politécnico de Bragança 0 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 15621/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Luísa Maria Silva Barreira para o Instituto Politécnico de Bragança 0 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 15622/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Augusta da Veiga Pinto para o Instituto Politécnico de Bragança 0 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 15623/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Filipe Gabriel Rebelo Sousa para o Instituto Politécnico de Bragança 0 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 15624/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Isabel Joana Aguiar Santos para o Instituto Politécnico de Bragança 0 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 15625/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Luís Filipe Rodrigues Corredeira Lobo para o Instituto Politécnico de Bragança 0 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 15626/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Mariana Anjos Lopes, para o Instituto Politécnico de Bragança 0 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 15627/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria Manuela de Sá Fernandes, para o Instituto Politécnico de Bragança 0 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 15628/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 15629/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com vários docentes 0 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 15630/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 16128/2016 Fim da licença sem vencimento do trabalhador João José Guedelha Ceia 0 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15631/2016 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Mestre Bruno Miguel Meira Pestana, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15632/2016 Autorizada, mediante celebração de adenda, alteração ao contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Mestre Bruno Miguel Meira Pestana, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15633/2016 Autorizada, mediante celebração de adenda, alteração ao contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Mestre Ivan José d' Almeida Terra, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15634/2016 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Licenciada Sónia da Conceição Ferreira Barbosa, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15635/2016 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Licenciado André Gonçalves Pinto Gaspar, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15636/2016 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Mestre Paulo Jorge Figueiredo Correia, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15637/2016 Autorizada, mediante celebração de adenda a renovação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Mestre Bruno Filipe Lopes Garcia Marques, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15638/2016 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15639/2016 Autorizada, mediante celebração de adenda a renovação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Mestre Hugo Heitor Moreira Enes Ferreira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15640/2016 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15641/2016 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Doutora Lúcia Paiva Martins Sousa, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 0 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15642/2016 Autorizada, mediante celebração de adenda, alteração ao contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Licenciado Nuno Filipe Esteves Videira, para a Escola Superior de tecnologia e gestão de Viseu, do IPV 0 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15643/2016 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Doutora Cármen Lúcia Vasconcelos Nóbrega, para a Escola Superior Agrária, do IPV 0 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15644/2016 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com o detentor do Titulo de Especialista e Mestre Samuel Ferreira Barros, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 28/12 4.ª link
248 Comunidade Intermunicipal do Alto Minho Aviso n.º 16129/2016 Procedimento concursal para um lugar de técnico superior, em regime de contrato de trabalho a termo incerto 0 28/12 4.ª link
248 Município de Almada Edital n.º 1088/2016 Aprovação do Plano de Pormenor do Novo Centro Terciário da Charneca de Caparica 0 28/12 4.ª link
248 Município de Aveiro Aviso n.º 16130/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de 22 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Aveiro 0 28/12 4.ª link
248 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 16131/2016 Lista unitária de ordenação final do único candidato ao procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional (nadador-salvador) 0 28/12 4.ª link
248 Município do Montijo Aviso (Extrato) n.º 16132/2016 Nomeações de dirigentes 0 28/12 4.ª link
248 Município de Odemira Aviso n.º 16133/2016 Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio ao Arrendamento 0 28/12 4.ª link
248 Município de Pombal Aviso n.º 16134/2016 Alteração do júri do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, área de nutrição, para a Divisão de Educação e Ação Social, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, referência A, aberto pelo aviso n.º 7036/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de junho de 2016 0 28/12 4.ª link
248 Município de Santa Marta de Penaguião Declaração de Retificação n.º 1273/2016 Retificação do Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos 0 28/12 4.ª link
248 Município de Santa Marta de Penaguião Declaração de Retificação n.º 1274/2016 Retificação do Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudos aos Alunos Que Frequentam o Ensino Superior 0 28/12 4.ª link
248 Município de Setúbal Aviso n.º 16135/2016 Pessoal desligado do serviço 0 28/12 4.ª link
248 Município de Valongo Aviso n.º 16136/2016 Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos e Alunas do Ensino Superior 0 28/12 4.ª link
248 Município da Amadora Aviso n.º 16137/2016 Abertura de procedimento de recrutamento Chefe da Divisão de Equipamentos Mecânicos 0 28/12 4.ª link
248 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 758-A/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/289/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ciclismo 0 28/12 4.ª 248S
248 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 758-B/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/380/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Badminton - eventos desportivos internacionais. 51.os Campeonatos Internacionais de Portugal, Caldas da Rainha 2016 0 28/12 4.ª 248S
248 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 758-C/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/386/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido - atividades regulares 0 28/12 4.ª 248S
248 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 758-D/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/385/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Badminton - Eventos Desportivos Internacionais 8.os Campeonatos Internacionais de Portugal - Juniores, Caldas da Rainha 2016 0 28/12 4.ª 248S
248 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 758-E/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/256/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Desportiva e Cultural da Escola Diogo Cão - apoio à atividade desportiva - plano de atividades 2016 0 28/12 4.ª 248S
248 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 758-F/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/333/DDF/2016 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/125/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Basquetebol - atividades regulares 0 28/12 4.ª 248S
248 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 758-G/2016 Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/163/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - atividades regulares 0 28/12 4.ª 248S
248 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 758-H/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/157/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - atividades regulares 0 28/12 4.ª 248S
248 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 758-I/2016 Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/111/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - atividades regulares 0 28/12 4.ª 248S
248 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 758-J/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/397/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação de Judo do Distrito de Santarém - apoio à realização da ação «Edição do livro 'Desenvolvimento do judo - textos técnicos'» 0 28/12 4.ª 248S
248 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 758-K/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/394/DDF/2016 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/109/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - atividades regulares 0 28/12 4.ª 248S
248 Educação e Universidade de Évora Contrato n.º 758-L/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/362/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Universidade de Évora - apoio à atividade desportiva - sistema de vigilância e monitorização da atividade desportiva 2016 0 28/12 4.ª 248S
248 Educação e Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Contrato n.º 758-M/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/365/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Universidade de Trás os Montes e Alto Douro - apoio à atividade desportiva sistema de vigilância e monitorização da atividade física e desportiva 2016 0 28/12 4.ª 248S
248 Educação e Instituto Politécnico de Santarém Contrato n.º 758-N/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/353/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Instituto Politécnico de Santarém/Escola Superior de Desporto de Rio Maior - apoio à realização da ação «5.º congresso e conferência mundial de martial arts and combat sports» 0 28/12 4.ª 248S
248 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social Portaria n.º 543-A/2016 Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o Projeto «Declarações de Remuneração Oficiosas», ao abrigo do Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Programas Informáticos 0 28/12 4.ª 248S2
248 Finanças e Economia - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Economia Portaria n.º 543-B/2016 Autoriza as entidades mencionadas na presente portaria, a assumir os encargos orçamentais, a repartir pelos anos económicos de 2017 e 2018, para o contrato de Aquisição do Fornecimento de Eletricidade 0 28/12 4.ª 248S2
248 Finanças e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo Portaria n.º 543-C/2016 Autoriza a Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento do Plano Regional de Promoção Turística do Centro de Portugal 2016-2018 e comparticipação nas despesas de estrutura da TCP - Associação para a Promoção do Turismo na Região Centro de Portugal 0 28/12 4.ª 248S2
248 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 16137-A/2016 Anulação do aviso n.º 16060-A/2016, Diário da República, 2.ª série - N.º 246 - 26 de dezembro de 2016 0 28/12 4.ª 248S2
248 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 16137-B/2016 Concurso extraordinário de admissão para ingresso na categoria de oficiais da classe de médicos navais dos quadros permanentes da Marinha 0 28/12 4.ª 248S2
248 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 758-O/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/303/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto do Território - Rede Portuguesa para o Desenvolvimento do Território - Apoio à atividade desportiva - atividades 2016 0 28/12 4.ª 248S2
248 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 758-P/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/396/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/106/DDF/2016 - atividades regulares 0 28/12 4.ª 248S2
248 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 15-A/2016 Determina que para efeitos da aplicação do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º do despacho normativo n.º 14/2014, de 29 de outubro e suas alterações não são contabilizados os efetivos de vacas leiteiras que tenham parido nados-mortos. Determina quem pode beneficiar do prémio por vaca leiteira, previsto no despacho normativo n.º 14/2014, de 29 de outubro na sua redação atual 0 28/12 4.ª 248S2
248 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de concurso urgente n.º 212/2016 Aquisição de Serviços na Área dos Seguros 0 28/12 4.ª CP
248 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 8500/2016 Beneficiação dos Arruamentos na Povoação de Chão de Codes e Castelo. 0 28/12 4.ª CP
248 Instituto de Medicina Molecular Anúncio de procedimento n.º 8501/2016 Contrato de aquisição de estação de trabalho 0 28/12 4.ª CP
248 Estado-Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 8502/2016 Alimentação AM_ABR_JUN2017 0 28/12 4.ª CP
248 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 8503/2016 Aquisição de serviços para a "MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE OVAR" 0 28/12 4.ª CP
248 Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 8504/2016 Fornecimento contínuo de materiais, equipamentos e sobresselentes de equipamentos para reparação de coletores pluviais 0 28/12 4.ª CP
248 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 8505/2016 Aquisição de serviços de comunicação de voz fixa, voz móvel e circuitos analógicos e acesso de dados do Município 0 28/12 4.ª CP
248 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 8506/2016 Empreitada de Execução do alargamento, pavimentação, drenagem e sinalização da EM 508 entre Castro Verde e Santa Bárbara de Padrões 0 28/12 4.ª CP
248 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 8507/2016 Aquisição de serviços de transporte de passageiros de Castelo Branco para o Cais de Lentiscais e vice-versa, para apoio ao "Barco del Tajo" 0 28/12 4.ª CP
248 Município de Vila Real de Santo António Aviso de prorrogação de prazo n.º 1354/2016 Passadiço sobrelevado da praia de Monte Gordo 0 28/12 4.ª CP
248 Secretaria Regional de Educação Anúncio de procedimento n.º 8508/2016 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas, equipamentos hoteleiros, sistemas AVAC, AQS e de tratamento de águas de piscinas nas infraestruturas sob tutela da SRE-DRPRI. 0 28/12 4.ª CP
248 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 8509/2016 Prestação de Serviços para Dinamização do Centro de Interpretação Ambiental e dos Percursos do BIORIA no Concelho de Estarreja 0 28/12 4.ª CP
248 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8510/2016 Aquisição Reagentes para Microbiologia 0 28/12 4.ª CP
248 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 8511/2016 Contrato de Seguros do Município de Vila Pouca de Aguiar 0 28/12 4.ª CP
248 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 8512/2016 Alargamento e Beneficiação da Rua Padre António Joaquim Vigário Matos, Estrada Nacional 224-2 (parte) com inclusão da Travessa Norte (Beco das Polónias), na Freguesia de Pardilhó, Concelho de Estarreja 0 28/12 4.ª CP
248 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 8513/2016 Concurso Público para o Fornecimento de Massa Betuminosa com Publicação no JOUE 0 28/12 4.ª CP
248 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 8514/2016 Empreitada de Construção do Pavilhão de Reservas do Museu da Ruralidade - Entradas - Castro Verde 0 28/12 4.ª CP
248 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 8515/2016 Empreitada de "Execução do alargamento, pavimentação, drenagem e sinalização da CM 1139 entre Santa Bárbara de Padrões e A-do-Neves 0 28/12 4.ª CP
248 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8516/2016 MAN-CSA-0058 Aquisição de serviços de manutenção das instalações elétricas de alta e média tensão da Águas do Norte, S.A. 0 28/12 4.ª CP
248 Município da Golegã Anúncio de procedimento n.º 8517/2016 Requalificação, Reabilitação e Conservação da Reserva Natural do Paúl do Boquilobo 0 28/12 4.ª CP
248 Município da Golegã Anúncio de procedimento n.º 8518/2016 Reparação do Estúdio Fotográfico Carlos Relvas 0 28/12 4.ª CP
248 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 8519/2016 LIMPEZA DE INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS E ESPAÇOS ENVOLVENTES 0 28/12 4.ª CP
248 Estado Maior da Força Aérea Aviso de prorrogação de prazo n.º 1355/2016 FAP CP DAT/RADTP TRANSPORTE MATERIAIS EUA 2017 - Prestação de Serviços de Transporte de Materiais de e para os Estados Unidos da América 0 28/12 4.ª CP
248 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 213/2016 Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho para os Funcionários do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E., durante 51 dias (01/01/2017 a 20/02/2017) 0 28/12 4.ª CP
248 Município de Alcochete Anúncio de procedimento n.º 8489/2016 Aquisição de Serviços no Âmbito dos Seguros 0 28/12 4.ª CP
248 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 8490/2016 Prestação de serviços para a elaboração de cadastro 0 28/12 4.ª CP
248 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 8491/2016 Empreitada para construção da Escola Básica do 1º ciclo da Parede 0 28/12 4.ª CP
248 Município de Cinfães Aviso de prorrogação de prazo n.º 1352/2016 Requalificação da Escola de Valbom - S. Cristóvão 0 28/12 4.ª CP
248 Estado Maior da Força Aérea Aviso de prorrogação de prazo n.º 1353/2016 FAP CP DAT/RADTP TRANSPORTE NACIONAL E INTERNACIONAL MATERIAIS 2017 - Prestação de Serviços de Transporte Nacional e Internacional de Materiais 0 28/12 4.ª CP
248 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 8492/2016 PAQ.210/2016- Aquisição de serviços de acesso à Internet , serviços de voz fixo e voz móvel 0 28/12 4.ª CP
248 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8493/2016 Aquisição de Dois Broncofibroscópios para a Unidade Funcional de Pneumologia da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE 0 28/12 4.ª CP
248 Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Anúncio de procedimento n.º 8494/2016 Aquisição de serviços de saúde 0 28/12 4.ª CP
248 Estado Maior da Força Aérea Declaração de retificação de anúncio n.º 255/2016 FAP CP DAT/RMI PRODUTOS QUIMICOS 2017 - Aquisição de Produtos Químicos para as aeronaves da Força Aérea Portuguesa durante o ano de 2017. 0 28/12 4.ª CP
248 PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8495/2016 Empreitada de Requalificação Paisagística e Ambiental da 'Quinta Magnólia' 0 28/12 4.ª CP
248 Freguesia de Marvila Anúncio de procedimento n.º 8496/2016 Procedimento n.º 2016.429_CPEoP - Empreitada de Requalificação do Espaço Exterior e de Ampliação do Recreio da EB João dos Santos 0 28/12 4.ª CP
248 Fundação Centro Cultural de Belém Declaração de retificação de anúncio n.º 256/2016 Prestação de Serviços de Seguros Diversos 0 28/12 4.ª CP
248 Autoridade da Mobilidade e dos Transportes Anúncio de procedimento n.º 8497/2016 Aquisição de Serviços para Elaboração de Estudo de Sustentação de Metodologia de Avaliação de Impacto na Coesão Territorial, Social e Económica de Políticas Públicas da Mobilidade e dos Transportes 0 28/12 4.ª CP
248 Autoridade da Mobilidade e dos Transportes Anúncio de procedimento n.º 8498/2016 Aquisição de Serviços para elaboração de Estudo de fundamentação à elaboração das regras e princípios gerais aplicáveis às obrigações de serviço público, definição de requisitos gerais base para a caraterização das situações em que se justifica a previsão ou imposição de obrigações de serviço público e respetivas compensações financeiras, em setores regulados pela AMT - Domínio do Transporte de Passageiros 0 28/12 4.ª CP
248 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8499/2016 CP n.º 0350/2016 - Renovação dos bastidores de acesso da infraestrutura de rede informática 0 28/12 4.ª CP
248 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 211/2016 Concurso Público Urgente n.º 592/2017 - Prestação de Serviços na Área dos Seguros - Ramo Acidente de Trabalho 0 28/12 4.ª CP